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217/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através do setor competente, solicitando informações acerca da possibilidade da inclusão do Colégio Dr. Eduardo Virmond Suplicy, na rota de transporte escolar |
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| materia |
218/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Executivo Municipal solicitando informações sobre a origem dos recursos utilizados para as obras de pavimentação nas ruas Idalino Schmoler, Jose casagrande, Guerino Busato. |
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219/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício aos Ilustríssimos Senhores, Deputado Estadual Wilmar Reichembach, Secretário de Estado da Saúde Carlos Alberto Gebrin Preto (Beto Preto) e Ratinho Júnior Governador do Estado do Paraná, a possibilidade de instalação de uma base do serviço do SAMU aéreo para Francisco Beltrão. |
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220/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo e ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná, solicitando fiscalização no Loteamento Monte Rey, onde foi realizado o aterro de terreno sem a construção de muro de arrimo e o corte irregular de arvores em lotes localizados na Rua Ortigueira. |
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286/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
pavimentação asfáltico da Rua Aracaju, mais precisamente no trecho entre as Ruas Sorocaba e Teresópolis, no bairro Pinheirinho |
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| materia |
216/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao CEONC – Hospital do Câncer de Francisco Beltrão, solicitando informações acerca da previsão para instalação de equipamentos de radiografia |
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| materia |
210/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando a viabilização de recursos para a implantação de poço artesiano na Linha São Sebastião no distrito de Nova Concórdia, Linha Pagnon Pagnoncelli, no município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
212/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre os motivos que levaram a atual Administração a realizar a alteração do nome do Centro de Saúde da Cidade Norte após a reforma da estrutura. |
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213/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente e à empresa prestadora do serviço (Guancino Transporte Coletivo Ltda.), solicitando a viabilidade da criação de um aplicativo de monitoramento em tempo real da frota de veículos do transporte coletivo. |
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| materia |
281/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a passagem do rolo compactador na estrada que liga as comunidades Rio Tuna e Divisor até a rodovia. |
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| materia |
285/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a alocação de um servidor Técnico em Enfermagem na Unidade de Saúde da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe. |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. |
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| materia |
214/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Evandro Araújo solicitando a viabilidade de possível disponibilização de recursos para construção de uma academia com acessibilidade para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Francisco Beltrão – PR e a aquisição de um veículo para a Saúde. |
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| materia |
276/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a denominação de via pública em homenagem ao pioneiro Júlio Ampolini. |
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| materia |
280/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um instrumento redutor de velocidade na Avenida Presidente Getúlio Vargas, mais precisamente em frente a Farmácia Municipal.. |
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| materia |
282/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda o asfaltamento da Rua São Cristóvão, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
283/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN - Departamento Beltronense de Trânsito, proceda implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul na Rua São Paulo, trecho compreendido entre as Ruas Ponta Grossa e Antonina. |
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| materia |
208/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de haver envio de notificação de infração antes da multa por descumprimento da não regularização com cartão do “FAIXA AZUL” após passados os cinco dias para o mesmo. |
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| materia |
277/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica Rua Maximiliano Zancan, bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
278/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Bairro São Miguel. |
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| materia |
284/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de redutor de velocidade na Rua David Donadel, bairro Jardim Virginia. |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2020. |
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| norma |
4694/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO - ACEFB e SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO - SRFB, para realização da 29.ª EXPOBEL e dá outras providências. |
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| materia |
206/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações do Poder Público em face da Semana Municipal de Atenção ao Idoso. |
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| materia |
207/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Senhora Deputada Estadual Luciana Rafagnin solicitando a viabilização de recursos para as seguintes obras e investimentos em Francisco Beltrão:
1. Academia ao Ar Livre para os bairros Antonio de Paiva Cantelmo, Rio do Mato e Vila Rural Agua Viva;
2. Veículo automotor para a Cooperativa Central da Agricultura Familiar Integrada-COOPAFI e para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Francisco Beltrão;
3. Recape asfáltico para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
4. Kit Integração da Melhor Idade para a Comunidade Nova Concórdia, Km 20, São Cristóvão e Cidade Norte;
5. Laminadora auviadora de cera para a Associação dos Apicultores do Sudoeste do Paraná – ASPAR;
6. Carreta basculante dois eixos para a Comunidade Santa Barbara;
7. Kit Multi Modalidade para a Escola Municipal Rio Tuna. |
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| materia |
209/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca da possibilidade e previsão de licitação para abertura de nova lotérica entre o bairro São Miguel, São Francisco e Novo Mundo. |
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| materia |
211/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR de Francisco Beltrão, solicitando informações quanto a regularização fundiária das casas localizadas na Travessa nº 5. |
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| materia |
204/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Senhora Claudineia Tonello – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Francisco Beltrão – CMDCA, para que apresente a relação das entidades que possuem inscrição e registro no CMAS dos anos de 2018 e 2019, bem como cópia dos documentos de cada entidade que comprovem a sua regularização, conforme a resolução 10/2017 desse conselho, necessários para obter registro da inscrição conforme artigos 9, 10 e 11. Ainda, solicita-se a relação das entidades de Francisco Beltrão, que estão cadastradas no programa Nota Paraná, nos anos 2017, 2018 e 2019. |
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| materia |
205/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
REQUERER, que sejam realizadas Sessões Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal no exercício de 2019, em consonância com a Resolução nº 003/2007, nos seguintes locais e datas:
• Colégio Estadual Tancredo Neves - 22 de outubro de 2019 às 19h00.
