| materia |
355/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao Governo do Estado, a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Velha, que liga os municípios de Enéas Marques e Francisco Beltrão, na Comunidade do Divisor, com cerca de 7,40 km do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
356/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a construção de passeio público na Rua Marília. |
0 |
no document
|
| sessao |
56 |
2021-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, aos Presidentes do Rotary Club de Francisco Beltrão, pelos seus trabalhos em prol da sociedade, solicitamos ainda, que seja confeccionada placa em homenagem aos seguintes presidentes:
• Hugo Hewans Leonardi (Presidente Rotary bairro Industrial).
• Paulo Ricardo Colpani (Presidente Rotary Francisco Beltrão)
• Josuel Martins Mann (Presidente Rotary Integração)
• Walmir Chicatto (Presidente Rotary Cango)
• Claudimar de Carli (Presidente Rotary Marrecas)
• Moacir Giacomini (Presidente Rotary Alvorada)
• Evandro A. Borges de Oliveira (Presidente Rotary III Milênio)
• Álvaro Francescon (Presidente Rotary Novas Gerações)
• Jorge Paulino da Silva (Presidente Rotary Cidade Norte)
• Andreia Pins Danielli (Presidente Rotary Vila Nova)
• Governador distrito 4640, Sérgio Baseggio.
• Governadora assistente área 17 Mirian Milhoreto
• Governador Assistente área 16, Eloi Trevisan |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
224/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como ao Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, solicitando a reabertura do atendimento ao público nas agências físicas do INSS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando a Coordenadora dos Clubes de Mães, Fátima Cadore, para comparecer a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as atividades realizadas pelos Clubes de Mães no corrente ano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUERER, ao Poder Executivo, informações acerca da existência ou não de estudos, para conectar dois trechos da Rua Clevelândia no bairro Vila Nova, facilitando o acesso ao interior do bairro sem a necessidade de realizar conversão na Rua Argentina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
227/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações se existe a possibilidade de que se exija registro fotográfico na entrega de produtos, materiais e condimentos alimentícios, adquiridos pela Prefeitura Municipal, pelas empresas fornecedoras desses produtos, sendo as imagens, divulgadas no site oficial da Prefeitura Municipal, como forma de transparência das aquisições que são realizadas pelo ente público. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
352/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Secção São Miguel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
353/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica das travessas Lás Vegas, Lás Palmas, los Ângeles e Buriti no bairro Pinheirinho. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
55 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, às autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo do Paraná, Governador, Vice-Governador, Secretário Estadual da Fazenda e Deputados da Assembleia Legislativa, sugerindo a redução, no percentual maior possível, das alíquotas de ICM incidentes sobre os combustíveis Gasolina, Óleo Diesel, Gás Natural e Gás de Cozinha, no âmbito da comercialização e do consumo no território do Estado do Paraná. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
222/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão dia 24 de agosto, no qual este parlamentar se ausentou devido a uma viagem oficial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
223/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
REQUERER abono de falta na sessão ordinária do dia 24 de agosto, tendo em vista este parlamentar ter se ausentado para realizar viagem oficial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
346/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos para instalação de tachão refletivo na Rua Volta Redonda, mais especificamente entre o cruzamento da Rua Barra Mansa até a Avenida Atílio Fontana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
347/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das ruas Japão, Tailândia, Cingapura, Coréia, China e Vietnã, localizadas no bairro Sadia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
348/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda revitalização da Rua Marília, com pavimentação asfáltica nos trechos faltantes, realize a sinalização vertical e horizontal, bem como restaure e realize a pintura da mesma. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
349/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, se esteja realizando estudos para instalação de guard rails nas extremidades das pontes nas Avenidas General Osório e Cristo Rei, que passam sob o Rio Marrecas, com comprimento de 15 metros antes das cabeceiras de cada ponte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
350/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Rua Gramado, bairro Jardim Floresta, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
351/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Avenida Pirassununga, bairro Pinheirinho, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
54 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GUISA INDÚSTRIA DE UTILIDADE PLÁSTICA LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2021 |
2021-08-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Assembleia Legislativa do Paraná, pela abertura da Estrada Parque, que atravessará o Parque Nacional Iguaçu. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
220/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
REQUERER, a expedição de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, a fim de obter cópia do projeto da trincheira, edificada entre a Av. Duque de Caxias e PR – 483. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
221/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
ERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos e projetos para a construção de um cemitério municipal para o Bairro Cidade Norte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
