| materia |
270/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de lixeiras na Av Júlio Assis cavalheiro, mais precisamente no trecho compreendido entre a Universidade Unipar e o trevo. |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias. |
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58/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de Professor da Rede Municipal e Professor da Rede Municipal/CMEI. |
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| materia |
267/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para implantação de câmeras de monitoramento nas áreas externas e nas recepções das unidades de saúde. |
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| materia |
271/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o cronograma de instalação de Academias ao Ar Livre nas seguintes comunidades:
• Vila Rural Gralha Azul;
• KM 15;
• Oswaldo Cruz;
• Cabeceira do Rio do Mato. |
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268/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias no campo de futebol da Associação do bairro São Francisco. |
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269/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica nas Rua João Joarez Daros e Francisco Catto, no bairro São Francisco. |
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266/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nos Conjuntos Habitacionais I e II, no bairro Padre Ulrico. |
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267/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda demarcação e sinalização de vagas para gestantes e acompanhantes de crianças de colo, conforme determina a Lei Estadual nº 18.047/2014. |
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270/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia integral do processo licitatório, bem como cópia do contrato administrativo, referente à concessão onerosa de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Francisco Beltrão |
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265/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda implantação de uma Academias ao Ar Livre na Rua Niterói, bairro alvorada, mais precisamente em frente ao Marrecas Clube. |
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268/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de quantos terrenos institucionais disponíveis o município possui, localizações e metragens. |
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| materia |
269/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando os Indicadores de satisfação e avaliação dos pais/familiares, sobre o ensino em tempo integral na Escola Municipal Epitácio Pessoa na Secção Jacaré. |
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263/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de banheiros, bem como a revitalização no campo do bairro do Pinheirinho(ao lado do Centro de Saúde da Cidade Norte) |
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264/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias em geral no trevo do bairro Alvorada, bem como pintura das faixas de pedestres. |
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| materia |
266/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação de unidade de saúde no Bairro Júpiter. |
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| norma |
2/2018 |
2018-11-18 |
Resolução |
Modificam-se dispositivos do Regimento Interno - Resolução nº 005/93 da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná |
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| materia |
260/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando inspeção e vistoria da obra do Centro de Eventos do Bairro Alvorada. |
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| materia |
262/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para revitalização da Rua Marilia, priorizando a mobilidade urbana da via. |
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| materia |
264/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações da viabilidade de firmar parceria com Rotarys e/ou outras entidades para continuidade do PROGRAMA HABITACIONAL DO CONDOMÍNIO DO IDOSO, cujo objetivo é atender a demanda habitacional exclusiva da população idosa e comprovadamente carente do Município, conforme Lei Municipal nº 3.610, de 26 de agosto de 2009. |
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| materia |
265/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da aplicabilidade da LEI ESTADUAL Nº 19.534, 04 DE JUNHO DE 2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar”. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.612 de 02 de setembro de 2009, que dispõe “sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão - PR e dá outras providências”. |
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| materia |
258/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cronograma de reuniões ordinárias dos Conselhos Municipais, referente aos meses de novembro e dezembro de 2018 |
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261/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Rua São Cristóvão, mais precisamente o trecho ao lado do CEJU:
- melhorias na boca de lobo
- construção de passeio público entre as Ruas Barra Mansa até a Amapá;
- refazer na sinalização horizontal;
- Implantação de um redutor de velocidade. |
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| materia |
263/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar Aplicativo para facilitar o Estacionamento rotativo no município. |
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| materia |
260/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos nas vias do bairro Nova Petrópolis. |
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| materia |
252/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando que viabilize junto ao Governo do Estado do Paraná, a implementação do projeto “Botão do Pânico” em Francisco Beltrão, como medida de proteção às mulheres. |
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| materia |
258/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda desobstrução das tubulações, bem como melhorias na boca de lobo da Rua Santa Ana, mais precisamente próximo a residência n 163, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
259/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de um redutor de velocidade na Rua Beija-Flor, no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2019. |
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| materia |
257/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de um redutor de velocidade na Rua Guarulhos, no bairro Pinheirão. |
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| materia |
249/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão de instalação da tubulação (tubos já existentes) nas proximidades da associação de moradores do Bairro Júpiter. |
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| materia |
250/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando extrato bancário de conta especifica, referente aos 46 milhões para obras de drenagem e contenção das cheias do Rio Marrecas. |
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| materia |
253/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a listagem das famílias contempladas com áreas no conjunto habitacional Terra Nossa, bem como a previsão e procedimento para regularizar demais áreas irregulares no perímetro urbano da cidade. |
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| materia |
253/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias no bairro Jardim Seminário:
- melhorias na pavimentação asfáltica da Alameda Colibri;
- melhorias na iluminação da quadra ao lado do CMEI Luiz Carlos Santos da Silva |
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| materia |
254/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre o andamento do projeto de construção do centro social no Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
256/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a instalação de um Painel do Impostômetro em ponto estratégico no centro da cidade. |
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259/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório das comunidades do interior atendidas integralmente com melhorias nas estradas – (cascalhamento e abertura de via) – nos exercícios 2017 e 2018. |
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250/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação do calçamento da Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Água Branca. |
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| materia |
251/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a divulgação na Unidade de Saúde em local visível o nome dos Agentes Comunitário de Saúde responsáveis pele região de atuação. |
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| materia |
252/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Avenida Duque de Caxias, no bairro Marrecas. |
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| materia |
254/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Copacabana, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
255/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias muro de arrimo nas margens do Córrego Lonqueador na Avenida Santo Fregonese, mais especificamente entre o trecho da Rua Sergipe e Rua Octaviano Teixeira dos Santos. |
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243/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação de crematório municipal. |
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| materia |
244/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão do término das obras de recuperação da estrada que liga a trincheira da PR 483 até a UTFPR – sentido comunidade de Santa Bárbara. |
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| materia |
245/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens de Francisco Beltrão- DER, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de marginal e trevo na PR 483 - acesso ao Bairro Nova Petrópolis, com objetivo de organizar melhor o trânsito no local, garantindo mais segurança à pedestres e motoristas. |
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| materia |
247/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando quais convênios foram cancelados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, por falta de cumprimento de atos formais. |
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| materia |
249/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, no bairro São Miguel. |
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| materia |
251/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de firmar parcerias com associações de bocha, bolão e atletismo, destinando um profissional para incentivar essas práticas esportivas, principalmente com trabalho voltado as crianças. |
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