| materia |
203/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Valentim Beckmann, Bairro Jardim Floresta. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja utilizando melhorias nas estradas vicinais da Comunidade Agua Vermelha e Lajeado Grande. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja averiguando o cumprimento da lei Municipal n.º 4.763 de 23 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que esteja viabilizando recursos para a construção do Centro de Treinamento de Esportes Radicais de Francisco Beltrão. |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à SANEPAR, DER e SANEPAR, solicitando que se realize melhorias no Contorno Leste, para:
1. Transposição de rede de água via galeria subterrânea do asfalto para atendimento do loteamento às margens do Contorno Leste;
2. Acesso adequado aos terrenos que existem nas proximidades;
3. Instalação de transformador para ampliação da energia elétrica, qual perpassa pela Rua França. |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Deputado Federal Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um mamógrafo digital. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Fernanda Apolinario. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-vereador e presidente da Camara Municipal Ivo Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2021. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Hospital São Francisco, convidando o Diretor do hospital Sr. Maico Trevisol e o Diretor-técnico André Kioshi Priante Kayano, para com data a ser agendada, compareçam a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a atual situação da intervenção do hospital, quais os resultados obtidos e os pontos positivos do mesmo. |
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| materia |
198/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a limpeza e canalização do córrego na rua Andorinha, bairro Padre Ulrico. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a viabilização do sistema de canalização para o poço artesiano da Comunidade de Cabeceira do Rio do Mato. |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja viabilizando uma academia ao ar livre e um playground para o Loteamento Cohabtran II, bem como se viabilize recursos para construção da sede da associação de moradores. |
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| materia |
201/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, realização de estudo de viabilidade para implantação de Escola Pública de Trânsito Municipal, destinada à educação de crianças e adolescentes, por meio de aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito. |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que "dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote nº 10-E, da gleba n.º 15-FB, de propriedade ANDREI ANDERSON VICENZI e outros e do imóvel do lote n.º 10-E-1, da gleba nº 15-FB, de propriedade IRES MARTA ZORNITA, autorizam doação de parte deste lote para o MUNICÌPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
221/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja incluindo os estagiários no cronograma para vacinação contra o COVID-19. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos para realização para o plantio de árvores nas vias do município, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas nas avenidas Porto Alegre e União da Vitória. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando angariação de recursos para aquisição de uma ensiladeira de área total para a Comunidade de Secção São Miguel. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a efetivação do Programa Escola 2030, mais especificamente no que se refere quais os resultados obtidos na Escola Sagrado Coração, quais os investimentos já despendidos para realização do programa e quantidade de recursos destinados para tal e qual o cronograma para implementação nas demais escolas municipais. |
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| materia |
192/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para alterar a denominação da Rua do Seminário passando a denominar “Avenida Dom Agenor Girardi”. |
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| materia |
193/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a aquisição de um triturador de galhos para o município. |
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| materia |
194/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a operação tapa buracos nas vias de acesso da comunidade do Km 8 e Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando operação tapa-buracos nos pontos críticos das ruas do município. |
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| materia |
196/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade na Comunidade de Secção Jacaré, mais precisamente próximo a propriedade de Leonir Dalasem. |
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| materia |
197/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando melhorias na estrada vicinal de acesso à Comunidade do Divisor. |
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| sessao |
27 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Condiciona a validade jurídica dos contratos e aditivos de locação de imóveis particulares destinados ao atendimento do interesse público da administração à autorização legislativa prévia, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Transito, solicitando informações acerca da motivação pela qual houve o cancelamento da entrega do bloco de cartões, após o pagamento das notificações de irregularidade pelos usuários dos estacionamentos rotacionados. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Jorge Cella, ocorrido no dia 29 de abril de 2021. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Rafael Rodrigo Nezzi, ocorrido no dia 26 de abril de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existe cronograma para ampliação da iluminação pública no conjunto habitacional Terra Nossa. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Josiel Tadeu Teles, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Francisco Beltrão – PR, ocorrido na madrugada do dia 10 de maio de 2021, devido a uma parada cardiorrespiratória. |
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| materia |
186/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando o retorno das cirurgias eletivas no município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
187/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal é à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de uma agência na Cidade Norte. |
1 |
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| materia |
188/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a viabilização de computadores de qualidade superior para as escolas municipais. |
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| materia |
189/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a reforma do instituto da mulher. |
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| materia |
190/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja utilizando resíduo de asfalto para as ruas do Conjunto Habitacional Terra Nossa. |
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| materia |
191/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com setor competente esteja realizando a instalação de lâmpadas de Led para a iluminação pública nas principais ruas dos bairros Vila Nova e Industrial. |
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| norma |
4802/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Francisco Beltrão e declara Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados bem como de atividades esportivas como formas de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências |
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no document
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| norma |
4803/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos digitalizados em computador, e dá outras providências. |
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| norma |
4804/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o parcelamento de solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote rural n.º 59A-1, da gleba n.º 01-FB, propriedade Loteamento São Cristóvão e autoriza doação de parte deste lote para o Município de Francisco Beltrão. |
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| norma |
4804/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o parcelamento de solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote rural n.º 59A-1, da gleba n.º 01-FB, propriedade Loteamento São Cristóvão e autoriza doação de parte deste lote para o Município de Francisco Beltrão. |
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| norma |
4805/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômicamente e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19. |
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| sessao |
26 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda reforma nas Unidades Básicas de Saúde das Comunidades Secção Jacaré, Secção Progresso, Divisor e Rio Tuna. |
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| materia |
227/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda construção de passeio público na Rua Valentin de Lima, no Loteamento Rota do Sol I , do bairro Luther King. |
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| materia |
231/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a compactação do solo com o rolo compressor na via que liga a Comunidade Santa Rosa ao aterro municipal. |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando readequação da programação do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Atílio Fontana com a Rua Gramado, para diminuir o tempo de espera dos motoristas no sinal vermelho. |
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