| materia |
125/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a viabilização de incentivo financeiro para os motoristas do transporte escolar, bem como esteja estudando ampliação para todo o setor de motoristas de vans e demais autônomos. |
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| norma |
4785/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Motociclista” a ser comemorado anualmente no Município de Francisco Beltrão estado do Paraná. |
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| norma |
4786/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 que "dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências". |
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| norma |
4787/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.567, de 25 de maio de 2018, que "Cria no Município de Francisco Beltrão o PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA para atender as normas de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescente." |
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| sessao |
15 |
2021-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-29 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 004/2021 do Legislativo, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”, para adicionar o inciso V do parágrafo único do art. 1º, com a seguinte redação:
“Art. 1º....”
“Parágrafo único....”
V – Horário de entrada e saída de médicos lotados na unidade. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza a realizar apoio emergencial no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Ajair Menin, ocorrido no dia 25 de março de 2021, devido infecção causada pelo COVID-19. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Sirley Salete Reolon Felipetto, ocorrido no dia 20 de março de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existe na atualidade viabilidade para volta as aulas presenciais na rede municipal de ensino, principalmente no que se refere à estrutura e recursos para que exista efetivação das medidas sanitárias vigentes. |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a implantação do parque linear do Rio Marrecas na localidade do Jardim Itália II, com respectiva implementação de programas de infraestrutura e equipamentos para atividades de lazer e recreação, conforme já proposto na Lei nº 4.594/2018 de 28.08.2018 (Lei do Plano Diretor do Município de Francisco Beltrão) e na Lei nº 4.612/2018 de 31.10.2018 (Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano). |
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109/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja revitalizando o ponto de parada de ônibus da Rua Fortaleza com a Guaratinguetá, no Bairro Pinheirinho |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda inclusão no calendário oficial de esportes o Campeonato Municipal de Bocha/48. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Sibipiruna, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a abertura da Rua Tailândia no Bairro Sadia, divisa com a fazenda “antigo confinamento”, tendo em vista já haver previsão de passagem nos mapas da cidade, porém sem a existência real da mesma. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a realização de audiência pública, para debater a ampliação das áreas dos distritos, bem como o plano diretor. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a alteração da denominação da “Avenida Getúlio Vargas” para “Zoraide Rodrigues Martins”, no bairro Cristo Rei, tendo em vista que no Bairro São Miguel já existe uma via com a denominação de Avenida Presidente Getulio Vargas. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a ligação da rede de esgoto na entrada do Loteamento Agua Branca. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando estudos para viabilização de pontos de internet e WI-FI em cada sala de aula das Escolas Municipais, esteja ainda, caso necessário, adentrando em contato com a empresa fornecedora desses serviços, averiguando se existe suporte para em cada sala de aula exista aparelhos eletrônicos para utilização dos alunos que necessitem ou não tenham acesso de suas casas a aulas online e demais atividades, para tanto, indicamos que se realize o aparelhamento das salas de aulas para acesso dos alunos e professores. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a estruturação das escolas para uma futura volta as aulas presenciais ou híbridas, com ambientes planejados para que se atendam as medidas sanitárias, tecnologias de rápido e fácil acesso a conteúdo pelos alunos e professores, bem como disponibilização de rede de Wi-fi. |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando abertura do comércio aos sábados, flexibilizando o horário das 8h30 às 14h00. |
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| sessao |
14 |
2021-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo informações sobre a justificativa da não suspensão da taxa de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros sob o regime de fretamento municipal, mais especificamente no que tange ao transporte escolar, tendo em vista a suspensão de aulas e a pandemia do COVID-19 e se existem incentivos financeiros em estudo para o setor. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, solicitando informações se os contratos com as empresas fornecedoras de alimentação estão ativos ou suspensos, estando vigentes, solicitamos qual a destinação dos mesmos, ainda sobre a distribuição do Kit Merenda, de que forma se dará, se existe cronograma, quem fará jus e a quantidade que será entregue. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, considerando que os princípios da transparência, eficiência, legalidade, moralidade e publicidade devem nortear a atuação da administração pública, por meio de seus gestores, para fins de esclarecimento público, que envie a essa Casa de Leis, detalhadamente, prestação de contas relativa a todos os recursos financeiros recebidos pelo município dos governos federal e estadual e das ações de contingenciamento adotadas, para o enfrentamento e combate ao coronavírus (covid-19), desde o início da pandemia até a presente data. Ressaltando que os documentos relativos a essa prestação de contas deverão ser elaborados de forma mais didática possível, viabilizando a sua compreensão por toda a comunidade, tendo em conta que se trata de informações técnicas da área contábil, as quais muitas vezes são de difícil compreensão pela comunidade em geral – incluindo em tais documentos de forma expressa onde e de que forma estes recursos foram aplicados com o apontamento em planilhas, demonstrando a respectiva aplicação. