| materia |
231/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto a aplicabilidade da Lei Municipal 4.541 de 2017, que dispõe sobre a matricula informatizada de |
1 |
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| materia |
307/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize, por processo adequado, a criação de um cargo de caráter efetivo para a Defesa Civil |
1 |
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| materia |
311/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, popularize os preços da alimentação na EXPOBEL 2020. |
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| sessao |
72 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
228/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
, REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Coordenadora do Setor de Combate à Endemias, Senhora Tania Lise, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, e os casos já registados no município |
0 |
no document
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| materia |
306/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a recapagem asfáltica da Rua Porto Alegre em sua totalidade, não sendo possível, que seja realizada entre a Avenida Antônio de Paiva Cantelmo e Avenida Duque de Caxias e Avenida União da Vitória |
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| materia |
308/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a reutilização do serviço do fumacê contra a proliferação do mosquito da dengue. |
0 |
no document
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| materia |
309/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize com o Governo do Estado acordo de concessão ou doação para o Município de Francisco Beltrão do lote localizado no antigo CRE. |
1 |
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| materia |
230/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se existem estudos para melhoramento do trânsito nas Ruas Niterói e Antônio Carneiro Neto. |
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| materia |
310/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo João Cantu. |
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| materia |
302/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda realização de edital para processo de chamamento público com credenciamento de OSC’s - Organizações da Sociedade Civil, de fins não lucrativos, filantrópicas, a fim de atender e disponibilizar recursos para 105 crianças de baixa renda, em risco de vulnerabilidade social, com carência extrema, sendo oferecido alimentação,, atividades lúdicas, esportivas e auxílio no reforço escolar e atendimento com as famílias |
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| materia |
303/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja providenciando a participação do cantor com autismo Fernando Pavone nas apresentações culturais da EXPOBEL 2020 |
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| materia |
304/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda reparos da malha de asfalto na Rua Antonina, mais precisamente nas proximidades da antiga Empavel Peças |
1 |
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| materia |
305/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de bancos no playground da Praça Eduardo Virmond Suplicy. |
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| materia |
301/2019 |
2019-10-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de três faixas elevadas para a Linha Hobold, próximo a comunidade. |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificados, as atletas abaixo relacionadas, da equipe feminina de handebol de Francisco Beltrão.
• Amanda Gouveia
• Ana Paula da Silva Nascimento
• Barbara Siqueira
• Diane Santin
• Franciele Vieira da Luz
• Francini Vieira da Luz
• Gabriela Pereira
• Giovana Goetz
• Ida Maria Bilibio
• Iliane de Medeiros
• Isabel Mochnacz
• Karen Iaskieerck
• Luiza Francisca Hrlçak
• Mariana Brembatti
• Natasha Andretti de Santi
• Yngrid Fenes da Silva
• Técnica: Claudia Passarin |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA na redação do projeto de Lei no 055 do Executivo, que "Altera a Lei Municipal n. 0 4.106, de 1 1 de outubro de 2013 que "dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências". Para modificar a redação do S 40 do artigo 27, que passa a ter a seguinte redação:
"§ 40 Não serão alterados os vencimentos do servidor readaptado, se o aproveitamento ocorrer em cargo com previsão de vencimento menor que o de origem, sendo resguardado ao servidor receber vencimento maior clo que o de origem caso seja readaptado para cargo dessa natureza. " |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA nº 002 na redação do projeto de Lei nº 055 do Executivo, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. Para modificar a redação do § 2º do artigo 27, que passa a ter a seguinte redação:
§ 2º A readaptação ocorrerá para cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, podendo ser em nível igual ou inferior ao inicial, desde que o servidor possua formação compatível, e obedecerá à habilitação legal exigida. |
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| materia |
226/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício parabenizando as atletas da Associação Beltronense de Bocha de Francisco Beltrão - ABELBO pela conquista do Título da Divisão B dos Jogos Abertos do Paraná (JAPs), na cidade de Toledo, nos dias 11 a 13 de outubro. |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-22 |
Parecer |
Parecer ao Projeto de Lei nº 41/18 do Poder Legislativo de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão para incluir o pagamento da Gratificação Especial de Atividade ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar e Gestor do Setor de Arquivo. |
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| materia |
224/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao NRE – Núcleo Regional de Educação, solicitando informações sobre a motivação do fechamento da Escola Estadual da Cango. |
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| materia |
225/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, informações sobre como é efetuada a coleta de resíduos de indústrias têxteis no Município. |
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| materia |
300/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no loteamento Terra Nossa. |
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| materia |
222/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a renovação dos contratos de prestação de serviços médicos hospitalares junto ao Hospital Regional do Sudoeste. |
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| materia |
223/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, informações sobre a previsão da finalização das obras referente a creche do bairro Marrecas e porquê de estarem atualmente paradas. |
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| materia |
293/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que através do setor competente, proceda a instalação de placa indicativa dos órgãos estabelecidos no antigo CRE – Centro Regional de Especialidades, especificamente na Rua Alagoas e Rua Niterói e principais acessos do município. |
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| materia |
297/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda perfuração de um poço artesiano na Comunidade Rio 14. |
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| materia |
299/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Jardim Itália II: Vicenza, Ravena, Piemonte, Pompeia e Parma. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Francisco Beltrão. |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos medidores de velocidade (radar) do tipo móvel, estático e portátil, no Munícipio de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências |
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| materia |
291/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja tomada providências para a fiscalização de obras no que tange a alocação de tapumes quais estão sendo colocados em cima das calçadas suprimindo parte ou por inteiro das mesmas. |
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| materia |
292/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICAR, à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Agência de Francisco Beltrão, realize a manutenção urgente da rede de esgoto na Rua Lages, qual está vazando a dias. |
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| materia |
296/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de faixa elevada ou quebra-molas nas duas marginais da Rodovia Contorno Vitório Traiano, especificamente em frente a Associação Regional de Saúde do Sudoeste - ARSS. |
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| norma |
4690/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 28-B, da gleba n.º 15-FB, de propriedade LUIZ KRASNIA RISSO e sua esposa MARIA DELL OLIVO RISSO e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
221/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 07 e 08 de outubro de 2019. |
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| materia |
290/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica da estrada que acessa a Comunidade da Água Vermelha. |
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| norma |
4699/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H. |
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| norma |
4700/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 83-K-Remanescente, da gleba n.º 57-FB, de propriedade ELOI TREVISAN e sua esposa KATIA REGINA CANTELLE TREVISAN e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| norma |
4701/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Desafeta as áreas públicas e fusiona a áreas públicas de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
298/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente proceda a implementação de placas indicativas da localização das Instituições Superiores de Ensino nos principais acessos da cidade, bem como incluir nas discussões do conselho de infraestrutura da cidade o presente tema. |
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| sessao |
67 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
289/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para a sessão do Jacaré. |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 28-B, da gleba n.º 15-FB, de propriedade LUIZ KRASNIA RISSO e sua esposa MARIA DELL OLIVO RISSO e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
294/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimento com concreto armado ou com base de brita graduada nas paradas de embargue e desembargue de ônibus. |
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| materia |
288/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a implantação de um campo, anexo à praça de ATI atualmente em construção no bairro Sadia. |
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| materia |
287/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Carvalho, bairro Aeroporto:
- Pavimentação asfáltica
- Limpeza da via
- Construção de meios-fios. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
215/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, a possibilidade de retirada dos radares e controladores de velocidade instalados no ano de 2019. |
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