| materia |
229/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação do estacionamento localizado na Rua Marília, mais precisamente em frente ao Detran. |
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| materia |
203/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há protocolo dos moradores da Rua Peru (trecho entre o Parque de Exposições até a Rua Ponta Grossa) para execução de calçadas através do Programa Novos Caminhos, tendo em vista o risco iminente de acidentes com os alunos que trafegam pelo local diariamente. Caso não haja protocolo, solicitamos providências. |
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| materia |
205/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de prever adicional de insalubridade aos Agentes de Trânsito e aos Agentes de Serviços Gerais. |
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| norma |
4598/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.434, de 7 de dezembro de 2016 para reduzir o valor da diária prevista no Inciso II do Art. 3º. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 4.434, de 7 de dezembro de 2016 para reduzir o valor da diária prevista no Inciso II do Art. 3º. |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa D L EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. |
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199/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para construção de um complexo cultural na Cidade Norte. |
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200/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto para realizar obras e melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC no Bairro Pinheirinho, Cidade Norte, priorizando as salas de aula, cobertura e passeios públicos. |
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| materia |
201/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade de criar Gratificação de Responsabilidade Técnica – GRT aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo de Engenheiro Civil e Arquiteto Urbanista do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
202/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o processo de implantação do Loteamento denominado Pinheiros, localizado na Cidade Norte, com cópia do Decreto de aprovação; relatório com a relação dos termos de compromisso assinado pelo proprietário do loteamento; relatório de fiscalização permanente da prefeitura por ocasião da execução de obras e serviços. |
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| materia |
198/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder os seguintes projetos e obras para o Cemitério Municipal Pe. Artur Vangel:
1. Manutenção e conservação permanente de limpeza entre os túmulos e jazigos.
2. previsão para continuidade do projeto de elevação das paredes do cemitério;
3. que o portão central e os laterais permaneçam abertos somente das 08h00 as 18h00;
4. implantação de câmeras de monitoramento;
5. previsão para reforma interna das ruas do cemitério com acessibilidade;
6. reforma da capela interna de celebração;
7. construção de um portal na entrada principal;
8. manutenção e melhorias no paisagismo permanente;
9. estudos para implantação de Ossário Municipal. |
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| materia |
232/2018 |
2018-09-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de uma faixa elevada Rua Buenos Aires, mais precisamente próximo ao Centro Esportivo Léo, no bairro Miniguaçu. |
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| materia |
233/2018 |
2018-09-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação com pedras irregulares da via localizado ao lado do CMEI Dalva Paggi Claus, interligando a rua Mandaguari com a Rua Marília. |
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| materia |
197/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilidade de incluir profissionais de Nutrição e Fisioterapia na equipe de Estratégia de Saúde da Família. |
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| materia |
206/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias e obras no Bairro Novo Mundo e adjacentes: |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria o Conselho Municipal de Infraestrutura no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de "Aluguel. Social" a família que menciona e dá outras providências |
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| materia |
193/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de apoiar os eventos da modalidade de paraquedismo. |
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| materia |
189/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 6 de setembro de 2018, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
194/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor OSMAR LOPES DE BRITO, ocorrido no dia 24 de agosto de 2018, aos 87 anos. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
201/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de uma boca de lobo, Rua Romeu Lauro Werlang, mais precisamente próximo a Chapeação Ducatron. |
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| materia |
203/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de um instrumento redutor de velocidade na Rua Tenente Camargo, esquina com a Rua Brasília, no bairro Presidente Keneddy. |
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| materia |
204/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a abertura da Rua Marechal Hermes da Fonseca, ligando o Bairro São Miguel ao Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
205/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a aquisição de um trator e uma ensiladeria para a Comunidade Cabeceira do Rio do mato. |
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| materia |
220/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação do um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Rua Santa Maria Gorete, no bairro São Miguel. |
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| materia |
231/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica na Rua Albina C. Korego, Bairro Pinheirinho. |
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| norma |
4596/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação e a conscientização no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, do serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências (Disque 100). |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa CACAU COMPANY LTDA ME. |
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| materia |
191/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de implantar Sistema de Georreferenciamento Municipal, com informações e dados seguros sobre toda a área urbana e rural do município. |
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| materia |
192/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na PR 180 – trevo de acesso a PR-475 saída para o município do Verê. Solicitamos que seja encaminhado cópia ao Executivo Municipal. |
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| materia |
196/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade das seguintes melhorias para o Bairro Vila Nova:
• Revitalização da Praça Luiz Aldori Neves Fernandes;
• Reurbanização da Avenida União da Vitória (equipamentos urbanos/portal/passeio/paisagismo/recape/iluminação). |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação e a conscientização no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, do serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências (Disque 100). |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Estabelece regime de sobreaviso, aos servidores públicos municipais da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
186/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando os Indicadores de satisfação e avaliação dos professores da educação infantil e dos pais/familiares, sobre o sistema de apostilado da rede municipal de ensino. |
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| materia |
190/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio convidando o Coordenador do Centro da Juventude - CEJU, localidade na Cidade Norte, para fazer uma explanação na Câmara Municipal, em data a ser agendada, sobre os serviços, cursos e oficinas ofertados aos adolescentes e jovens, bem como informações sobre a bolsa agente cidadania. |
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| materia |
195/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o qual a secretaria esta inscrita:
• dotação orçamentária;
• lista de inscritos;
• previsão de liberação de recursos. |
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| norma |
4591/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| materia |
183/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de incluir profissional Psicólogo na equipe de Estratégia de Saúde da Família. |
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| materia |
199/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação da estrada que da acesso a Chácara Glória, na Comunidade Sede Martini. |
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| materia |
200/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda implantação de uma faixa elevada na Rua Santa Terezinha, esquina com a Avenida Presidente Getulio Vargas, no bairro da Cristo Rei. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
182/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de lotes de propriedade do Município doados ou vendidos nos últimos cinco anos, com as respectivas informações da destinação. |
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| materia |
184/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e/ou previsão orçamentaria para construção de uma praça de lazer anexo ao Portal da Avenida Água Branca, no Bairro São Cristovão, (com equipamentos urbanos, restauração do portal/paisagismo/iluminação/academia ao ar livre/câmeras de monitoramento). |
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| materia |
197/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda implantação de quatro Academias ao Ar Livre nos seguintes locais:
- Jardim Itália II;
- Jardim Floresta/Loteamento Primavera;
- Praça Bairro Vila Nova;
- Bairro São Cristovão(anexo ao portal) |
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| materia |
198/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica nas Ruas Aurélio Franciscon e João Giachini, no bairro Nova Petrópolis. |
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| materia |
185/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de funcionários do Hospital São Francisco, especificando o tempo de serviço, posição de férias e tipo de contrato (CLT, prestador de serviço autônomo, etc). |
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| materia |
187/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de profissionais médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, com o respectivo contrato e o cartão ponto dos últimos seis meses. |
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| materia |
196/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de uma via rápida na Avenida Atílio Fontana, mais precisamente no semáforo que da acesso ao Bairro jardim Floresta. |
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17/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe Sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Francisco Beltrão e extingue o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. |
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