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129/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda readequação da via, bem como melhorias na mobilidade de estacionamento de veículos entre as Ruas Canário e Uirapuru, no bairro Miniguaçu. |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos:
1. planilha com os valores gastos na campanha publicitária “Agora, Sim”, do início da campanha até a presente data;
2. previsão de gastos até final do exercício de 2019;
3. relação dos meios de comunicação que foi/será veiculada a campanha;
4. rubrica orçamentária utilizada para cobrir tal despesa;
5. justificativa técnico-jurídico para a execução da campanha publicitária citada. |
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17/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 e dá outras providências. |
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26/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica subdivido o Lote n.º 136-Remanescente da Gleba 89-FB, de propriedade PEZENTE SALVADORI & CIA LTDA e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO 20H. |
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| materia |
106/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação do asfalto que cedeu formando um buraco nas margens do Córrego Lonqueador, na Avenida Santo Fregonese. |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as seguintes autoridades abaixo relacionadas, solicitando intervenção através de recursos e projetos para construção de marginal, no trecho compreendido do trevo da PR 566 até o acesso das futuras instalações da empresa Concen.
• Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano;
• Deputado Estadual Wilmar Reichembach;
• Deputado Estadual Evandro Araujo;
• Escritório do DER de Francisco Beltrão. |
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| norma |
4647/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal alterar descrição de ação nas Leis n.º 4.528 de 2017 PPA/Plano Plurianual 2018-2021, 4.584 de 2018 LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4.621 de 2018 LOA/ Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. |
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| norma |
4648/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO 20H. |
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| norma |
4649/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA 30H. |
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| norma |
4652/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Fica subdividido o Lote n.º 86-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade de DAVID JOSÉ GRACIANI e sua esposa NADIR CARNIEL GRACIANI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| norma |
4653/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Fica subdivido o Lote n.º 136-Remanescente da Gleba 89-FB, de propriedade PEZENTE SALVADORI & CIA LTDA e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| norma |
4654/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Fica subdivido o Lote n.º 43-B-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade QUINTINO GIRARDI e sua esposa SALETE JUSTINA MARCON GIRARDI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO |
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| norma |
4655/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias. |
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| materia |
104/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias com patrolamento e cascalhamento ou outro método, na Avenida principal do Conjunto Habitacional Terra Nossa. |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda construção de faixas elevadas de paver com acessibilidade. |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Pensilvânia e Travessa Atenas, bairro Aeroporto. |
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103/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda construção de passeio público na Rua Bolívia, mais especificamente no trecho entre as Ruas Tenente Camargo e União da Vitória. |
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| materia |
107/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ROSA BRUNILDA LINK, ocorrido no dia 16 de abril de 2018. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUEREM após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia do contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e remoção de esgotos sanitários no Município de Francisco Beltrão com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, bem como sobre a possibilidade de afastar o reajuste de 12,13% do serviço público de água e esgoto no âmbito no nosso município, por meio de decreto. |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Agência da Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando demonstrativo do valor da arrecadação mensal com os serviços prestados ao município, o valor e os investimentos dos ulti8moms cinco anos e as obras previstas. |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e ao Deputado Wilmar Reichembach, solicitando novos investimentos junto ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para que seja retomada a produção de insumos (tuberculinas e antígeno) necessários para a realização de exames de tuberculose em bovinos e bubalinos. |
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| materia |
97/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a limpeza e readequação das bocas de lobo na Rua Lages, no Bairro Pinheirinho. |
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98/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no bairro Pinheirinho:
- pavimentação asfáltica Rua Los Angeles:
- galerias pluviais na Rua Mauá |
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101/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um instrumento redutor de velocidade na Avenida Roma, mais precisamente em frente ao Posto de gasolina Pandolfi, no bairro Jardim Itália. |
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| materia |
106/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora REINILDES NIENKOTTER VANDRESEN. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA 30H. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal alterar descrição de ação nas Leis n.º 4.528 de 2017 PPA/Plano Plurianual 2018-2021, 4.584 de 2018 LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4.621 de 2018 LOA/ Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica subdivido o Lote n.º 43-B-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade QUINTINO GIRARDI e sua esposa SALETE JUSTINA MARCON GIRARDI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica nas seguintes vias do Bairro Industrial:
• Brusque
• Blumenau
• Manoel Vieira |
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| materia |
108/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantação de Mercado do Produtor Rural, com localização estratégica na PR 483 (Água Branca). |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens de Francisco Beltrão- DER, solicitando que viabilize estudos para proceder melhorias na iluminação da trincheira na PR 483, mais precisamente nos trevos de acesso ao Bairro São Miguel e a comunidade de Santa Barbara |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de alteração legislativa do artigo 32, inciso III, da Lei Municipal nº. 2.152/1993 (Código Tributário Municipal) afim de que seja reduzida a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, solicitando informações referente a aquisição de área para implantação do novo Distrito Industrial, localizado próximo à entrada da Linha Piedade/Olaria, às margens da PR-483.
• Cópia do Decreto de desapropriação;
• Laudos de avaliação da área;
• Valor pago pela área adquirida e a forma de pagamento. |
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| materia |
103/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor SERGIO PEZENTE, ocorrido no dia 12 de abril de 2019. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o lote n.º 13, quadra n.º 1.323 de propriedade do Município de Francisco Beltrão com o lote n.º 08, quadra n.º 664, de propriedade Incorporadora e construtora Paraná LTDA-ME. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda demarcação do estacionamento de motocicletas na Rua Luiz Antônio Faedo, mais especificamente no trecho entre as Ruas Curitiba e Palmas. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica subdividido o Lote n.º 86-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade de DAVID JOSÉ GRACIANI e sua esposa NADIR CARNIEL GRACIANI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
93/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um instrumento redutor de velocidade na Rua Fortaleza esquina com a Rua Botucatu, mais precisamente próximo ao Bazar MP, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser autorizada e regulamentada, através de Lei Municipal, a exploração de organismos vivos da fauna aquática pela pesca amadora com vara ou molinete, nos lagos municipais, no dia de sábado antecedente à Semana Santa, em que se comemora a Páscoa. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias de trânsito no Bairro Padre Ulrico:
1. implantação de uma faixa elevada em frente ao CMEI Diva Martins, na Rua Siriema;
2. pintura das faixas de pedestres na Rua Andorinha, esquina com a Rua Siriema;
3. implantação de estacionamento somente de uma lado da via da Rua Siriema. |
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| materia |
90/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal e a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, que viabilize linhas de ônibus no Loteamento Morada do Sol. |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica nas seguintes vias do Bairro Miniguaçu:
• Travessa Petrônio:
• Rua Alameda Colibri. |
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99/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Goiás, Apucarana, Guairá, Pedro Vedana, Santo Amaro e Santo Felipe, bairro São Cristóvão. |
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no document
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| materia |
33/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica subdivido o Lote n.º 67-B-Remanescente da Gleba 03-FB, de propriedade ENZO JOSÉ SEGALA e sua esposa ELIEGE TERESINHA SEGALA e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Travessa Bauru, Rua Sorocaba e Rua Piracicaba no Bairro Pinheirão. |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda ampliação na largura das pontes sobre o Rio Marrecas na Avenida Julio Assis Cavalheiro e General Osório. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a imediata sinalização de trânsito e pintura de faixas nas vias recentemente pavimentadas. |
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