br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2019 2019-11-04 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto a aplicabilidade da Lei Municipal 4.541 de 2017, que dispõe sobre a matricula informatizada de 1 unsupported_format
materia 307/2019 2019-11-04 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize, por processo adequado, a criação de um cargo de caráter efetivo para a Defesa Civil 1 unsupported_format
materia 311/2019 2019-11-04 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, popularize os preços da alimentação na EXPOBEL 2020. 1 unsupported_format
sessao 72 2019-11-04 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 228/2019 2019-10-31 Requerimento , REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Coordenadora do Setor de Combate à Endemias, Senhora Tania Lise, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, e os casos já registados no município 0 no document
materia 306/2019 2019-10-31 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a recapagem asfáltica da Rua Porto Alegre em sua totalidade, não sendo possível, que seja realizada entre a Avenida Antônio de Paiva Cantelmo e Avenida Duque de Caxias e Avenida União da Vitória 1 unsupported_format
materia 308/2019 2019-10-31 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a reutilização do serviço do fumacê contra a proliferação do mosquito da dengue. 0 no document
materia 309/2019 2019-10-31 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize com o Governo do Estado acordo de concessão ou doação para o Município de Francisco Beltrão do lote localizado no antigo CRE. 1 unsupported_format
materia 230/2019 2019-10-30 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se existem estudos para melhoramento do trânsito nas Ruas Niterói e Antônio Carneiro Neto. 1 unsupported_format
materia 310/2019 2019-10-30 Indicação INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo João Cantu. 1 unsupported_format
materia 302/2019 2019-10-29 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda realização de edital para processo de chamamento público com credenciamento de OSC’s - Organizações da Sociedade Civil, de fins não lucrativos, filantrópicas, a fim de atender e disponibilizar recursos para 105 crianças de baixa renda, em risco de vulnerabilidade social, com carência extrema, sendo oferecido alimentação,, atividades lúdicas, esportivas e auxílio no reforço escolar e atendimento com as famílias 1 unsupported_format
materia 303/2019 2019-10-29 Indicação INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja providenciando a participação do cantor com autismo Fernando Pavone nas apresentações culturais da EXPOBEL 2020 1 unsupported_format
materia 304/2019 2019-10-29 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda reparos da malha de asfalto na Rua Antonina, mais precisamente nas proximidades da antiga Empavel Peças 1 unsupported_format
materia 305/2019 2019-10-29 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de bancos no playground da Praça Eduardo Virmond Suplicy. 1 unsupported_format
materia 301/2019 2019-10-28 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de três faixas elevadas para a Linha Hobold, próximo a comunidade. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-10-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificados, as atletas abaixo relacionadas, da equipe feminina de handebol de Francisco Beltrão. • Amanda Gouveia • Ana Paula da Silva Nascimento • Barbara Siqueira • Diane Santin • Franciele Vieira da Luz • Francini Vieira da Luz • Gabriela Pereira • Giovana Goetz • Ida Maria Bilibio • Iliane de Medeiros • Isabel Mochnacz • Karen Iaskieerck • Luiza Francisca Hrlçak • Mariana Brembatti • Natasha Andretti de Santi • Yngrid Fenes da Silva • Técnica: Claudia Passarin 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-10-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA na redação do projeto de Lei no 055 do Executivo, que "Altera a Lei Municipal n. 0 4.106, de 1 1 de outubro de 2013 que "dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências". Para modificar a redação do S 40 do artigo 27, que passa a ter a seguinte redação: "§ 40 Não serão alterados os vencimentos do servidor readaptado, se o aproveitamento ocorrer em cargo com previsão de vencimento menor que o de origem, sendo resguardado ao servidor receber vencimento maior clo que o de origem caso seja readaptado para cargo dessa natureza. " 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA nº 002 na redação do projeto de Lei nº 055 do Executivo, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. Para modificar a redação do § 2º do artigo 27, que passa a ter a seguinte redação: § 2º A readaptação ocorrerá para cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, podendo ser em nível igual ou inferior ao inicial, desde que o servidor possua formação compatível, e obedecerá à habilitação legal exigida. 1 unsupported_format
materia 226/2019 2019-10-23 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício parabenizando as atletas da Associação Beltronense de Bocha de Francisco Beltrão - ABELBO pela conquista do Título da Divisão B dos Jogos Abertos do Paraná (JAPs), na cidade de Toledo, nos dias 11 a 13 de outubro. 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-10-22 Parecer Parecer ao Projeto de Lei nº 41/18 do Poder Legislativo de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera a Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão para incluir o pagamento da Gratificação Especial de Atividade ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar e Gestor do Setor de Arquivo. 1 unsupported_format
