| norma |
4673/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Fica subdivido o Lote n.º 67-B-Remanescente da Gleba 03-FB, de propriedade ENZO JOSÉ SEGALA e sua esposa ELIEGE TERESINHA SEGALA e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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34/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o lote n.º 22-A, quadra n.º 194 de propriedade de IRACY GOMES, com os lotes n.º 11, 12 e 13, todos da quadra n.º 1598, de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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140/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando a Secretaria Municipal de Saúde, Aline Biezus, presidente da comissão de Intervenção do Hospital São Francisco, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o funcionamento da unidade hospitalar. |
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152/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando a viabilidade de efetuar as seguintes melhorias:- Regulamentar controle de poluição sonora proveniente de propagandas com carros e uso de caixas de som na porta de lojas a partir das 10h. - Restringir nas calçadas o uso de elementos que possam obstruir a continuidade e a circulação de pessoas, tais como placas, vasos de plantas, cavaletes, entre outros elementos. - Instalação da placa antecedendo a lombada, na Rua Aeroporto, mais precisamente no trecho sentido ao Santa Fé Clube de Campo - Melhorar a demarcação da vaga de estacionamento, bem como sinalização com placa na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, mais precisamente em frente a antiga Panificadora Liciane. - Limpeza e higienização dos conteiners de lixo, bem como das lixeiras. - Instalar adesivos nos conteiners e lixeiras contendo informações e especificando o tipo de material que pode ser reciclado. - Instalar protocolo eletrônico na Prefeitura Municipal. |
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161/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda revitalização da Rua Francisco Borghesan, contemplando:
- Passeios públicos;
- Implantação de estacionamento unilateral;
- Melhorias na sinalização de transito;
- Implantar redutor de velocidade. |
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166/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando com urgência a reforma da ponte localizada na estrava vicinal que liga as Comunidades Rio Tuna até a Linha Hobold, bem como analise por parte da Defesa Civil do Município. |
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135/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação das Unidades de Saúde com ESF - Estratégia Saúde da Família, denominação de cada equipe e o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) de cada profissional |
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151/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando a viabilidade de efetuar as seguintes melhorias:
- Abertura da Rua Sergipe até a Rua Paula Freitas nos dois sentidos
- Limpeza e sinalizar ruas com nome e preferencias no bairro Jardim Itália 2 próximos ao Rio Marrecas
- Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Antônio Carneiro Neto com a Rua Niterói
- Melhorias nas Estrada entre Cabeceira do Rio Do Mato e Divisor
- Ponto de taxi na praça da liberdade chamar taxista para avaliar situação
- Proibir veículos de transitar no gramado do Parque Jorge Backes
- Construir casas para os patos no Parque Jorge Backes
- Implantar estacionamento “espinha de peixe” na área central (Conselho De Mobilidade Urbana) |
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128/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 27 e 28 de maio de 2019. |
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| materia |
160/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda construção de uma sala na Unidade de Saúde do Pinheirinho. |
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| materia |
133/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano e ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que viabilizem a instalação de uma Arena multiuso no Bairro Antonio de Paiva Cantelmo. |
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145/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda alteração legislativa na Lei Municipal nº 4.630/2019, (Art. Inciso II, alínea a) revogando a área máxima de 3.000,00m2 (três mil metros quadrados) da subdivisão de uma gleba de terras localizada em área de origem rural em chácaras destinadas ao uso habitacional e de recreação e lazer. |
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155/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz – Caic:
- Construção de calçadas
- Conserto das portas
- Reparo dos banheiros
- Melhorias na rede elétrica |
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157/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda alteração na forma de pesquisar a Lista de Espera de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município, através do site da Prefeitura municipal, alterando a ordem dos “baixados” de modo decrescente. |
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158/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de bueiro na Avenida General Osório, mais precisamente em frente a Metalúrgica Irmãos Almeida. |
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132/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente o controle e fiscalização da pavimentação asfáltica dos empreendimentos imobiliários (loteamentos) implantados nos últimos cinco anos no município. |
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142/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica conforme abaixo assinado em anexo das seguintes vias do Loteamento Aeroporto, bairro Pinheirinho: Carvalho, Pinheiros, Altamiro Bedenarski, Lago Norte e Pedro Bordun. |
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149/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
INDICAR, Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, proceda implantação da rede coletora de esgoto no Loteamento Aeroporto, bairro Pinheirinho. |
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159/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda mudança no ponto de ônibus localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro Marrecas. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas no município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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18/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Campanha “Abril Verde” no município no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda demarcação do estacionamento de motocicletas na Rua Curitiba, mais especificamente próximo a residência nº 473. |
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| materia |
144/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda conserto com urgência na cadeira odontológica da Unidade de Saúde do bairro Luther King. |
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| norma |
4665/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 2.885 de 2002 que trata do Serviço de Transporte Escolar a domicílio no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| norma |
4666/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza prorrogação do benefício de Aluguel Social conforme § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 4.463, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
4667/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4.621 de 2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2019. |
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16/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece a Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável de Francisco Beltrão. |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e financeira, junto ao Governo do Estado, para implantação de Colégio Militar no município. |
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| materia |
123/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações dos estudos de implantação de novo bairro unindo os loteamentos Santa Barbara, Passaura, Distrito Industrial e Strello, com a denominação de “Novo Horizonte”. |
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| materia |
124/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio as autoridades abaixo relacionadas, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de uma unidade de Castramóvel.
