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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-03-12 Projeto de Resolução Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4784/2021 2021-03-12 Lei Ordinária Estabelece plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial de regimento proprio de previdência social do Município de Francisco Beltrão e dá outras Providencias. 1 unsupported_format
sessao 3 2021-03-12 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2021 2021-03-11 ---- EMENDA MODIFICATIVA 01/2021 AO PROJETO DE LEI 07/2021 DO EXECUTIVO 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-11 Emenda EMENDA ADITIVA 01-2021 AO PROJETO DE LEI 007/2021 DO EXECUTIVO 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 38/2021 2021-03-09 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício à MAV serviços terceirizados, empresa responsável pela limpeza dos prédios públicos principalmente no que tange locais onde pessoas permaneceram com o COVID-19, solicitando informações se a empresa está pagando aos seus colaboradores o adicional de insalubridade para aqueles que trabalham nas áreas com risco de contaminação e se os vales de alimentação estão em dia, ou estão sendo regularizados. 1 unsupported_format
materia 39/2021 2021-03-09 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Romulo Marinho Soares e ao Coronel Hudson Leôncio Teixeira, Comandante Geral da Policia Militar do Paraná, solicitando informações e as devidas providencias quanto a atual situação da Segurança Publica em nosso Estado, tendo em consideração os agentes de segurança, quer sejam civis ou militares, no que se trata de salário, bem como providencias para a vacinação contra a Covid-19 dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-03-09 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existe previsão para melhorias na Estrada para o Pedreirinho, via que liga a Avenida Atílio Fontana a demais localidades do interior e loteamento Nortão 1 unsupported_format
materia 41/2021 2021-03-09 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Belmiro José Ecker, ocorrido no dia 06 de março de 2021, devido a complicações decorrentes do Covid-19. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 42/2021 2021-03-09 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Darci José Reolon, ocorrido no dia 04 de março de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 43/2021 2021-03-09 Requerimento , VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Miguel Forlin, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021. Solicitamos ainda, que seja enviado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 62/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda melhorias nas estradas vicinais de acesso à Comunidade do Jacutinga. 1 unsupported_format
materia 63/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação asfáltica das Ruas Humberto Hobold, Henrique Corda, Angelo Luiz Vanzan, Ademir kaminski, Valdir Hilleshein e Otávio Félix Andreoli, bem como a conclusão da pavimentação das seguintes vias Miroslau Sass, Dalci Cadore, Manoela Pecoits e Ernestor Miguel Benetti, no Loteamento Lago das Torres. 1 unsupported_format
materia 64/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda construção de muros no entorno da Escola Municipal Epitácio Pessoa, na comunidade de Seção Jacaré. 1 unsupported_format
materia 65/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda por meio do setor competente, a viabilização de um Posto de Saúde, para o Bairro Jupiter. 1 unsupported_format
materia 66/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a conclusão da obra da Casa Mais Vida qual está sendo reconstruída e se readequando para atender os dependentes químicos e outras drogas (comunidade terapêutica). 1 unsupported_format
materia 67/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a viabilização de equipe de limpeza, para que de forma habitual esteja realizando a limpeza das Ruas Teresópolis e Antônio Silvio Barbieri e Avenida Atílio Fontana. 1 unsupported_format
materia 68/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a sinalização semafórica para pedestres no cruzamento da Rua Curitiba com a Avenida Antônio de Paiva Cantelmo. 1 unsupported_format
materia 69/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos de viabilidade para a construção de passeio público na Rua do Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 70/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos de viabilidade para a construção de um lago municipal no Bairro Sadia, contemplando o Loteamento Marchiori, Santa Rosa, De Sordi, Beija-Flor, Loteamento Guerra, Nortão e Costa Norte 1 unsupported_format
sessao 9 2021-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Moção MOÇÃO DE APOIO à Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. 1 unsupported_format
materia 34/2021 2021-03-08 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a coordenadora da Escola Oficina Adelíria Meurer, Senhora Claudia Tonello, para se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar acerca dos trabalhos sociais desenvolvidos pela escola. 1 unsupported_format
materia 35/2021 2021-03-08 Requerimento REQUERER, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Deputado Nelson Luersen, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de Kits Esportivos, a fim de incentivar o esporte em nosso Município 1 unsupported_format
materia 36/2021 2021-03-08 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Pastor Uziel Grimm da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021, devido a complicações decorrentes do Covid-19. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 37/2021 2021-03-08 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Gestora do PREVBEL, Senhora Cris Zuconelli, para que compareça a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para realizar explicações acerca do PREVBEL, bem como o plano de amortização proposto pela Administração Pública por meio do Projeto de Lei 35/2021. 1 unsupported_format
materia 49/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias nas estradas vicinais da Vila rural. 1 unsupported_format
materia 50/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o retorno da coleta seletiva. 1 unsupported_format
materia 51/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de uma calçada ligando os dois prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa, na comunidade de Seção Jacaré. 1 unsupported_format
materia 52/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, proceda estudos no sentido de disponibilizar o atendimento das farmácias municipais da Cango e da Cidade Norte aos domingos. 1 unsupported_format
materia 53/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de prorrogar o prazo de adesão ao programa REFIS “Nossa Gente em Dia” que se encerra em 26 de fevereiro de 2021. 1 unsupported_format
materia 54/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a sinalização semafórica para pedestres no cruzamento da Rua Curitiba com a Avenida Júlio Assis Cavalheiro. 1 unsupported_format
materia 55/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a conclusão do passeio público da Rua Otacílio de Brito, mais especificamente nas proximidades do Parque Ambiental Irmão Cirilo, no bairro Padre Ulrico. 1 unsupported_format
materia 56/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando a viabilização de pulseiras de identificação para pessoas que apresentarem sintomas ou suspeitas de infecção do COVID-19, com a cor laranja e para confirmados a cor vermelha. 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja implantando o programa “Juros Zero, de subsídio de juros de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores de Francisco Beltrão, afetados econômica e financeiramente devido à Pandemia da COVID-19”, por meio de projeto de lei conforme anexo. 1 unsupported_format
materia 58/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na estrada vicinal de acesso ao Recanto Renascer, na Água Vermelha. 1 unsupported_format
materia 59/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a realização de pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras irregulares na estrada vicinal da Comunidade da Linha Santa Barbara. 1 unsupported_format
materia 60/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, tendo em vista a suspensão de serviços não essenciais. 1 unsupported_format
materia 61/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando a aquisição de vacinas imunizantes de combate ao COVID-19. 1 unsupported_format
norma 4783/2021 2021-03-08 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para profissionais da saúde que atuam no setor COVID-19 da Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 8 2021-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 13-N, da gleba n.º 59-FB, de propriedade GENEZIO ZANONE e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. 0 no document
materia 32/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Estabelece plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial de regimento proprio de previdência social do Município de Francisco Beltrão e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa AG & SC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILOS E SECADORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para profissionais da saúde que atuam no setor COVID-19 da Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Institui o Programa de Recolhimento e Coprocessamento de Resíduos Sólidos de Animais Mortos PRECRESAM em propriedades rurais no âmbito municipal. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 que "dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências". 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 3345, de 9 de maio de 2007 que "dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul - nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providencias". 1 extracted