| materia |
1/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências |
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| materia |
20/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a ”Escola de Pais” na Rede Pública Municipal de Ensino de Francisco Beltrão. |
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| materia |
170/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN - Departamento Beltronense de Trânsito, que proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação uma rotatória ou semáforo no cruzamento entre a Avenida Atílio Fontana com a Rua São Cristovão. |
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| materia |
175/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda restauração do asfalto das seguintes vias:
- Av. Porto Alegre;
- Av. Atílio Fontana;
- Av. União da Vitória;
- Rua Palmas;
- Rua Taubaté;
- Rua Mandaguari |
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| materia |
176/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, as seguintes melhorias no Parque Alvorada Jorge Backes:
- Reforma das taipas;
- colocação de cerca em volta do lago;
- melhorias na arborização e paisagismo. |
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| materia |
177/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos na Rua Fortaleza, Bairro pinheirão |
1 |
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| materia |
157/2018 |
2018-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para revitalização da Avenida Atílio Fontana. |
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| materia |
158/2018 |
2018-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para revitalização dos pontos de ônibus do Município, padronizando o visual dos mesmos, bem como a implantação de novos. |
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| materia |
159/2018 |
2018-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como esta o andamento da implantação do Programa Municipal Universidade para Todos “PROUNI FRANCISCO BELTRÃO”, visando atender estudantes de baixa renda, residentes no município e não portadores de diploma de curso superior, bolsas parciais e integrais. |
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| materia |
160/2018 |
2018-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando que não seja interrompido o tratamento dos pacientes cadastrados no “Programa Paraná Sem Dor” por falta de preenchimento do formulário, exigido por médico especialista na área. |
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| materia |
156/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB) solicitando informações a respeito das indenizações pecuniárias devidas aos criadores de animais abatidos em virtude de enfermidades infecciosas como a TUBERCULOSE, conforme Resolução SEAB N 2 de 30/ 01/2014. |
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| materia |
174/2018 |
2018-07-04 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de lixeira na Comunidade Santo Isidoro. |
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| materia |
14/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para reuso de água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| materia |
22/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Afeta ao uso dominial e autoriza o Executivo Municipal a promover concessão administrativa, com encargos, de parte de bem imóvel de propriedade do Município. |
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| materia |
154/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 2 de julho de 2018. |
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| materia |
202/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda implantação de uma faixa elevada na Rua Salgado Filho, mais precisamente entre as Ruas Renascença e Enéas Marques, no bairro Marrecas. |
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| norma |
4579/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para reuso de água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| norma |
4580/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Francisco Beltrão, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. |
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| materia |
169/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda implantação de redutor de velocidade na Rua João Pessoa, no bairro Presidente Kennedy, mais precisamente em frente a Capela Mortuária Cristo Ressuscitado . |
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| materia |
149/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da 39ª Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2018. |
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| materia |
150/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 25 e 26 de junho de 2018. |
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| materia |
152/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para renovação do acervo das bibliotecas das escolas municipais. |
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| materia |
153/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar o “Parque das Antenas”, na confluência entre os bairros Vila Nova e Jardim Seminário, visando a preservação desta área, aliado ao incremento do turismo municipal. |
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| materia |
155/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar a divisão de atletismo na pasta da Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Desafeta parte da Avenida Presidente Castelo Branco de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO e autoriza o Executivo Municipal a permutar lote urbano de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO por lote urbano de propriedade de LUIZ GRACZIK. |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote urbano de propriedade da MITRA DIOCESANA. |
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| materia |
142/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor HERMES FLORES KNIPHOFF, ocorrido no dia 21 de junho de 2018, aos 85 anos. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
148/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações dos valores gastos com mídia escrita, falada, eletrônica e televisiva no exercício de 2017. |
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| materia |
151/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de alteração do art. 71 da Lei Municipal nº 4.106/2013, para garantir a licença maternidade para 180 dias, em caso de natimorto ou morte até 15 dias de nascido. |
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147/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de atividades e movimentação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Francisco Beltrão (Lei Municipal nº 3.113/2004) nos últimos quatro anos. |
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| materia |
165/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade Linha Osvaldo Cruz, bem como melhorias nas estradas que dão acesso as propriedades de Vilmar Bilibiu e Keila Lima. |
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| materia |
166/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias com na estrada que da acesso ao Aterro Sanitário, na Linha Menino Jesus. |
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| materia |
167/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com pavimentação asfaltica na Rua Santa Monica, no Bairro Cristo Rei. |
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168/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com pavimentação asfaltica na Rua Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro São Miguel. |
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162/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos nas Rua São Marcos, Santa Catarina e adjacentes, bairro Guanabara. |
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163/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação da rede de esgoto sanitário na Rua José de Alencar, no bairro Novo Mundo. |
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| materia |
164/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que estudos no sentido de viabilizar as seguintes melhorias no CMEI Professora Ivanir De Albuquerque, no bairro Cristo Rei:
- espaço aberto para instalação de cama elástica;
- instalação do formo industrial;
- colocação de piso emborrachado na rampa de acesso;
- instalação de piso laminado no berçário. |
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161/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias no piso do playground do CMEI Herbert De Souza “Betinho”, no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
138/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da 36ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2018. |
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140/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando quais ações de incentivo e apoio às empresas existentes e de estimulo a vinda de novas empresas para o município. |
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141/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e/ou previsão orçamentaria para revitalização na Praça Paul Percy Harris – divisa entre os bairros Cristo Rei e Cango (com equipamentos urbanos/paisagismo/iluminação/playground/academia ao ar livre/câmeras de monitoramento). |
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| materia |
143/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser instituído, através de Projeto de Lei, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL DE MODALIDADES INDIVIDUAIS, desenvolvido junto à Secretaria Municipal de Esportes, visando o incentivo à prática de esportes, conforme sugestão em anexo. |
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144/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Senhor Rudimar Czerniaski, ex Diretor do Debetran (Gestão 2013/2016), para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações e esclarecimentos dos gastos públicos com o departamento no exercício de 2016. |
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15/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Francisco Beltrão, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. |
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17/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2019. |
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136/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e aos grupos de Rotary da cidade, solicitando apoio para criar o PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO EM FRANCISCO BELTRÃO com a finalidade de incentivar o município adotar e medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. |
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| materia |
139/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações:
• se há viabilidade de realizar medição da área ocupada pela Escola Municipal Irmão Cirilo, para fins de regularização de área, que pertence a comunidade de Assentamento Missões;
• Se há viabilidade de alterar a denominação da comunidade Fazendinha para Assentamento Missões. |
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| materia |
145/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando pela possibilidade em se abordar em sala de aula, nas turmas de 1º a 5º ano, o tema “Respeito pelos idosos e seus direitos”, como forma de discutir a cidadania e a civilidade, bem como se incentivar nas crianças uma cultura de respeito aos idosos. |
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| materia |
146/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a listagem de pacientes que aguardam atendimentos na especialidade cardíaca na rede pública no Município de Francisco Beltrão, especificando o número e a fila de espera de cirurgias cardíacas, cateterismo cardíaco, angioplastia coronariana, cintilografia e colocação de marcapasso. |
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159/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda denominação de vias e espaços públicos com o nome dos seguintes servidores públicos pioneiros: |
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