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando informações, a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, de forma detalhada, todos os dados relativos aos valores investidos nas obras de construção do Hospital Intermunicipal, de onde veio o recurso, informando também o cronograma de finalização dessas obras e apontando, inclusive, as datas de inauguração do hospital em questão e início do atendimento à comunidade, quantos leitos e quais municípios serão atendidos, Também solicitamos informações de quem será o responsável pela gestão do mesmo (município ou consórcio). Bem como, envie todos os documentos necessários à comprovação de tais informações, tais como relatórios, dentre outros, perquirindo essas informações e documentos junto aos demais órgãos e entidades envolvidos na construção de tal hospital, caso necessário. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a resposta dada pela Administração ao ofício nº 109/2021 da 5ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão, enviando a esta Casa o conteúdo na íntegra. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Governo do Estado, na pessoa do Excelentíssimo Governador Carlos Massa Junior, solicitando que seja implementado no Paraná um auxílio financeiro voltado a professores, funcionários de escola e estudantes da rede pública de ensino, para aquisição de equipamentos eletrônicos e pacotes de internet para serem utilizados nas atividades educacionais durante a pandemia do COVID-19. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando a pedagoga e psicopedagoga, especialista em educação especial e inclusiva Sra. Giuliana Picanzo, para que esteja comparecendo a esta casa de leis, em data a ser agendada, a fim explanar sobre a educação de pessoas com autismo, os cuidados e as especificidades da convivência com os mesmos. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos digitalizados em computador, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo municipal a adiar o contrato de concessão de direito real de uso com encargos, de bem imóvel, à empresa EDEMIR ELIAS CANTU - ME. |
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57/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Guancino Transporte Coletivo Ltda., solicitando quais medidas sanitárias estão sendo adotadas para evitar o contágio do COVID-19 entre passageiros e funcionários. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre a viabilidade de se instituir Auxílio Municipal Emergencial (AME), para famílias em situação de vulnerabilidade social, se existem estudos para tal e qual a previsão de implantação caso exista. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre o estágio do processo de compilação das leis municipais |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação solicitando informações se com a volta das aulas no formato hibrido, existirá o fornecimento do kit merenda. |
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61/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando relatório de todas as propriedades imóveis do Município |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Governo do Estado do Paraná, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Massa Junior, ao Chefe da Casa Civil Guto Silva e ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, solicitando o retorno do programa “Comida Boa” no estado. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Cidadão Honorário, Ex-Ministro da Saúde, ex-Deputado Federal, Ex-Vereador, presidente do legislativo e Ex-Prefeito de Francisco Beltrão, Euclides Scalco, ocorrido na data de 16 de março de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a limpeza do Ginásio de Esportes do Bairro São Miguel, Flavio Morcelli. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando as seguintes melhorias na Linha Buratto, mais especificamente na Rua Rafael Buratto e Arlindo Buratto, aos fundos do CRE e hospital Municipal:
1. Estudos para a pavimentação asfáltica das vias;
2. Melhorias no calçamento;
3. Instalação de caixas coletoras de água pluvial (bocas de lobo);
4. Limpeza da via;
5. Rede de esgoto. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize melhorias na estrada vicinal de acesso à Linha Grassi, Santa Barbara e São João |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a viabilização de verba indenizatória excepcional e temporária, na modalidade de adicional de insalubridade de 30%, a todos os profissionais que estão atuando na linha de frente contra o COVID-19. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda melhorias nos pontos críticos da pavimentação asfáltica, bem como melhorias nas sinalizações de solo e pinturas de faixas, na Comunidade do KM 20. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves, Bairro Novo Mundo |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja substituindo os aparelhos de ginástica e alongamento dos parques e praças, para outros feitos de aço inox. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando uma fábrica de concreto para o município, para atender o projeto municipal de concretagem dos pontos críticos do interior e as diversas áreas do mesmo que necessitam ser concretadas. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar realocação do barracão de coleta seletivo, localizado na Rua Mandaguari, no bairro Luther King, junto ao terro sanitário localizado na Comunidade Menino Jesus. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a sinalização indicativa nos acessos à nova rodoviária municipal. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-23 |
Decreto |
ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/21
"Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019." |
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