• Deputado Estadual Subtenente Everton;
• Deputada Federal Aline Sleutjes. |
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125/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio as autoridades abaixo relacionadas, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de um veículo para saúde de Francisco Beltrão.
• Deputado Estadual Subtenente Everton
• Deputada Federal Aline Sleutjes;
• Ministério da Saúde. |
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130/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Subtenente Everton, solicitando que viabilize recursos para as seguintes obras em Francisco Beltrão:
1. Pavimentação asfáltica urbana;
2. Construção de casas populares. |
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148/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de placas de identificação de logradouros em todas as vias públicas ainda não contempladas no Município. |
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122/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações da área para implantação do kartódromo:
• Cópia do Decreto de desapropriação;
• Laudos de avaliação da área e critérios de avaliação;
• Valor pago pela área adquirida e a forma de pagamento. |
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129/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando o Secretario Municipal de Administração e/ou servidor municipal responsável pela fiscalização do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o serviço prestado no município. |
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139/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda remodelação da pista de caminha do Parque Ambiental Jorge Backes, bem como demarcação e sinalização para pedestres e ciclistas. |
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184/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações quanto as vistorias técnicas das pontes no perímetro urbano de Francisco Beltrão:
1. Data em que foi realizada a última vistoria;
2. Copias do laudo das vistorias |
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127/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando mapa atualizado do perímetro urbano dos Distritos do município, incluindo a comunidade de Secção Progresso, abrangido pela Lei nº 4.631/2019 que Define os Perímetros das Zonas Urbanas, dos Núcleos Urbanos dos Distritos e Expansão do Distrito Sede do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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133/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, apresente junto a COHAPAR área para construção de conjunto habitacional vertical em Francisco Beltrão e respectiva documentação conforme ofício nº 1453/19 em anexo. |
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136/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda reposição de dois super postes no prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro. |
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138/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda aquisição de uma máquina Espalhadeira de Calcário para a Associação de Moradores da Comunidade Rio Guarapuava. |
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141/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias na comunidade de Linha Planaltinho:
- Terraplenagem no campo de futebol;
- Instalação de uma Academia ao Ar Livre;
- Aquisição de tinta para pintura. |
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147/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda limpeza, roçada, capina e remoção de lixo e entulhos no terreno Institucional do Bairro Marrecas. |
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119/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade de desenvolver projetos sociais em parceria com as associações de moradores dos bairros para atividades das Arenas Multiuso implantadas no Município, bem como a possibilidade de viabilizar estagiários de Educação Física para acompanhamento. |
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120/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando que viabilize através do programa Paraná Mais Esporte, a instalação de uma Arena multiuso no Bairro Cristo Rei. |
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128/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal proceda à alteração legislativa do artigo 4º da Lei Municipal nº. 3066/2003, que trata da cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública e isenções da taxa de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para que a isenção da CIP alcance todas as unidades da classe residencial com consumo de energia até 150 KWh, bem como às unidades dos beneficiários dos Programas Sociais de Baixa Renda. |
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137/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando a viabilidade de efetuar as seguintes melhorias: |
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140/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda concessão de um terreno institucional para a Associação de Moradores do Loteamento Santa Barbara. |
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146/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando a viabilidade de efetuar as seguintes melhorias:
1. Revitalizar os passeios públicos da Avenida Júlio Assis Cavalheiro.
2. Conclusão do projeto da Feira Livre do Produtor com a construção de uma área de alimentação.
3. Que o Executivo realize convênio com UMIPT para melhorias na tecnologia para o agricultor.
4. Cascalhamento e revitalização das estradas do Km 8 e Km 10.
5. Pavimentação asfáltica para dar acesso a Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR.
6. Pavimentação asfáltica da Rua Tulipas, no bairro Jardim Primavera.
7. Melhorar o acesso a lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública.
8. Promover Audiência Pública com Escolas, pais, professores, alunos e Promotoria Pública sobre a autonomia do professor em sala de aula. |
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131/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de uma faixa elevada, bem como sinalização para pedestres na Rua Jundiaí, no bairro Pinheirão, mais precisamente em frente a Unidade de Saúde da Família. |
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