342/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que viabilize licitação para aquisição de apostilas e livros didáticos para utilização dos sextos aos nonos anos das escolas municipais, a ser definida e escolhida pela Secretaria de Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
343/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda aquisição de um distribuidor de sementes e fertilizantes para a Comunidade de Secção progresso |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
344/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda estudos para a instalação se semáforo de três tempos na Avenida Luiz Antônio Faedo, Centro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
345/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a melhoria com cascalho na estrada rural da Linha Formiga, precisamente no trecho em frente a propriedade do Sr. Osmar Welter. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
53 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e da outras providencias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
218/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos de viabilidade para destinar espaços físicos do futuro terminal urbano e mercado municipal, para ONGs e demais entidades filantrópicas. |
0 |
no document
|
| materia |
219/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a Senhora Secretária de Educação Mariah Ivonete Silva, para comparecer a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
337/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a criação de uma Central de Material e Esterilização (CME) para atender todas as unidades e estabelecimentos de saúde do município conforme regulamento técnico estabelecido pela ANVISA através da Resolução - RDC nº 15, de março de 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
338/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando reforma na sede do Clube de Mães do bairro Jardim Seminário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
339/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja viabilizando rede de Wi-fi na feira do produtor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
340/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Meio Ambiente, que esteja realizando estudos de viabilidade econômica, para cumprimento da Lei Municipal nº 4.495 de 15 de julho de 2017, para instalar energia solar nos prédios públicos do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
341/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda denominação do novo terminal urbano em homenagem ao empresário pioneiro Belmiro Ecker. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
52 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 016/2021 do Legislativo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes de ensino pública e particular, da carteira de vacinação e declaração de vacinação no ato da matrícula escolar”, para modificar parte da redação do Artigo 1º, passando a vigorar com a com a seguinte redação:
“Art. 1º É obrigatória, a apresentação da carteira de vacinação e declaração de vacinação, expedida pelo órgão responsável, de alunos, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas, colégios e instituições de ensino superior das redes pública e particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
215/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao PROCON, solicitando averiguação do preço do combustível em nosso município, investigando se os preços encontram-se abusivos ou em consonância com o preço médio da região, para tanto que se realize estudos e seja enviado a essa Casa de Leis todos os estudos e tabelas relativas ao tema. Solicitamos ainda, que haja investigação acerca de possíveis associações não regulares entre postos de combustíveis para prática de alinhamento de preços e limitação de concorrência, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
216/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, solicitando a construção de uma ciclo faixa para os seguintes trechos:
• Avenida Dom Agostinho José Sartori até o trevo do Posto da Policia Rodoviária voltando pela Rua Pato Branco – Água Branca; ou
• Avenida Dom Agostinho José Sartori até a Avenida Ernesto Gaglioto e seguindo pela Rua Pato Branco – Água Branca. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
217/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar uma equipe de saúde para atendimento de cuidados paliativos nas residências de pacientes da rede pública de saúde que não possuem condições de se deslocarem até os centros médicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
333/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Luther King. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
334/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a instalação se semáforo de três tempos na Avenida General Osório, Bairro Cango. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
335/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através da secretaria municipal de viação e obras, em conjunto com o Debetran, esteja analisando e projetando medida de segurança, como faixa elevada, tachões refletivos, com ilha para pedestres, no cruzamento da Avenida Luiz Antonio Faedo com a Rua Clevelandia e Rua Sergipe, Bairro São Cristóvão, sendo que no local existem vários registros de ocorrência de acidentes de trânsito e as melhorias servem para redução da velocidade de veículos. |
0 |
no document
|
| materia |
336/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a revitalização da ponte sobre a PR-180, Avenida Olívio Zanella, Bairro Sadia. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
51 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
213/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do beltronense, Ausilio Frederico Pit, ocorrido no dia 08 de julho de 2021, com 78 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
214/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, informações acerca da fiscalização do quadro de vagas dos CMEIs, sendo possível, precisar a última data em que o quadro de vagas foi revisto. |
1 |
unsupported_format
|