| materia |
235/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja procedido as seguintes melhorias na Casa Apoio em Curitiba/PR:
a) Aquisição de freezer;
b) Reforma no piso da cozinha;
c) Reforma dos estofados;
d) Aquisição de colchões;
e) Aquisição de freezer para armazenar frutas;
f) Conserto ou troca do portão de entrada. |
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114/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Ilustre Coordenador da Associação Regional de Saúde do Sudoeste Helton Pfeiffer, para com data a ser agendada, compareça a essa Casa Legislativa a fim de explanar sobre como estão acontecendo os trabalhos do Hospital Regional, apresentando a atual demanda, disponibilidade de recursos e demais questões relacionadas a atual situação de pandemia. |
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115/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações das famílias que foram retiradas da trincheira e realocadas no loteamento social no Bairro Santa Barbara, em qual estágio encontra-se a documentação e cronograma para regularização final. |
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116/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há possibilidade do uso de resíduos de asfalto para as ruas do Conjunto Habitacional Terra Nossa e se existem estudos de viabilidade para tal melhoria. |
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117/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Edgar Poli, ocorrido no dia 03 de maio de 2021. |
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| materia |
180/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica nas vias do Loteamento Cohabtran II. |
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no document
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| materia |
181/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja flexibilizando e viabilizando incentivos financeiros para o setor de eventos, como:
• Isenção de IPTU por 1 ano até conseguir iniciar o reerguimento do segmento;
• Juros e acesso ao crédito facilitado com prazos e carência atrativas;
• Retorno imediato para 50 pessoas e retorno gradativo para 100 pessoas com o prazo de 30 dias. (Caso não tenha aumento no número de casos de Covid). E assim gradativamente para 200 pessoas com 60 dias.
• Normas para a licença e liberação de eventos com as devidas fiscalizações;
• Isenção total ou parcial das Taxa de alvará. Taxa do bombeiro. Isenção de taxa alvará temporário. |
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| materia |
182/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a regularização dos lotes no Conjunto Beija-Flor tornando-o loteamento social e realize as demarcações |
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| materia |
183/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais sem redução salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que trabalham nas unidades de saúde que funcionam em regime de plantão. |
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| materia |
184/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Secretário Municipal de Administração, Senhor Antônio Carlos Bonetti, para que viabilize recursos através de outras esferas de Governo, para instalação de uma torre para sinal de telefonia móvel que beneficiará as comunidades do Divisor, Pedreiro, Pedreirinho, Barra Escondida, Rio Tuna, Linha Hobold, Olaria, São João, Gaúcha, Vila Rural, Distrito KM 20, Jacutinga, KM 15, Santo Isidoro, Ponte Nova do Cotegipe, Barra Bonita, Assentamento Missões, São Braz, Palmeirinha e Osvaldo Cruz. |
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| materia |
185/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um poço artesiano na Comunidade Rio Tuna. |
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| sessao |
25 |
2021-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao 21º Batalhão de Polícia Militar na pessoa do Major Edson Cechinel da Silva e Subcomandante Rogério Gomes Pitz, com entrega de placa, pelos serviços prestados à comunidade Beltronense durante a pandemia do COVID-19, com trabalho incansável para proteção e prevenção dos munícipes. |
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| materia |
111/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssima Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando a viabilização de recursos para pavimentação asfáltica das ruas Tocantins, Rio Nego, Francisco Cassiano, Tupiniquin e Severino Daros no bairro São Francisco. |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando viabilização financeira para concretização da Proposta nº 016530/2019 Protocolado junto ao Ministério de Cultura e Turismo sobre o Projeto de pastilhamento da Torre da Concatedral Nossa Senhora da Gloria |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe previsão para realização de calçamento nas ruas do conjunto habitacional Terra Nossa, em caso positivo, apresentar quais ruas serão contempladas, cronograma para início da obra e quais o montante do orçamento destinado para a obra |
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| materia |
177/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através dos meios competentes, esteja realizando a averiguação dos radares e instrumentos medidores de velocidade, no município para análise se estão funcionando corretamente. |
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| materia |
178/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias no ginásio de esportes do Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
179/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando um radar semafórico na Avenida Atílio Fontana cruzamento com a Rua Gramado, no Bairro Jardim Floresta. |
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| norma |
4801/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a adiar o contrato de concessão de direito real de uso com encargos, de bem imóvel, à empresa EDEMIR ELIAS CANTU - ME. |
