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177/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná e ao Ministério das Cidades para viabilização da construção de uma passarela no Contorno Leste - Rodovia Vitorio Traiano, mais precisamente em frente ao Centro Regional de Especialidades – CRE. |
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178/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2019. |
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233/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda elevação do nível da Rua Santa Rita, mais precisamente o trecho entra as Ruas São José e São Francisco de Assis, no bairro Guanabara. |
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237/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um instrumento redutor de velocidade na Rua Sapiranga, mais precisamente próximo a residência nº 136, no bairro Jardim Floresta. |
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238/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Tenente Camargo, mais precisamente próximo a Câmara Municipal de Vereadores. |
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180/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia dos contratos firmados com as bandas que participaram do evento, bem como o relatório do quanto foi gasto com a realização do “Beltrão Rock Culture” realizado no Parque de Exposições Jaime Canet Junior no período de 13 e 14 de julho de 2019. |
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183/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se estão contempladas as construções de bocas de lobo nos contratos celebrados para as obras de pavimentação asfáltica. |
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241/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de câmeras de monitoramento no trevo do Prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro. |
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228/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na rua da Pedreira Mãe Natureza, bairro Nova Petrópolis, via que dá acesso ao Centro de Zoonoses:
- iluminação publica
- instalação de câmeras de monitoramento. |
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230/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que notifique as empresas ocupantes dos pavilhões cedidos pela Administração pública no Distrito Industrial Ulderico Sabadin quanto a manutenção e conservação das edificações que se encontram em estado precário. |
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232/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda permissão de uso das dependências do ginásio de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração pela Comunidade para atividades de interesse público. |
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256/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de placas de identificação de logradouros na Rua Venezuela até a Rua Orestes Pavan, no bairro Luther king. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica subdivido o Lote n.º 87 da Gleba 20-FB, de propriedade EDENIR DALLA VALLE e permutado parte deste lote com o Lote 88-B da Gleba 20-FB de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO |
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| materia |
171/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando relatório dos trabalhos realizados até o presente momento com as propriedades atendidas pelo Programa Balde Cheio de apoio à pecuária leiteira. |
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| materia |
174/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as ações planejadas e as realizadas pelo Comitê que foi criado para discutir as ações e projetos para a agricultura do município após a suspensão das atividades da linha de produção de carne de peru na unidade da BRF. |
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| materia |
175/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da situação das unidades de saúde que estavam sem atendimento médico. |
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| materia |
176/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de quais incentivos foram concedidos visando a instalação da empresa Concen, quais os recursos utilizados e a contrapartida do benefício concedido. |
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179/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do motivo pelo qual o município suspendeu o envio do leite para análise na APCBR - Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (APCBRH) de alguns agricultores e razões pelo qual mantém em outros. |
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| materia |
224/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas da Comunidade Linha Garbozza. |
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| materia |
226/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Guanabara, mais precisamente próximo ao INSS:
- Pintura da via e sinalização de transito;
- Melhorias no meio fio;
- Recuperação da pavimentação asfáltica |
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| materia |
227/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda reforma da ponte nas proximidades da Igreja na Comunidade Linha Pagnoncelli. |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO - ACEFB e SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO - SRFB, para realização da 29.ª EXPOBEL e dá outras providências. |
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| materia |
221/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Silvio Barbieri, mais precisamente próximo a Leofer Distribuidora. |
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| materia |
225/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda concessão de uso do terreno de propriedade do Município para a Escola Estadual Léo Flach, para que o mesmo seja utilizado como estacionamento. |
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| materia |
231/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a denominação da Arrena Multiuso do bairro Jardim Floresta em homenagem ao senhor Achiles Busatta. |
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| materia |
236/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a denominação da Arrena Multiuso do bairro Marrecas em homenagem ao senhor Jaime Rizatti Somavilla. |
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| materia |
215/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias nas Ruas Pará (mais precisamente no trecho entre a Rua União da Vitória até o Parque Boa Vista) e Rua Pernambuco (trecho compreendido entre a Rua União da Vitória até a Rua Apucarana):
- Implantação do sentido único;
- implantação de estacionamento unilateral;
- melhorias nos passeios públicos;
- construção de passeios públicos com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais |
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216/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na iluminação pública da Rua Abdul Pohlmann que dá acesso ao bairro Aeroporto. |
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| materia |
217/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Dalvino Thadeu de Nardin e Luiz Prolo no bairro Aeroporto. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a ABF – Associação Beltrãozinho Futsal no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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163/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o Plenário, que a Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão, ao Senhor Almirante Melati, seja entregue no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Francisco Beltrão, Avenida Júlio Assis Cavalheiro, 2523, Bairro Industrial, na data de 27 de setembro de 2019 as 19h00. Com fulcro nos Incisos I, II e II do § 3º do Art. 154 do Regimento Interno, solicito todas as providências no sentido de disponibilizar os serviços necessários para a realização do evento. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3345, de 9 de maio de 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul - nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| materia |
167/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” e Wilmar Reichembach, solicitando recursos para ampliação e adequação da infraestrutura de estacionamento do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits. |
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168/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações do motivo da substituição dos semáforos inteligente sequencial para o semáforo convencional. |
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| materia |
170/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se houve celebração de aditivo na obra da nova rodoviária municipal no Bairro Água Branca. Se houve aditivo, solicitamos o quantitativo em cada item ou serviço e a justificativa com documentos que comprovem a necessidade. |
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172/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e o Departamento de Estradas de Rodagens – DER para que providencie estudos para aumentar a segurança no perímetro urbano da PR 483 – trecho compreendido do trevo do Bairro Água Branca à Penitenciária Estadual. |
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164/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando relatório do número de exames de oftalmologia realizado nos exercícios de 2018 e 2019 e as respectivas clínicas contratadas. |
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| materia |
169/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando relatório do quanto foi gasto com plantão médico no segundo semestre de 2018 e no primeiro semestre de 2019, os respectivos locais de atendimento e os profissionais. |
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160/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Associação das Senhoras de Rotarianos (ASR) de Francisco Beltrão pela passagem dos 50 anos de fundação. |
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| materia |
190/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a viabilidade e previsão de projeto para construção de uma unidade de saúde na comunidade Vila Lobos. |
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166/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Senhor Inácio Rodrigues Pereira, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o cancelamento, desenquadramento e Enquadramento de Microempreendedores Individuais – MEI. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências. |
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29/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos e os anexos IV, V e VI da Lei Municipal nº. 4.148/2013, referentes aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
206/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de uma praça de lazer com paisagismo, bancos e instalação de um playground ao lado do Projeto Educacional 15 de outubro e do ginásio de esportes do Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
212/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Av Itália, no bairro Jardim Itália II. |
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| norma |
4684/2019 |
2019-07-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de MÉDICO GENERALISTA 40H. |
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| norma |
4685/2019 |
2019-07-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” e a Lei Municipal n.º Lei n.º 3728, de 26 de maio de 2010 que “Dispõe sobre a criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| materia |
223/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na iluminação pública da Rua Teresópolis, mais precisamente no trecho que liga o bairro Pinheirinho a Comunidade São Marcos. |
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