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28/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no Município de Francisco Beltrão o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
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47/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ADÃO FERREIRA SOARES EIRELI. |
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261/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de banheiros públicos no parque localizado no bairro Pinheirinho. |
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262/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de praças de lazer no Bairro Sadia, mais especificamente no Loteamento Nortão e Loteamento Marchiori. |
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263/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda revitalização, bem como a implantação do poste de energia para iluminação pública na Praça em frente à Igreja Santo Antônio, no Bairro Cristo Rei. |
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266/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias no Bairro Novo Mundo:
1. Implantação de galeria pluvial na Rua Tupiniquim;
2. Conclusão da galeria pluvial da Travessa Novo Mundo;
3. Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Tupiniquim
4. Abertura de rua ligando a Travessa Novo Mundo Ligando até a Rua Severino Darós;
5. Aplicabilidade e fiscalização das calçadas, conforme Lei nº. 4.328/2015, visto que é o Município é corresponsável pela trafegabilidade, mobilidade e segurança dos pedestres. |
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52/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 83-K-Remanescente, da gleba n.º 57-FB, de propriedade ELOI TREVISAN e sua esposa KATIA REGINA CANTELLE TREVISAN e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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53/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Desafeta as áreas públicas e fusiona a áreas públicas de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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192/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Nelson Luersen, Deputado Estadual Wilmar Reichembach e Gustavo Fruet, solicitando viabilidade de possível disponibilização de recursos, para projeto de serviço de alta tensão, padrão Copel, até 200 amperes, a fim de atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Francisco Beltrão – PR. |
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194/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual WILMAR REICHEMBACH solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para os seguintes projetos para o município de Francisco Beltrão:
1. Asfaltamento da Avenida Nova Seção, entrada da Br-156 até a comunidade Nova Seção, no acesso à comunidade e o frigorífico Sigma. |
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195/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para o Bairro Morado do Sol – Loteamento Casagrande e adjacentes:
1. Seja reorganizado com urgência o fluxo de entrada e saída do bairro, tendo em vista as obras da trincheira e a entrada do bairro COPTRANS;
2. Melhorias no acesso ao bairro, tanto no sendo centro, quando no sentido ao Município de Itapejara do Oeste;
3. Realizar estudos no sentido de viabilizar construção de vias perimetrais;
4. Aplicabilidade e fiscalização da Lei Municipal nº 4.328/2015 que regulamentou o Códigos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras específicas para a construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos no Município de Francisco Beltrão;
5. Pavimentação asfáltica nas vias do bairro;
6. Que o Executivo proceda demarcação da área Institucional, bem como a possibilidade de construção de alguma estr |
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196/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando:
1. A quantidade de solicitações para vagas em creches no município, bem como a quantidade de crianças na fila de espera.
2. A data, com informações respectivas, do último cadastramento de creches. |
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259/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a implantação de Academia ao Ar Livre, na comunidade Água Vermelha. |
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260/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de “guard rail” ou defensa metálica, nas mediações do trevo na Av. Antonio Silvio Barbieri, 2792 - Jardim Italia, Francisco Beltrão - PR, 85604-240, que liga o Bairro Cango e Guanabara ao Jardim Itália e demais localidades. |
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191/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de conceder espaço adequado para funcionar como sede, as atividades da Associação de Viola Caipira Beltronense. |
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254/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor de obras, que viabilize estudos para proceder melhorias na iluminação do acesso da PR 483 até o trecho de entrada para a fábrica da Raffer Confecções. |
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255/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, que proceda
1. A realização de estudo e projeto para construção de 400m de galeria fluvial com caixa coletora – “boca de lobo”, no prolongamento da Avenida Eugênio Valetin Salvadori – Rodovia Ricieri Cella e 15m de galeria fluvial na Avenida Jacinto Jose Ferri, próximo a Torneario do Maschio.