• Escola Estadual Léo Flach – 26 de novembro de 2019 as 19h00 |
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274/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no Bairro São Miguel:
- Conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas: Santa Maria Bernadete, Artur Bernardes, São Francisco, Marechal Floriano Peixoto e Avenida Prefeito Guiomar Lopes.
- Pavimentação asfáltica nas Ruas: São Gabriel, Travessa Concordia, Travessa Antônio Rebouças, Travessa Tabajara e Rua São Tomé. |
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| materia |
200/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a regularização fundiária das casas construídas em conjunto com o Rotary Club, nas ruas R. Aurélio Buarque de Holanda e Rua Agnaldo Silva – Quadra 1053, Bairro Novo Mundo e Ruas Diamante de Gold e Rua Marília – quadra Y, Padre Ulrico. |
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| materia |
272/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um instrumento redutor de velocidade ou a colocação de tachões nas seguintes vias:
- Rua Tenente Camargo, esquina com a Rua Brasília, no bairro Presidente Keneddy;
- Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Guiomar Lopes, no bairro Cristo Rei |
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| materia |
273/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Rio Negro, bairro São Francisco. |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade para o Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gestor do Portal da Transparência e Controlador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para incluir gratificação ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar instituída pela Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
201/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão e possibilidade do fornecimento de medicamentos, acompanhamento psicológico e nutricional para pacientes submetidos a cirurgia bariátrica. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a implementação do asfaltamento na Rua Pres. João Goularte, Bairro São Miguel. |
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no document
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| materia |
31/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Ilustríssimo Dr. Redimir Goya. |
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| materia |
202/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia de todos os documentos de recursos administrativos referentes às obras de contenção de enchentes no Município. |
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| materia |
203/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando cópia dos documentos relativos à arrecadação e despesas referentes à Faixa Azul, multas e demais receitas, do ano de 2017 até o presente. |
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| materia |
267/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a implantação de Academia ao Ar Livre, na Linha Pagnoncelli. |
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| materia |
269/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que nomine a Arena Multiuso no Bairro Industrial como forma de homenagem ao Ilustríssimo Sr. Valdecir Silva Maciel. |
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| materia |
275/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, que proceda regularização e denominação de via pública localizada na Comunidade de Nova Concórdia, em homenagem a pioneira Inês Biff Lorenço. |
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| norma |
4696/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ADÃO FERREIRA SOARES EIRELI. |
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| materia |
198/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 09 e 10 de setembro de 2019. |
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| materia |
270/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a instalação de um playground infantil na escola Quinze de Outubro (projeto) no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Tancredo Neves – APMF- Casemiro de Abreu, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
197/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando cópia do Alvará de Licença para Execução das Obras do túnel, conforme Lei Municipal nº 4.613/18 que regulamentou o novo Código de Obras e Edificações do Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
199/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através o setor competente e à SANEPAR, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 4.660/2019, que obriga a concessionária, instalação do equipamento eliminador de ar na tubulação dos consumidores solicitantes. |
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| materia |
264/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda o alargamento da Rua Elísio Vetorello, do Bairro Júpiter. |
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