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78/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos para a implantação de cursinho pré-vestibular gratuito, preferencialmente com contratação dos professores diretamente pelo município ou licitação de uma empresa para a realização do mesmo. Sugere-se ainda a utilização dos espaços físicos das escolas para utilização ou busca de parceria com universidades. |
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84/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a alteração das vagas de estacionamento em paralelo para estacionamento a 45º na Avenida Julio Assis Cavalheiro, mais precisamente no trecho próximo ao Edifício Leonardo Da Vinci e a Retifica Sanderson. |
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81/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias com cascalhamento na estrada da Comunidade Linha São Marcos. |
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76/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de adequar a antiga escola do São Cristovão para implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI. |
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80/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de ampliar a rede de esgoto sanitário nos bairros Marrecas e Novo Mundo no Loteamento Grassiani, em parceria com a Sanepar. |
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81/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do destino do descarte do entulho e resíduos da obra da Avenida Antônio Silvio Barbieri. |
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83/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos para alterar o sentido do transito que esta mão única, para mão dupla na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, mais precisamente entre as ruas Maringá e União da Vitória. |
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7/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do auxílio financeiro aos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil, alterar a Lei Municipal n.º 4.475 de 2017 e proceder a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2018. |
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78/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a mudança do sentido vertical para horizontal do campo no Campo de Futebol do Bairro Pinheirinho, possibilitando assim mais espaço para implantação de uma pista de atletismo, uma Academia Popular ao Ar Livre e uma mini arena. |
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79/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser exigida nos editais das licitações municipais, prestação de garantia na forma de Seguro Garantia, conforme artigo 56 e parágrafos, da Lei de Licitações nº. 8.666/93. |
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79/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias nas bocas de lobo da Rua Luiz Hellmann, no bairro São Miguel. |
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80/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Nambu, no Bairro Padre Ulrico. |
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82/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de câmeras de segurança Rua Nambu, mais precisamente próximo ao CMEI Diva Martins e Escola Municipal Nossa Senhora Do Sagrado Coração, no Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
75/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando alteração do art. 116, Paragrafo único, da Lei Municipal nº 4.106/2013, para que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o vencimento-base do servidor. |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente, para solicitar que o município divulgue mensalmente o diário de operações das máquinas e equipamentos da Patrulha Agrícola do Município, e dê ampla divulgação do uso das mesmas, afim de garantir a publicidade e a transparência na utilização deste maquinário. |
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73/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação aslfaltica das Rua Ulisses Guimarães, Kansas, David Donadel e Luiz Francisco Paggi, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda obras de recuperação da Avenida Santo Fregonese, Bairro Industrial. |
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| norma |
4560/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Família – Haroldo Beltrão – APMIF HAROLDO BELTRÃO no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| materia |
69/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade do município instituir através de lei municipal Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. Para tanto, segue sugestão de projeto em anexo. |
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72/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de promover concurso público para cargo de Técnico em Radiologia. |
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73/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade da promover campanhas de orientação e conscientização da sociedade quanto à destinação correta do lixo, em especial dos produtos obsoletos, pois os consumidores não conhecem ou ignoram os impactos negativos causados ao meio ambiente quando descartados como lixo comum. |
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82/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando quais projetos estão inseridos no plano de educação municipal para valorização do ensino rural e conservação das escolas do interior. |
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86/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando os motivos pelos quais não foram regulamentadas as seguintes leis:
LEI MUNICIPAL N.º 4.483, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 4.493, DE 13 DE JULHO DE 2017 que Determina a divulgação, por meio eletrônico da relação de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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87/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para obras de readequação da configuração atual da Rua Maringá, em especial entre a Rua Maranhão e Avenida Santo Fregonese, com projetos para melhorias no fluxo e reestruturação de medidas de segurança nos cruzamentos. |
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5/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.338, de 7 de maio de 2007 que “cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências”. |
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6/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza prorrogação do benefício de Aluguel Social conforme § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 4.463, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Família – Haroldo Beltrão – APMIF HAROLDO BELTRÃO no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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8/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.612 de 02 de setembro de 2009, que dispõe “sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão - PR e dá outras providências”. |
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57/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Osmar Bertoldi, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar nas áreas da Saúde, Educação e Esporte no município de Francisco Beltrão. |
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59/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício parabenizando a Comissão Organizadora da 28ª EXPOBEL pelo sucesso da feira. Evento realizado no Parque de Exposições Jaime Canet Junior no período de 9 a 18 de março de 2018. |
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60/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Sociedade Rural de Francisco Beltrão pela organização e condução dos trabalhos realizados na 28ª EXPOBEL. |
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61/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a utilização do taxímetro, conforme Lei Municipal n.º 4.424, de 24 de outubro de 2016. |
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65/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilização de uma área para construção da sede da associação de moradores do Bairro Pinheirão. |
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67/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, projeto de lei ordinária que “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”. Para tanto, tomamos a liberdade de encaminhar para análise proposta de minuta de lei (anexa), a título de sugestão. |
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70/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando valores gastos com diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e/ou Diretores de cada pasta, nos últimos seis meses. |
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74/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de transformar a área do Frigobel de zona industrial para zona de interesse social para implantação de projeto habitacional. |
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70/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de uma faixa elevada na Rua Santo Onofre, esquina com a Rua Judas Tadeu. |
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71/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica bem como melhorias na iluminação da Rua Barra Mansa, esquina com a Rua Lages, no bairro Pinheirinho. |
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72/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de mais uma linha telefônica bem como implantar uma central telefônica na Unidade de Pronto Atendimento – Upa 24 Horas. |
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75/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda denominação de Espaço Público em homenagem ao pioneiro Estanislau Sanczkoski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade Beltronense |
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53/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações, referente a Lei Municipal nº 4.328/2015 que regulamentou o Códigos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras específicas para a construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos no Município de Francisco Beltrão:
• cópia do processo de licitação;
• boletins de medições;
• nota fiscal dos serviços de pavimentação em paver, realizado através da parceria entre município e contribuinte. |
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66/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda as seguintes obras e melhorias no campo de futebol da Comunidade Linha Gaúcha:
- Colocação de tela;
- Colocação de postes de iluminação;
- Construção de vestiários. |
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69/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de um ponto de ônibus na Avenida Atílio Fontana, mais precisamente em frente a Loja Alumínio 5 estrelas, no bairro Pinheirinho. |
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52/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instalar gradativamente geradores de energia elétrica nas unidades de saúde e escolas municipais. |
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55/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR - Campus de Francisco Beltrão pelos 10 anos de atividades em nosso município. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR - Campus de Francisco Beltrão pelos 10 anos de atividades em nosso município. |
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58/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, à Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, que seja realizada homenagem Póstuma, com entrega de placa aos familiares do pioneiro Estanislau Sanczkoski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade Beltronense. |
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63/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para revitalização, alargamento e construção de passeios públicos na Rua Abdul S. Phollmann, uma vez que essa via da acesso à dois cemitérios, aeroporto, cube de campo e outros bairros. Solicitamos ainda prioridade na limpeza do matagal e retirada do lixo as margens da via. |
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64/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dados dos últimos seis anos do índice de infestação de Aedes Aegypti - mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus no município. |
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68/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de horas extras praticadas pelos servidores locados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de dezembro de 2017 a março de 2018, com o respectivo valor, dia, hora e local. |
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