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14/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à MARRECAS COOPERATIVA DE RECICLADOS. |
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113/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da professora SALETE CASALI ROCHA, ocorrido no dia 18 de maio de 2018, aos 47 anos. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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123/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação de placas de sinalização de trânsito e de identificação de logradouros no Conjunto Esperança V. |
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135/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICAR, à Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, que encaminhe à Promotoria Pública a resposta do Requerimento nº 086/18 encaminhado ao Executivo Municipal na data de 10 de abril de 2018, o qual solicita informações do motivo que não foram regulamentadas as seguintes Lei:
• LEI MUNICIPAL N.º 4.483, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL N.º 4.493, DE 13 DE JULHO DE 2017 que Determina a divulgação, por meio eletrônico da relação de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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114/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Distrito do KM 20 São Pio X. |
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118/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o embasamento legal do Programa Mutirão Solidário, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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119/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instalar um aparelho eletrônico de redução de velocidade na Avenida Natalino Faust – no trecho entre o semáforo do Detran ao trevo de acesso da PR 566 e PR 180. |
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131/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que estudos no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Escola Municipal Germano Meyer, no bairro Marrecas:
- Reparos na quadra poliesportiva;
- consertos de muros e portões. |
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133/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no bairro Padre Ulrico:
- recapagem asfaltica Rua Pica-Pau esquina com a Rua Maranata;
- construção de passeios públicos de na Rua Pica-Pau. |
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134/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda readequação da boca de lobo existente na Rua Ponta Grossa, esquina com a Rua Xerém, no bairro Presidente Kennedy . |
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112/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para ampliação da pista do Aeroporto Municipal. |
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128/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda dedetização nas Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município. |
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132/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recapagem asfaltica na Rua Ortigueira, no bairro São Cristovão. |
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25/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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115/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Diretora do Departamento Beltronense de Trânsito _ DEBETRAN, Senhora Marilda Galvan Ribeiro, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar esclarecimentos e informações quanto ao número de multas e autuações emitidas pelos agentes de trânsito e especificar as atribuições/competências dos mesmos. |
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125/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Pensilvânia, treco entre os Bairros Jardim Virginia e Aeroporto. |
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126/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda estudos no sentido de orientar as Escolas Municipais a não realizarem a queima da madeira em fogueiras de Festas Juninas. |
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127/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Cristo Rei com a Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Cango. |
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129/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na iluminação do Distrito Industrial Dante Manfrio, no bairro Padre Ulrico. |
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110/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando que elabore estudo e busque parceria através de outras Esferas de Governo para viabilizar a construção de Albergue Municipal, para atendimento aos moradores de rua de Francisco Beltrão. |
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111/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o investimento total do serviço de pintura de faixas e demarcação de vias nesse ano, especificando os valores pagos por empresas terceirizadas. |
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117/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de servidores municipais cedidos a outros órgãos ou entidades, indicando as cessões com ônus e sem ônus para o cedente. |
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121/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito, solicitando o número de multas aplicadas pelo município e o valor arrecado com elas, nos exercícios de 2016 e 2017, com a classificação dos tipos de infrações (infrações registradas pelos controladores eletrônicos e de autuações emitidas pelos Agentes de Trânsito). |
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122/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de horas extras praticadas pelos servidores locados na Secretaria Municipal de Administração, nos meses de fevereiro, março e abril de 2018. |
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124/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos visando a possibilidade de ceder um vigia para o Ginásio De Esportes Arrudão. |
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126/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para criar o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana em Francisco Beltrão. |
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116/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Osmar Bertoldi, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar direcionada as seguintes demandas de Francisco Beltrão:
• Construção de um ginásio de esportes para Escola Municipal Juscelino Kubitschek na comunidade do Rio Tuna;
• aquisição de uma unidade de Castramóvel. |
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123/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas Ruas Beija Flor e Tucano, bem como a construção de passeios públicos, no bairro Padre Ulrico. |
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130/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de uma ponte sobre o Rio Lonqueador passando pela Rua Ponta Grossa. |
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108/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUERER abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 7 e 8 de maio de 2018, por motivo de doença, conforme atestado médico em apenso. |
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122/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no Clube de Mães da Comunidade Barra Escondida:
- Colocação de Padrão de Luz;
- Pintura;
- Reforma em geral; |
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109/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder as seguintes melhorias e obras na Escola Municipal Basílio Tiecher no KM 20:
1. Reforma do saguão;
2. Ampliação da cozinha;
3. Fechar as laterais da quadra esportiva;
4. Viabilizar a construção de uma escola nova. |
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115/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar plantio de flores nos vasos da Avenida Julio Assis Cavalheiro, bem como proceder a limpeza das lixeiras. |
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116/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a colocação de telas de proteção no campo de futebol suíço da Comunidade Rio Saudeda. |
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117/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda aquisição de brinquedos educativos e materiais pedagógicos para o CMEI Diva Martins |
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118/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a reconstrução da ponte da Comunidades Linha Jandira. |
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121/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente que proceda melhorias com cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais da Comunidade Km 20 que dão acesso as propriedades de João Vargas, Léo Prolo e Nilo Nese. |
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13/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, no município de Francisco Beltrão, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades. |
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114/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade Rio Saltinho, bem como melhorias nas estradas que dão acesso as propriedades de Daniel Richard. |
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120/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas que dão acesso as propriedades da Família Back, na Comunidade Barra Bonita. |
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106/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando a viabilidade de instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade na PR 180 – mais precisamente, em frente a Escola Municipal Juscelino Kubitschek, na comunidade de Rio Tuna. Solicitamos que seja encaminhada cópia ao Executivo Municipal. |
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103/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de providenciar as seguintes obras e reparos no Colégio Estadual Arnaldo Faivro Busato que trabalha em dualidade administrativa com a Escola Nossa Senhora de Fátima - Distrito de Nova Concórdia. (conforme oficio e fotos em anexo)
1. Reconstrução do muro nos fundos e na lateral do colégio;
2. Reparos na quadra de esportes que contemplam;
3. Fechar 25% da parte superior da quadra;
4. Construção de vestiários e banheiros para os alunos;
5. Pintura do piso e das faixas da quadra de esportes;
6. Manutenção e revisão da parte elétrica para prevenção de acidentes;
7. Instalação de uma caixa d’agua de 10 mil litros;
8. Pintura externa de todo prédio do colégio. |
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105/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia do processo licitatório do material didático adotado esse ano para educação infantil, com a especificação da rubrica orçamentária correspondente. |
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113/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda operação tapa buracos com urgência na Rua Bolívia, no bairro Luther King. |
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129/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser prorrogado, através de alteração legislativa, o período de concessão de licença paternidade para quinze dias além dos cinco dias já previstos em Lei, nos moldes do Decreto Federal nº. 8.737, de 3 de maio de 2016. |
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110/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Petrônio de Moraes, bairro Miniguaçu. |
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111/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda reconstrução da ponte próximo a fazenda do Chico, na Comunidade Rio Ligação. |
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112/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe, bem como melhorias nas estradas que dão acesso as propriedades de João Oliveira e vizinhança. |
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107/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na iluminação pública da praça do Bairro Vila Nova |
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108/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a instalação de um aparelho de ar condicionado na brinquedoteca do CMEI Luiz Carlos Santos da Silva – Tio Didio. |
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