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132/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica nas Rua Santa Rosa, Baldoíno Helman e Travessa Lás Palmas na Cidade Norte. |
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108/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda operação tapa buracos com rejeito de asfalto na Avenida Água Branca, no Bairro Água Branca |
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| materia |
125/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda operação tapa buracos com rejeito de asfalto na Avenida Água Branca, no Bairro Água Branca. |
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135/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias nas estradas vicinais das Comunidades Rio Tuna e Água Vermelha. |
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12/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Almirante Melati. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Revoga a Lei Municipal n.º 2.885 de 2002 que trata do Serviço de Transporte Escolar a domicílio no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
37/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza prorrogação do benefício de Aluguel Social conforme § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 4.463, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4.621 de 2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2019. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação dos valores gastos com propaganda e publicidade dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
118/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de implanta um sistema de cartão para abastecimento de combustível da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
122/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a realização de cursos para: Operador de retroescavadeira, Pá Carregadeira e Operador de Bobcat. |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de redutor de velocidade em frente a Capela São Francisco e da Escola Municipal Epitácio Pessoa, na Comunidade Secção Jacaré. |
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127/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de uma escadaria entre as Ruas Machado de Assis e Rio Negro no Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de redutor de velocidade na Rua Tenente Camargo, mais precisamente no trecho que antecede o cruzamento com a Rua Bolívia. |
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| materia |
134/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de estacionamento unilateral na Rua Bolívia, trecho compreendido entre as Ruas Tenente Camargo e Mandaguari. |
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| materia |
342/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a instalação de super postes de iluminação no Cemitério da Comunidade Menino Jesus. |
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| materia |
117/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar abertura da Rua Canário, ligando o bairro Miniguaçu ao Condomínio Campo Alegre no bairro Luther King. |
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| materia |
279/2019 |
2019-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação cisternas para captação da agua pluviais em propriedades rurais ou comunidades do Município. |
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| materia |
116/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que mantenha a denominação do Centro de Saúde da Cidade Norte, com o nome de Luiz Prolo, homenageado em 2000 pelo Prefeito Guiomar Lopes. |
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| materia |
118/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de máquinas e equipamentos agrícolas adquiridos pela municipalidade através de recursos do Governo Federal e Estadual e as respectivas comunidades do interior que foram contempladas por meio da doação nos últimos cinco anos. |
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| materia |
124/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a denominação da via pública em homenagem ao pioneiro Porpócio Rodrigues dos Santos |
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| materia |
120/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda implantação de um sistema integrado de comunicação dentro da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
123/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda com urgência recuperação do calçamento da Rua Capinzal com a Rua Júlio Lagos, no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa METALÚRGICA LEMOS LTDA. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à ARTUR MACHADO DOS SANTOS - ME |
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| materia |
117/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, solicitando a rejeição de quaisquer projetos legislativos que almejem a redução de valores ou percentuais de contribuições revertidos em prol do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e SESC (Serviço Social do Comércio), bem como das demais entidades pertencentes ao Sistema S, solicitando que sejam mantidos integralmente os percentuais que já são destinados às instituições integrantes do Sistema S, em especial no município de Francisco Beltrão. Solicitamos que seja enviada cópia ao Ministro da Economia. |
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| materia |
119/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pintura das faixas de pedestres na rotatória do cruzamento da Avenida União da Vitória com a Rua Buenos Aires, em especial em frente a Lanchonete Sobradinho, bem como melhorias na sinalização de solo de toda a extensão da Av. União da Vitoria. |
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| norma |
4663/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa METALÚRGICA LEMOS LTDA. |
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| norma |
4664/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à ARTUR MACHADO DOS SANTOS - ME |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do projeto “Esporte e Lazer Itinerante” no Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências. |
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| materia |
113/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, que proceda a denominação da via pública em homenagem ao pioneiro Osvaldo Miguel Lehr. |
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| materia |
115/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de uma Academias ao Ar Livre no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
116/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ANELSO MACAGNAN, ocorrido no dia 5 de maio de 2019. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| norma |
4656/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
4657/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| norma |
4658/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências |
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| materia |
112/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltico na Rua Caxias do Sul no bairro Júpiter. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências |
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no document
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| materia |
111/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um instrumento redutor de velocidade na Rua São Paulo, mais precisamente em frente a Eletrônica do Miro. |
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| materia |
113/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de alterar os seguintes dispositivos do Plano Diretor (segue documentos em anexos): |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-02 |
Resolução |
Modificam-se dispositivos do Regimento Interno - Resolução nº 005/93 da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera disposições da Lei Municipal nº 865, 02 de julho de 1981 e dá outras providências. |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICAR, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova Audiência Pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, para debater sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que modifica o sistema de Previdência Social. Consideramos importante que a Câmara Municipal abra espaço para debater assuntos de grande relevância e interferência na vida da comunidade. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2020. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias na estrada que liga a Comunidade São Sebastião até a ponte da Comunidade Volta Grande do Marrecas. |
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| materia |
107/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias na estrada que liga a Comunidade São Sebastião até a ponte da Comunidade Volta Grande do Marrecas. |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar as seguintes melhorias no antigo prédio da Escola Municipal Epitácio Pessoa:
- Recuo do muro;
- Implantar estacionamento para transporte escolar. |
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