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205/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Buenos Aires, no bairro Miniguaçu. |
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211/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Floresta, no bairro Jardim Floresta I. |
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222/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na sinalização de transito, pintura de faixa de pedestres e colocação de placas indicativas com nome de bairros na Rodovia Olivo Zanella, mais precisamente em frente a Empresa Brf. |
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156/2019 |
2019-07-19 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2019. |
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209/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda ampliação da infraestrutura dos seguintes CMEI’s já existentes em nosso Município:
- Delfo João Fregonese – 4 Salas
- Pequeno Príncipe – 1 Sala
- Diva Martins – 2 Salas
- Dalva Paggi Claus – 4 Salas
- Sonho Meu – 4 Salas
- Marli Abdala – 2 Salas
- Carmen Vargas Vanin – 2 Salas
- Carrossel – 2 Salas |
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210/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda aquisição dos seguintes equipamentos para a associação de moradores do Km 30:
- Centrifuga Extratora Mel;
- Decantador de Mel |
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214/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda ampliação e melhoria na brinquedoteca, sala multifuncional e refeitório da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, na Comunidade Rio Tuna |
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219/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias no Ginásio de Esportes Jahyr de Freitas (Bangu), bairro cango:
- Construção de vestiário
- Calçadas nos arredores do ginásio
- Pista de caminhada
- Reforma da canha de bocha. |
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220/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda revitalização da Rua Ernesto João Ratier e Rua Graça, no bairro Seminário |
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229/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda ampliação e melhoria na lavanderia, deposito de materiais e fechamento do refeitório da Escola Municipal 15 de outubro, no bairro Jardim Floresta. |
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46/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” e a Lei Municipal n.º Lei n.º 3728, de 26 de maio de 2010 que “Dispõe sobre a criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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159/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando o Departamento de Cultura de Francisco Beltrão pelo sucesso da 3ª edição do evento “Beltrão Rock Culture e também o Produtor Cultural e idealizador do evento Gabriel Elvas. |
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208/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitar que seja implantado uma rotatória com duas faixas elevadas no cruzamento das Ruas Teresópolis com Francisca Pires, no Bairro Pinheirinho, para segurança principalmente das crianças que frequentam o CAIC, a creche e o ginásio, conforme abaixo assinado em anexo. |
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218/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda aquisição de uma área para construção de um novo Cemitério Municipal com projeto para Capela Mortuária. |
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157/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o destino da cobertura que foi substituída do Ginásio Arrudão. |
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161/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando relatório de consultas médicas na especialidade de neurologia em 2019. |
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162/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando planilha de custos com exames laboratoriais e de imagem na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas-UPA. |
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24/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da agência do trabalhador de Francisco Beltrão - Estado do Paraná. |
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25/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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155/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão de revitalização de toda extensão do Rio Lonqueador, reconstrução dos muros, paisagismo e recuperação da via pública nas laterais do rio. (instalação de guard rails) |
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158/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.499/2017, que autorizou o Executivo a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município que para desenvolvimento e exploração da atividade de comércio de alimentos e bebidas, estacionamento e locação para eventos esportivos, culturais, artísticos e religiosos nos COMPLEXO ESPORTIVO ARRUDÃO, no GINÁSIO ADILSON DE OLIVEIRA MENDES “SARARA”, no GINÁSIO FLÁVIO MORCELLI, no COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO CANTU, no GINÁSIO BAIRRO CRISTO REI e no GINÁSIO JAHYR DE FREITAS. |
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165/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Evandro Araujo, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de material pedagógico para rede pública municipal de ensino de Francisco Beltrão. |
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201/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de uma praça de lazer com paisagismo, bancos, instalação de um playground e Academia ao ar Livre, na área institucional do Município localizada próximo a Capela, na Rua Joaçaba com Rua Pato branco, no São Cristóvão. |
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202/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda alargamento da Rua Mandaguari, no bairro Luther King, mais precisamente no trecho entre a Rua Venezuela até a ponte. |
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203/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda conclusão da pavimentação com pedras irregulares da Rua David Donadel ligando até a Valdir Santos Zuchi. |
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204/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de um ponto de ônibus na Rua das Flores esquina com a PR 180, no bairro Nova Petrópolis. |
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213/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda demarcação do estacionamento de motocicletas na Rua Curitiba esquina com Avenida Luiz Antônio Faedo. |
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| materia |
153/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício parabenizando o Clube Esportivo União ao acesso para a Primeira Divisão do Campeonato Paranaense de 2020. |
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| materia |
154/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Miss Beltrão 2019, Nadieskha Iara de Souza pela conquista do título, a Miss Teenager 2019, Sara Ficanha e a organização da Mori Promoções pelo evento. |
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| materia |
195/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda pavimentação asfáltica nas Rua das Patativas e Rua das Pombas no Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
196/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda religação de energia da antiga escolinha na Comunidade da Linha Cerne. |
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| materia |
197/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas que dão acesso a propriedade de Danilo Santana, na Comunidade Linha Guanabara. |
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| materia |
198/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda realização de concurso público para contratação de professor pedagogo. |
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199/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, institua a inclusão da Língua Brasileira de Sinais-(LIBRAS) nas séries iniciais da rede pública municipal de ensino. |
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207/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Silvio Barbieri, mais precisamente próximo a residência n 2250, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
152/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Evandro Araujo, solicitando a viabilização de um veículo para Casa de Passagem de Francisco Beltrão. |
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| materia |
193/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias e reformas no CMEI Idalino Rinaldi:
- Troca da cobertura
- Construção de novas salas
- Melhorias na área de lazer |
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| materia |
150/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando a agenda do Prefeito e do Diretor do Departamento de Agropecuária, Claudimar Isidoro de Carli, no período de 24 a 28 de junho de 2019. |
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| materia |
151/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos:
• Relação de cargos de provimento em comissão com a respectiva simbologia;
• Relação de cargos de provimento efetivo que recebem gratificação com a respectiva porcentagem. |
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| materia |
192/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Marechal Hermes da Fonseca, mais precisamente próximo a residência nº 89, bairro São Miguel. |
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| materia |
200/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, mais precisamente próximo a residência nº 773, bairro São Miguel. |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Zelir Vetorello, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
146/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão de instalação do sistema de abastecimento de água do poço artesiano já perfurado na comunidade do Rio Saltinho. |
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| materia |
147/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB, Sr. Norberto Ortigara, solicitando a viabilização de calcário para os pequenos agricultores do município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
188/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda compactação sobre calçamento poliédrico, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, nas comunidades do interior do município. |
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| materia |
189/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltico nas Ruas Rosani Maria Bizotto, Rua Auri Lourenço de Macedo e conclusão da Rua Peru, no Loteamento Rota do Sol II. |
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| materia |
191/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um aplicativo para emissão de nota fiscal eletrônica para empresas que recolhem o Imposto Sobre Serviços (ISS), através de dispositivos móveis, como celulares e tablets. |
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| norma |
4679/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2020. |
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| materia |
187/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, melhorias com pavimentação asfáltica na Rua Campo Bonito e Rua Anastácia Rosa Lazarotto, no Bairro Nova Petrópolis. |
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| materia |
190/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda doação dos seguintes itens para a Associação dos Surdos de Francisco Beltrão:
- 20 mesas de plástico PVC
- 37 cadeiras de plástico PVC
- 60 copos de plástico/acrílico de 300ml na cor azul
- 80 facas
- 80 garfos
- 24 colheres
- 2 garrafas térmicas de 12 litros
- Cortinas azuis |
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