materia 224/2019 2019-10-22 Requerimento REQUERER, que seja encaminhado ofício ao NRE – Núcleo Regional de Educação, solicitando informações sobre a motivação do fechamento da Escola Estadual da Cango. 1 unsupported_format
materia 225/2019 2019-10-22 Requerimento REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, informações sobre como é efetuada a coleta de resíduos de indústrias têxteis no Município. 1 unsupported_format
materia 300/2019 2019-10-22 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no loteamento Terra Nossa. 1 unsupported_format
materia 222/2019 2019-10-21 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a renovação dos contratos de prestação de serviços médicos hospitalares junto ao Hospital Regional do Sudoeste. 1 unsupported_format
materia 223/2019 2019-10-21 Requerimento REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, informações sobre a previsão da finalização das obras referente a creche do bairro Marrecas e porquê de estarem atualmente paradas. 1 unsupported_format
materia 293/2019 2019-10-21 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, que através do setor competente, proceda a instalação de placa indicativa dos órgãos estabelecidos no antigo CRE – Centro Regional de Especialidades, especificamente na Rua Alagoas e Rua Niterói e principais acessos do município. 1 unsupported_format
materia 297/2019 2019-10-21 Indicação INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda perfuração de um poço artesiano na Comunidade Rio 14. 1 unsupported_format
materia 299/2019 2019-10-21 Indicação INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Jardim Itália II: Vicenza, Ravena, Piemonte, Pompeia e Parma. 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 44/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos medidores de velocidade (radar) do tipo móvel, estático e portátil, no Munícipio de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 291/2019 2019-10-17 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja tomada providências para a fiscalização de obras no que tange a alocação de tapumes quais estão sendo colocados em cima das calçadas suprimindo parte ou por inteiro das mesmas. 1 unsupported_format
materia 292/2019 2019-10-17 Indicação INDICAR, à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Agência de Francisco Beltrão, realize a manutenção urgente da rede de esgoto na Rua Lages, qual está vazando a dias. 1 unsupported_format
materia 296/2019 2019-10-17 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de faixa elevada ou quebra-molas nas duas marginais da Rodovia Contorno Vitório Traiano, especificamente em frente a Associação Regional de Saúde do Sudoeste - ARSS. 1 unsupported_format
norma 4690/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 28-B, da gleba n.º 15-FB, de propriedade LUIZ KRASNIA RISSO e sua esposa MARIA DELL OLIVO RISSO e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. 1 extracted
materia 221/2019 2019-10-16 Requerimento REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 07 e 08 de outubro de 2019. 1 unsupported_format
materia 290/2019 2019-10-16 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica da estrada que acessa a Comunidade da Água Vermelha. 1 unsupported_format
norma 4699/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H. 1 extracted
norma 4700/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 83-K-Remanescente, da gleba n.º 57-FB, de propriedade ELOI TREVISAN e sua esposa KATIA REGINA CANTELLE TREVISAN e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. 1 extracted
norma 4701/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Desafeta as áreas públicas e fusiona a áreas públicas de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. 1 extracted
materia 298/2019 2019-10-15 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente proceda a implementação de placas indicativas da localização das Instituições Superiores de Ensino nos principais acessos da cidade, bem como incluir nas discussões do conselho de infraestrutura da cidade o presente tema. 1 unsupported_format
sessao 67 2019-10-15 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 289/2019 2019-10-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para a sessão do Jacaré. 1 unsupported_format
materia 50/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 28-B, da gleba n.º 15-FB, de propriedade LUIZ KRASNIA RISSO e sua esposa MARIA DELL OLIVO RISSO e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. 1 unsupported_format
materia 294/2019 2019-10-11 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimento com concreto armado ou com base de brita graduada nas paradas de embargue e desembargue de ônibus. 1 unsupported_format
materia 288/2019 2019-10-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a implantação de um campo, anexo à praça de ATI atualmente em construção no bairro Sadia. 1 unsupported_format
materia 287/2019 2019-10-09 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Carvalho, bairro Aeroporto: - Pavimentação asfáltica - Limpeza da via - Construção de meios-fios. 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. 1 unsupported_format
materia 215/2019 2019-10-08 Requerimento REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, a possibilidade de retirada dos radares e controladores de velocidade instalados no ano de 2019. 1 unsupported_format