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| sessao |
24 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2022.. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Central de Libras, esteja realizando programa de ensino de LIBRAS, para soldados da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Agentes do DEBETRAN, especificamente no que tange a comunicação nas abordagens e procedimentos administrativos. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existem projetos ou estudos para pavimentação no trecho compreendido de acesso a comunidade de Nova Seção até o frigorífico Sigma. |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à COPEL, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Massa Junior, solicitando que se viabilize a volta dos pontos de distribuição das faturas de energia na zona rural. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto a previsão de início das obras do projeto de expansão do calçamento da Comunidade do KM 20. |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Triano, solicitando apoio na angariação de recursos para abertura de um ambulatório a fim de atender o curso de medicina da UNIOESTE, qual já completa 10 anos. |
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| materia |
172/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando arrecadação de alimentos nos pontos de vacinação contra o COVID-19, com a campanha “Vacina Contra a Fome”. |
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| materia |
173/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando uma faixa elevada na Rua Santa Maria Gorete, esquina com a Marechal Hermes da Fonseca. |
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| materia |
174/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a anulação, perdão ou outro meio adequando para eliminação das multas sobre o comércio acerca dos horários de atendimentos durante a pandemia, bem como àquelas advindas das restrições de funcionamento. |
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| materia |
175/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a intervenção do transporte coletivo urbano municipal, pela insuficiência financeira para arcar com as despesas, bem como ineficiência da empresa responsável pelo transporte. |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Lindner, Bairro Jupiter. |
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| sessao |
23 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Pastor Hugo Vilmes, ocorrido no dia 18 de abril de 2021. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca de quais são os custos da Administração Municipal para com o Centro de Zoonoses, qual a quantidade de veterinários, quais são os custos com medicamentos e mão de obra, se a demanda é atendida e quantos atendimentos são realizados até o presente ano. |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há possibilidade de perdão das multas realizadas ao comerciante beltronense, devido à pandemia do COVID-19 |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 19, 20, 26, 27 de abril, e nos dias 3 e 4 de maio, tendo em vista o afastamento para procedimento cirúrgico. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Subtenente André Roberto Peres, ocorrido no dia 23 de abril de 2021. |
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| materia |
166/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com setor competente esteja realizando melhorias no parque Boa Vista, no Bairro Industrial, com jardinagem, pintura da pista de atletismo e ornamentação do parque. |
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| materia |
167/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda a realização nos trechos faltantes e melhoria do passeio público na Rua São Miguel no Bairro São Miguel. |
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| materia |
168/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, esteja realizando estudos para verificar a necessidade de substituição de placas de trânsito “R-2 – Dê a preferência” por placas de “R-1 – Parada obrigatória”, nas vias do município. |
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| materia |
169/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a aquisição de um ônibus para a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
170/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
NDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica nas Ruas Nelson Sanderson, Angelo Pastre, Altamir Bonetti, Alfredo Cavagnoli e Vadson Sabadin, bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
171/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias nas estradas vicinais das Comunidades Secção Jacaré, São Miguel, Secção Progresso, Nova Secção, Vargem Alegre, Vila Lobos, Linha São Paulo e São Roque. |
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| sessao |
22 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a reinstalação de iluminação pública na rua Pato Branco, mais precisamente próximo à subestação da COPEL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-20 |
Veto |
Veto parcial do Projeto de Lei do Legislativo n°. 006/21 de 30 de março de 2021 de autoria dos Vereadores, Rodrigo Inhoatto (PDT) e Oberdan Raul Saretta (PSDB) |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4149/2014, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Francisco Beltrão – PRODETEC, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem estudos para reforma e melhoria a ponte que liga a Comunidade do Rio Saudade, bem como se existe cronograma |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Felipe Francischini, solicitando apoio na angariação de recursos para as obras de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do Município. |
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