| sessao |
72 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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2 |
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97/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Desafeta, autoriza a permuta e a compra dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Francisco Beltrão de que trata a Lei Municipal nº 3.141/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito de Francisco Beltrão, altera a Lei Municipal nº 4.106/2013, altera a Lei Municipal nº 4.260/2014 e dá outras providências. |
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100/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Francisco Beltrão - REFIS “NOSSA GENTE EM DIA II”. |
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101/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.835 de 11 de agosto de 2021 que “Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra o imóvel que especifica de propriedade de Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB”. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SUELEN FERNANDA MAZZETO. |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à MAZZA COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à BOM LAR ESTOFADOS LTDA. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à TUBINOX INOX LTDA ME. |
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| materia |
276/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando cascalhamento nas margens da Rodovia Ricieri Cella, melhorando seu acostamento próximo à Comunidade de Nova Concórdia. |
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| materia |
277/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos para realização da reforma do centro comunitário da Comunidade da Secção Jacaré. |
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| materia |
278/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Comissão Organizadora da Confraria de Carros Antigos de Francisco Beltrão, parabenizando pelo 9º Encontro de Carros Antigos de Francisco Beltrão que foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, no Centro de Eventos do Parque de Exposições Jayme Canet Júnior. |
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| materia |
279/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação asfáltica para as vias do município. |
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| materia |
280/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Nelson Luersen, solicitando apoio na angariação de recursos para destinar uma Academia ao Ar Livre para o Bairro Nova Petrópolis no município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
281/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Chefe da Casa Civil, Senhor Guto Silva, para que os Colégios estaduais de Francisco Beltrão sejam contemplados com os kits de equipamentos do EDUCATRON, projeto que pretende implantar tecnologia em 100% das salas de aulas do Paraná. |
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| materia |
437/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Petrópolis, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
438/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através dos Setores Competentes, esteja realizando estudos para viabilizar um biocatalizador enzimático, para pavimentação de vias de forma ecológica e econômica. |
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439/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que realize a viabilização de um terreno para construção da sede da Associação Mão Amiga, preferencialmente próximo ao CEONC. |
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| sessao |
71 |
2021-11-09 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
273/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado Ofício à Associação empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB, convidando a Direção organizadora da Expobel, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a organização e comercialização dos espaços físicos na feira, destinados a microempreendedores e para os produtores alimentícios do município. |
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| materia |
274/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de uma cozinha italiana para a Secção Jacaré. |
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| materia |
275/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informação ao setor Tributário, para que informe se houve auditoria em razão da elaboração do contrato de concessão do transporte público nº 805/2015, requerendo também relatório e/ou atas destas auditórias. |
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| materia |
432/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Domingos Santin, bairro Marrecas. |
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| materia |
433/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Chopim, bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
434/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para que seja instalada junto a UPA uma farmácia pública municipal e que seu atendimento passa a ser 24 horas por dia. |
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| materia |
435/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a pavimentação asfáltica da Rua Virgínia Della Britta. |
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| materia |
436/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a sinalização horizontal e vertical na Rua do Aeroporto, com tachões refletivos, pintura da sinalização, placas indicativas e demais sinalizações, principalmente na curva de acesso ao cemitério Jardim da Luz. |
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| sessao |
70 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Regulamenta a forma de pagamento dos tributos e preços públicos municipais por meio de cartão de débito ou crédito e por meio de transferências pix, na forma estabelecida em lei. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera o artigo 63 da Lei Municipal nº 2.152 de 10 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta beltronense Luiz Carlos de Oliveira Mendes, popular “Sarará”, pelos trabalhos desempenhados em prol do esporte de Francisco Beltrão e sucessivas vitórias em corridas de abrangência nacional. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.829, de 30 de junho de 2021 que “fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 10-E, da gleba n.º 15-FB, de propriedade ANDREI ANDERSON VICENZI e outros e do imóvel do lote n.º 10-E-1, da gleba n.º 15-FB, de propriedade IRES MARTA ZORNITA, autorizam doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO”. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem imóvel ao ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GIRO FIX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ARDUMAR INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa NIVALDO ARAUJO DE BARROS & CIA LTDA. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa BRILHOFER UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LI INDÚSTRIA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS EM ALUMÍNIO LTDA. |
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88/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa KIKE ESTRUTURA METÁLICAS LTDA. |
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89/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à JOÃO CORA. |
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90/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à CCS PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
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91/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à FUNIBEL FUNILARIA BELTRÃO LTDA. |
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92/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à FUNDIÇÃO TRIANGULO LTDA. |
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93/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à CILENE DE ARUDA LARA ME. |
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94/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à FÁBRICA DE ALUMÍNIO ALMEIDA LTDA. |
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95/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à CRIART BORDADOS LTDA. |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO - ACEFB e SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO - SRFB, para realização da 30.ª EXPOBEL e dá outras providências. |
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| materia |
268/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de outubro, o qual realizou viagem oficial, conforme declaração em anexo. |
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| materia |
269/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 19 de outubro de 2021. |
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