| materia |
185/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, proceda vistoria em área de risco com construções irregulares no bairro São Francisco. |
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| materia |
144/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 25 de junho de 2019. |
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| materia |
184/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, Guancino Transporte Coletivo, para reative o ponto de do ônibus que passa pela Rua Antônio Marcelo com Ponta Grossa. |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de MÉDICO GENERALISTA 40H. |
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| materia |
142/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de propriedades rurais atendidas pelo Programa Porteira para Dentro nos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2018, bem como os comprovantes da prestação dos serviços. |
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| materia |
143/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de máquinas que estão trabalhando no Aterro Sanitário, localizado na comunidade de Menino Jesus. |
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| materia |
182/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Zelir Vetorello:
- Colocação de calha
- Instalação do foro de PVC em salas de aula, banheiros e sala da direção.
- Ampliar do Hall de entrada com toldo.
- Colocação de grade na parte frontal e solários. |
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| materia |
186/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de redutor de velocidade na Rua Minas Gerais com Av. Luiz Antônio Faedo mais precisamente próximo ao Posto Toscan. |
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| materia |
194/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que prolongue o trecho ligando a Rua Teresópolis até Igreja de São Marcos, bem como numeração das residências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Educação” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
148/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações do andamento do projeto para criação do CENTRO DIA PARA O IDOSO. |
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| materia |
181/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Zelir Vetorello:
- Colocação de calha
- Instalação do foro de PVC em salas de aula, banheiros e sala da direção.
- Ampliar do Hall de entrada com toldo.
- Colocação de grade na parte frontal e solários. |
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| norma |
4675/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
4676/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar/especial com recursos da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Semana de Conscientização da Educação Financeira no Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar/especial com recursos da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
183/2019 |
2019-06-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Zelir Vetorello:
- Colocação de calha
- Instalação do foro de PVC em salas de aula, banheiros e sala da direção.
- Ampliar do Hall de entrada com toldo.
- Colocação de grade na parte frontal e solários. |
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| materia |
141/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio aos Deputados abaixo relacionados, solicitando a aquisição de um ônibus adaptado e a viabilização de recursos para pagamento de mão de obra para construção de dez salas de aula para a Associação de Pais e Amigos – APAE de Francisco Beltrão.
•Deputado Federal Diego Garcia;
•Deputado Estadual Evandro Araujo. |
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| materia |
145/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Federal Diego Garcia, solicitando a viabilização de recursos para as seguintes obras em Francisco Beltrão.
• Centro de Treinamento Esportivo com acessibilidade;
• Construção da Escola Municipal Prof. Rubens Amélio Bonatto no Bairro Cristo Rei;
• Construção da Escola Municipal Frei Deodato no Bairro Cango;
• Construção de quatro Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs. |
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| materia |
173/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica rua Nápoles, bairro Jardim Itália. |
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| materia |
177/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, que proceda a denominação um espaço público do Município de Francisco Beltrão com o nome do Pioneiro Floriano Wrzecionek. |
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| materia |
137/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2019. |
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| materia |
138/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas, solicitando a viabilização de recursos para execução de calçadas acessíveis em frente ao Colégio Eduardo Virmond Suplicy.
• Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano;
• Deputado Estadual Wilmar Reichembach;
• Fundepar. |
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| materia |
165/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, aumente o percentual de 20% para 40% do total do repasse efetuado pelo Ministério da Saúde do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, para as Equipes da Saúde da Família – ESF, à Saúde Bucal – ESB, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, incluídas pelo Ministério da Saúde – MS, que atuam na rede básica no âmbito deste município e que aderirem ao PMAQ. |
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| materia |
172/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias Escola Municipal Basilio Tiecher, na Comunidade Km 20:
- Reparos no playground;
- Construção de banheiros e almoxarifado
- Fechamento da quadre de poliesportiva |
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| materia |
173/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Deputados abaixo relacionados solicitando a viabilidade de recursos para pavimentação asfáltica no trecho compreendido da PR 483 até a comunidade do KM 08 e conclusão do asfalto na comunidade de Santa Barbara:
• Deputado Federal Vermelho;
• Deputado Estadual Wilmar Reichembach. |
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| materia |
139/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio aos Excelentíssimas Deputados Federais Leandre Dal Ponte, Vermelho e Giacobo, solicitando a viabilização de recursos para fins específicos de regularização de bens e imóveis urbanos e rurais no município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
149/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando a Secretária Municipal de Educação, Mariah Ivonete Silva, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino e sobre quantas vagas nos Centros Municipais de Educação foram supridas nessa gestão. |
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171/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Porto Alegre com a Rio Grande do Sul. |
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| materia |
136/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Paraná, bem como aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Wilmar Reichemback, Nelson Luersen, Paulo Litro e Luciana Rafagnin, a fim de solicitar alteração na legislação tributária estadual no que se refere ao percentual de 29% da alíquota interna do ICMS nas operações com energia elétrica, estabelecido na Lei Estadual nº. 11.580/1996 (Lei Orgânica do ICMS), em seu artigo 14, inciso V, alínea “a” e Decreto nº. 7.871 de 29 de setembro de 2017 (Regulamento do ICMS-PR), em seu artigo 17, inciso IV, alínea “a”, com o intuito de se criar caso de isenção de ICMS nas operações com energia elétrica para pessoas de baixa renda, que percebam renda familiar de até dois salários mínimos. |
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163/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no Bairro Cristo Rei:
- Instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Santa Teresinha com Av. Getúlio Vargas;
- Instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas, Rua Santo Antônio e Santo Inácio de Loiola. |
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164/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAR ao Departamento Beltronense de Trânsito - Debetran, que disponibilize agentes de trânsito para atuarem em vias de grande movimentação nos dias chuvosos, ajudando na fluidez do trânsito. |
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| materia |
169/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda revitalização na ponte que da acesso a propriedade de Virgílio Reginatto, na Comunidade Barra Bonita |
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| materia |
170/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando a viabilidade de efetuar as seguintes melhorias: |
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| materia |
175/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, Guancino Transporte Coletivo, que proceda a criação de um cartão de transporte gratuito para crianças de até 6 anos. |
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| materia |
176/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda destinação de um terreno institucional para ampliação e melhorias no estacionamento do Centro de Convivência de Idosos, no bairro Luther King. |
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| materia |
178/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda revitalização da Rua São Leopoldo, no bairro Pinheirinho, contemplando:
- Implantação da rede coletora de esgoto;
- Construção de passeios públicos;
- Construção de galeria pluvial;
- Coleta de produtos recicláveis. |
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| materia |
179/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade Volta Grande do Marrecas. |
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| materia |
180/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Escola Municipal Germano Meyer, no bairro Marrecas:
- Calçadas;
- Pintura no muro;
- Construção de duas novas salas |
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| materia |
134/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor VALDECIR MACIEL, ocorrido no dia 6 de junho de 2019. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
150/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias no bairro Jardim Itália II:
- Restauração da Praça Fontana di Trevi
- Instalação de uma Academia ao Ar Livre
- construção de uma pista de caminhada |
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| materia |
153/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias nas proximidades da Arena Multiuso do Bosque do Bairro Jardim Floresta:
- Construção de uma quadra de futebol de areia
- Instalação de playground. |
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| materia |
154/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de boca de lobo na Rua Nambu, mais precisamente próximo as residências nº 225, 241, no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
162/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Comunidade Rio Pedreirinho:
- Troca e manutenção da cobertura do pavilhão;
- Pintura da cancha de bocha;
- Pintura do pavilhão |
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| materia |
167/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Aquarela:
- Colocação de forro de PVC no saguão;
- Pintura dos pisos
- Pintura nas paredes internas
- Colocação de lixeira. |
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| materia |
168/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda revitalização, pintura e melhorias na iluminação da quadra de esportes do Parque Jorge Backes. |
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| materia |
174/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de câmeras de monitoramento nos Parques Jorge Backes(Alvorada), Lago das Torres(Padre Ulrico), Parque Ambiental e de Lazer da Cidade Norte e Parque Boa Vista(Industrial). |
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| norma |
4671/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o lote n.º 22-A, quadra n.º 194 de propriedade de IRACY GOMES, com os lotes n.º 11, 12 e 13, todos da quadra n.º 1598, de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| norma |
4672/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o lote n.º 13, quadra n.º 1.323 de propriedade do Município de Francisco Beltrão com o lote n.º 08, quadra n.º 664, de propriedade Incorporadora e construtora Paraná LTDA-ME. |
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