| materia |
101/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos para realização de nova ponte sobre o Rio Marrecas, que dá acesso à Comunidade do Santa Barbara. |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda implantação de placas de identificação de logradouro das vias no Loteamento Rota do Sol II, no bairro Luther King. |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a reforma dos Ginásios de Esportes do Bairro Padre Ulrico, do Bairro São Miguel, Flavio Morcelli e do Bairro Pinheirinho Sarará. |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Tulio Zanchet, Bairro Jupiter. |
1 |
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| materia |
163/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
NDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando averiguação do Rio Lonqueador no trecho que compreende a Avenida Santo Fregonese, e realizando ação para eliminar o mau cheiro existente. |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando cadastro das ONGs, Associações e cuidadores de animais abandonados, a fim de destinar recursos como ração e cuidados médicos a esses animais. |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com setor competente esteja realizando a instalação de lâmpadas de Led para a iluminação pública dos bairros Nossa Senhora Aparecida, Centro e Alvorada. |
1 |
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| norma |
4799/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através de oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. |
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| norma |
4800/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER, visando atingir e desenvolver todas as propriedades rurais com prioridade aquelas comunidades menos desenvolvidas. |
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| sessao |
21 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômicamente e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem estudos para troca de iluminação em Led para os parques municipais. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Ricardo Barros, bem como ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para viabilização de um ônibus para a Secretaria de Esportes do Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhor Diretor da Unioeste Campus de Francisco Beltrão, Dr. Adilson Carlos da Rocha, bem como a Ilustríssima Professora Franciele Ani Caovilla Follador, Diretora do Centro de Ciências da Saúde, para que compareçam a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre os 10 anos do curso de medicina, sobre as conquistas, desafios e objetivos futuros, ainda estejam explanando sobre a viabilidade de um ambulatório. |
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| materia |
154/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a melhoria da área do lago, praça e passeio público no Loteamento Lago das Torres, com plantio de grama, retirada de ervas daninhas. |
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| materia |
155/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja flexibilizando as restrições para as atividades de esporte coletivo no município. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando conserto da boca de lobo, na Rua Nelson Baiocco, próximo ao logradouro nº 57, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
157/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias na iluminação da Rua Buenos Aires com lâmpadas de led. |
1 |
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| materia |
158/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda reforma no posto de saúde da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe. |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com setor competente esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Catanduvas, Bairro Pinheirinho entre a Rua Teresópolis e Copa Cabana. |
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| sessao |
20 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4797/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios e valores mínimos como parâmetros para execução fiscal no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| norma |
4798/2021 |
2021-04-16 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e desportivos, bem como passagens interestaduais mediante a apresentação do ID jovem, no município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Resolução |
Altera-se dispositivos do Regimento Interno - Resolução nº 005/93 da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca dos servidores chamados por PSS no mês de março do presente ano, sobre o prazo para efetivação dos mesmos e quando acontecerá. |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior e também ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Ademar Traiano, bem como seja encaminhado ofícios à SANEPAR e à COPEL, solicitando que não se tenha aumento de taxas de energia e água, no estado do Paraná enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existe previsão para realização da reforma no CMEI Idalino Rinaldi, Bairro Sadia |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Major Edson Cechinel da Silva e Sub Comandante Rogério Gomes Pitz do 21º Batalhão de Polícia Militar, convidando-os para comparecer a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as ações da Policia Militar no combate ao COVID-19, estejam ainda nos trazendo informações acerca da quantidade de infectados até o momento na tropa e quantos foram vacinados |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro beltronense Egydio Zanatta, ocorrido no dia 11 de abril de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
148/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a construção de um playground no Bairro São Cristóvão em terreno institucional próximo ao Capitel. |
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| materia |
149/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a realização de pavimentação com pedras irregulares ou malha asfáltica no Loteamento Cesari até a entrada do loteamento Dallabeta e Linha São Marcos. |
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| materia |
150/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, proceda regularização e entrega dos títulos provisórios de posse dos terrenos para as famílias residentes do bairro Novo Mundo, mais precisamente nos terrenos localizados nas Ruas Tupiniquim, Rubens Fonseca e Lima Barreto. |
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| materia |
151/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a melhoria da ponte no final da Travessa Petrônio Morais com a Rua Alameda Tangará. |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias na ponte que liga a comunidade de Ponte Nova do Cotegipe a Nova Esperança do Sudoeste. |
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| materia |
153/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilização de um ponto de ônibus para na Comunidade do Rio Macaco. |
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| norma |
4795/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recolhimento e Coprocessamento de Resíduos Sólidos de Animais Mortos PRECRESAM em propriedades rurais no âmbito municipal. |
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| norma |
4796/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 13-N, da gleba n.º 59-FB, de propriedade GENEZIO ZANONE e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| sessao |
19 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o gerente da Transportes Coletivos Guancino, Senhor Muran Almeida, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explicar acerca da situação financeira da empresa, bem como possa estar esclarecendo a paralisação do transporte público ocorrido na primeira semana de abril de 2021. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos para melhoria da sinalização no cruzamento das Ruas Prof. Canizio Hilebrandt, Abdul Pholman, Santa Maria e Nossa Senhora da Glória. |
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| materia |
141/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a retirada ou poda da árvore localizada próxima a esquina da Rua Sorocaba com a Rua Acre, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
142/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica no Loteamento Coohabtran I e Loteamento Noroeste, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
143/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias nas estradas vicinais na Comunidade do Rio Macaco. |
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| materia |
144/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua das Patativas no Bairro Padre Úrico. |
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| materia |
145/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do PROCON, esteja notificando a Policlínica São Vicente de Paula, a fim de que apresente no que se refere o COVID-19, planilhas de custos, notas fiscais de compras de insumos de produtos e serviços utilizados no funcionamento dos leitos das UTIs, assim como a tabela de valores praticados antes e durante esse período pandêmico. Ainda esteja averiguando formas ofertadas para pagamentos e listas de convênios e planos de atendimento sobre o aumento nos valores dos serviços oferecidos na unidade, especificamente nos que se referem à internação em seus leitos durante a pandemia do coronavírus. |
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| materia |
146/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de realizar uma campanha para castração gratuita de animais de rua e animais de família de baixa rende. |
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| materia |
147/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a realização de sistema de escoamento de água pluvial nas proximidades do Rancho Raviero na Linha Nova Seção. |
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| sessao |
18 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Presidente do MDB em Francisco Beltrão Aires Vicente Tomazoni, Vice-Presidente Vanderlei José Follador e Segundo Vice-presidente Atalibio Meurer Michels, pelo aniversário de 55 anos do MDB Nacional. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura Claudimar Isidoro de Carli, bem como ao produtor de gado leiteiro Geovane Dinon, para com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre o Programa de Recolhimento e Coprocessamento de Resíduos Sólidos de Animais Mortos – PRECRESAM, que será implantado nas propriedades do âmbito rural no município de Francisco Beltrão. |
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