2. A inserção de câmeras de vigilância em pontos estratégicos como escolas e demais locais públicos na localidade da Avenida Eugênio Valentin Salvadori. |
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253/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a denominação da via pública em homenagem ao senhor Arlindo Manfredi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade Beltronense. |
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193/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, Deputado Estadual Wilmar Reichembach e ao chefe da Casa Civil, o Deputado estadual Guto Silva, solicitando que viabilize através do programa Paraná Mais Esporte, a instalação de uma Arena multiuso para o bairro Presidente Kennedy e para o bairro Padre Ulrico. |
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35/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Obriga o Município de Francisco Beltrão a publicar, disponibilizar e manter atualizado no seu Portal de Transparência, na íntegra, o inteiro teor dos atos normativos oficiais municipais. |
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37/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o "DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO” No Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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249/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que a Vigilância Sanitária faça inspeções nos containers das arenas multiuso no nosso Município, bem como solicitar ao Executivo que proceda construção de banheiros nas mesmas. |
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250/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Cabo Hercilio Guedes, Luiz Sóter e conclusão da pavimentação na Rua Guilherme Lindner no bairro Sadia: |
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252/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias na iluminação pública da obra da trincheira, em especial nas proximidades do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito Francisco Beltrão. |
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258/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas seguintes vias:
- Rua Nova Jersey e Travessa cinco, no bairro Antônio de Paiva Cantelmo; |
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265/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, que proceda a denominação da estrada que liga a Rodovia Vitório Traiano até o Loteamento Delani em o nome do Pioneiro e servidor público Carlos Lanzarin. |
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188/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio Agência da Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando a previsão para conclusão da rede coletora de esgoto sanitário do bairro Aeroporto. |
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189/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas, solicitando apoio quanto a Proposta nº 016530/2019 Protocolado junto ao Ministério do Turismo sobre o Projeto de pastilhamento da Torre da Concatedral Nossa Senhora da Gloria:
- Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria “Vermelho”
- Deputada Federal Leandre Dal Ponte |
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247/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda instalação de um playground na Praça Francisco Comunello, na Avenida Luiz Antônio Faedo. |
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248/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda instalação de super postes de iluminação no viaduto de acesso a Universidade UTFPR, no bairro São Miguel junto PR 483. |
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257/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja tomada providências quanto a melhorias na oxigenação da água nos lagos dos Parques do nosso Município. |
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51/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H. |
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| materia |
187/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para as seguintes melhorias no campo de futebol da Cidade Norte (ao lado do Antigo 24h):
1. Colocação de um novo gramado;
2. Construção de alambrados;
3. Construção de arquibancadas. |
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| materia |
244/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Pastor Ariel, Prudente Albuquerque, Prof. Canizio Hilebrand, Eduardo Faust e Santa Mônica, do bairro Cristo Rei. |
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| materia |
186/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações quanto a realização do trabalho de fiscalização do Corpo de Bombeiro nos CMEI’s - Centro Municipal de Educação Infantil e Escolas Públicas Municipais de Francisco Beltrão:
1. Data em que foi realizada a última vistoria;
2. Cópia do laudo das vistorias; |
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240/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Borghesam, mais precisamente no trecho entre a Rua David Donadel e Rua Teodoro Zanata. |
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245/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Oito, esquina com a Rua Teresópolis, no bairro Pinheirinho. |
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246/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Marrecas:
• Travessa das Industrias;
• Rua Manoel Alves Camargo;
• Travessa Valdir Olimpio Schmitt
• Rua Pedro Gazola
• Rua Domingos Moura |
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182/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia das atas das audiências Públicas onde foram debatidos o Plano Diretor da cidade de Francisco Beltrão. |
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234/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a implantação de um redutor de velocidade em caráter provisório na Rua Peru, mais precisamente no desvio da trincheira na PR 483. |
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242/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação e ampliação da antiga escolinha na Comunidade Água Vermelha, para atividades de interesse público. |
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243/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação e melhorias na antiga escolinha na Comunidade São João, para atividades de interesse público. |
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251/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias da PR 483 até a Comunidade do Km 20:
- Limpeza da via.
- Poda de arvores e matagal.
- Operação Tapa Buracos na vila do Km 20, com ajustamento e nivelamento dos acostamentos.
- Contemplação das referidas medidas nos trechos do primeiro asfalto construídos ainda na gestão de Wilmar Reichembach, que ainda não foram contemplados pelas operações de manutenção |
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| materia |
181/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao projeto de construção do túnel para contenção de enchentes do rio Marrecas, em Francisco Beltrão.
• Planilha com os valores gastos até o presente momento;
• Prazo do término da obra;
• Projeção do custo total até o final da obra; |
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| materia |
185/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 26 e 27 de agosto de 2019. |
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| materia |
235/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda reforma e alargamento da ponte da Comunidade Secção São Miguel. |
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| materia |
239/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda reforma ponte da Comunidade Vargem Alegre. |
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| norma |
4686/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Fica subdivido o Lote n.º 87 da Gleba 20-FB, de propriedade EDENIR DALLA VALLE e permutado parte deste lote com o Lote 88-B da Gleba 20-FB de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração e honraria das obras municipais, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº. 3345/2007, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado – denominado FAIXA AZUL e dá outras providências |
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