| materia |
221/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de ampliar a estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Idalino Rinaldi no Bairro Sadia. |
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| materia |
223/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, solicitando a previsão de início das obras do novo Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Francisco Beltrão. |
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| materia |
234/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de implantar semáforos para pedestres na Rua Tenente Camargo, mais precisamente ao lado do Banco do Brasil e Cia do Chopp, facilitando o acesso ao Calçadão Central. |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a hierarquização e traçado básico do Sistema Viário, e define as diretrizes para o arruamento do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
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| materia |
218/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder estudos no sentido de implantar áreas periurbanas no município, a fim de regularizar os loteamentos rurais. |
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| materia |
215/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações da possibilidade de adesão do serviço de Atenção domiciliar “Programa Melhor em Casa”. |
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| materia |
219/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto com outras esferas de governo, para implantação de Centro para Juventude nos Bairros São Miguel e Padre Ulrico. |
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| materia |
224/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes obras e melhorias na Escola Nª Senhora de Fátima, da Comunidade Nova Concórdia:
- Colocação de gramado no pátio;
- Colocação de portão;
- Colocação de vidro no saguão. |
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| materia |
225/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica nas Ruas Domingos Bertaiole e Antônio Montemezo, no Bairro Júpiter. |
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| materia |
226/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda colocação de placas indicativas de sinalização na saída de Francisco Beltrão sentido a cidade de Marmeleiro, mais precisamente próximo a Sanepar. |
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| materia |
227/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda instalação de para-raios no Colégio Municipal Francisco Manoel da Silva do bairro novo Mundo. |
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| materia |
230/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias no bairro Júpiter:
- mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Felício Manfroi para as proximidades da pracinha;
- Refazer a lombada da Rua Felício Manfroi. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.644, de 11 de novembro de 2009 que “dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências”. |
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| materia |
216/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar adicional de periculosidade na carreira de Agente de Trânsito no percentual de 30%. |
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| materia |
217/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório do diário de bordo de todos os ônibus do município que realizaram transporte no dia 22 de setembro de 2018. |
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| materia |
222/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudo no sentido de implantar um POUPATEMPO Móvel - modalidade de atendimento itinerante, para atender os bairros da Cidade. |
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| materia |
223/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias no telhado da sede do Clube de Mães São José, Bairro Vila Nova, localizado no Parque Jayme Canet Júnior. |
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| norma |
4606/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Memorial de Francisco Beltrão e da outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Define os Perímetros das Zonas Urbanas, dos Núcleos Urbanos dos Distritos e Expansão do Distrito Sede do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Cria a Bolsa Verde no âmbito do Município de Francisco Beltrão, institui a Ação Verde. |
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| materia |
210/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para o ordenamento dos loteamentos na Zona Rural do município. |
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| materia |
212/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Gerente da Agência da SANEPAR de Francisco Beltrão, solicitando tomada de providência urgente, com relação ao buraco e ao mau cheiro exalado da Estação de Bombeamento de Esgoto, localizada entre a Avenida General Osório, nº 32. |
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| materia |
214/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações do motivo da demora de transferência dos pacientes da UPA 24 horas para leito no Hospital Regional Sudoeste Walter Alberto Pecoits. |
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| materia |
221/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas vias da Vila Rural Gralha Azul. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Memorial de Francisco Beltrão e da outras providências. |
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| materia |
209/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para a comunidade Divisor:
1. Aquisição de maquinários agrícolas para Associação de Moradores (arado escarificardor e uma concha para trator 85);
2. Implantação de torre para telefonia móvel;
3. Melhorias com urgência no cemitério da comunidade (destino de entulhos, colocação de pedras britas e ampliação da área). |
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| materia |
208/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório dos livros que compõem o acervo da Biblioteca Municipal, bem como a quantidade mensal de frequentadores. |
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| materia |
211/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para ampliação do Centro de Convivência da Melhor Idade, com instalação de piscinas térmicas, sauna e sala de jogos. |
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| materia |
216/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda instalação de luminárias na Avenida Água Branca, no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
218/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a reforma da ponte sobre o rio Erval, localizada próximo a Gralha Azul, sentido Comunidade do Km 8 à Rio Pedreirinho. |
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| materia |
219/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a reforma da ponte localizado próximo ao cemitério da Comunidade Linha Hobold. |
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| materia |
207/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto com outras esferas de governo, para pavimentação asfáltica na estrada que liga o Município de Francisco Beltrão a Linha Hobold, numa extensão de aproximadamente 10 km. |
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| materia |
213/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de regulamentar a atividade de transporte e descarga de concreto e argamassa em obras de construção civil no município. (conforme decreto modelo em anexo) |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa A M SANTOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a Semana Farroupilha, de forma integrada, em comemoração à Revolução Farroupilha. |
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| materia |
50/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
206/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade da contratação de médico cardiologista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. |
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| norma |
4604/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Infraestrutura no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
211/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda as seguintes melhorias no CMEI Carmem Vargas Vanin:
- Fechamento do Saguão;
- Construção de banheiro próximo ao parque de areia;
- Colocação de espelho nas salas;
- Fornece tintas para a pintura do CMEI |
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| materia |
212/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAR, à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Agência de Francisco Beltrão, que proceda estudos no sentido de implantar um Ponto de Atendimento à população na Cidade Norte. |
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| materia |
213/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica na Travessa Bauru, no Bairro Pinheirão. |
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| materia |
214/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda ampliação no horário de atendimento do banheiro público do Terminal Rodoviário até as meio noite. |
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| materia |
239/2018 |
2018-09-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda as seguintes melhorias na Associação de Bolão do bairro Pinheirinho:
- Colocação de PVC nas entradas da cobertura;
- Cobertura de PVC no pavilhão das maquinas. |
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| norma |
1/2018 |
2018-09-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências |
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| materia |
208/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, Guancino Transporte Coletivo, para que se estenda o itinerário do ônibus passando pela Rua são Paulo, mais precisamente no ponto em frente a Eletrônica do Miro. |
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| materia |
209/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de realizar cursos de corte e costura para o Clube de Mães da Comunidade Volta Grande do Marrecas |
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| materia |
204/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade do município receber em doação a rede geodésica já instalada, tornando seu uso obrigatório em todo território municipal. |
0 |
no document
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| materia |
207/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda construção de passeio público na Rua Tabajara, trecho entre a Rua Tupiniquim até a Unidade de Saúde da Família, no bairro novo Mundo. |
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| materia |
210/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, para que se amplie o itinerário dos ônibus passando nas seguintes rotas:
- Comunidades da Linha Hobold, Rio Pedreiro e Rio Pedreirinho
- Comunidade do Divisor, Cabeceira do Rio Tuna e Rio Tuna até Francisco Beltrão. |
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| materia |
215/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de disponibilizar a cobertura para a infraestrutura dos feirantes ambulantes do Bairro São Miguel. |
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