| norma |
4555/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias no âmbito município de Francisco Beltrão-PR, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências. |
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| norma |
4556/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação” no município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios as autoridades abaixo denominadas, solicitando apoio para implantação do curso de Psicologia na Unioeste campus de Francisco Beltrão.
• Reitor da Unioeste, Senhor Paulo Sergio Wolff;
• Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI);
• Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano;
• Deputado Estadual Wilmar Reichembach. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias no âmbito município de Francisco Beltrão-PR, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação” no município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando se há previsão para regulamentação do regime de plantão do funcionalismo público municipal, a modelo da Consolidação das Leis do trabalho CLT. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas solicitando apoio para obras de recuperação asfáltica no trecho compreendido do Contorno Leste - Rodovia Vitorio Traiano até a sede da comunidade da Linha São Paulo (aproximadamente 4 km):
• Deputada Federal Leandre Dal Ponte;
• Deputado Federal Assis Miguel do Couto;
• Deputado Federal Nelson Meurer;
• Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano;
• Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen;
• Deputado Estadual Wilmar Reichembach. |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando informações da viabilidade de proceder as seguintes melhorias na Comunidade de Linha São Paulo:
• Adequar o prédio aonde funcionava a escola ou o posto de saúde para transformar em capela mortuária;
• Melhorias e conservação da estrada principal. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há para previsão para construção de uma ponte ligando o cruzamento da Avenida Antonio de Paiva Cantelmo, com a Rua Maringá, bem como proceder recapeamento asfáltica das mesmas |
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| norma |
4554/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários e professores das escolas, centros de educação Infantil e bercários públicos e particulares no município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pintura da faixa de pedestre, bem como a pintura de faixa amarela nas guias de estacionamento em frente ao Condomínio Michelangelo, na Rua Guanabara, Bairro Presidente Kennedy. |
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65/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias na estrada que passam pelas propriedades de Arlindo Girardi e Reinaldo Domenico, na Comunidade Linha São Paulo. |
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| materia |
92/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com pavimentação asfaltica na Travessa Turmina, no bairro Presidente Kennedy. |
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43/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e econômica de implantação de projeto de “Eficiência energética” no município com intuito de evitar o desperdício de energia e reduzir a taxa de iluminação pública. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, solicitando informações da viabilidade de regulamentar o número mínimo de vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes com dificuldades de locomoção, atendendo satisfatoriamente o que determina o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº. 10.741/2003), Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº. 13.146/2015) e Código de Trânsito Brasileiro (CTB). |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda acompanhamento mais pontual dos trabalhos realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no nosso município. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Meurer, solicitando a viabilidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um trator com equipamentos (grade, um pulverizador e um enleirador de pedras) para a Comunidade de Lageado Grande, interior do Município de Francisco Beltrão. Requeremos ainda que seja encaminhada cópia ao Executivo Municipal com vistas a inclusão no orçamento municipal para programação de ações prioritárias. |
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45/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Direção da Associação Regional de Saúde do Sudoeste - ARSS, solicitando que os serviços de próteses e/ou órteses sejam disponibilizados aos usuários do SUS consultados em outros municípios (encaminhados pelo CRE), sem que haja necessidade de passar por nova consulta no Centro Regional de Especialidades para posterior aquisição desses insumos. |
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67/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação aslfaltica da Rua José Marcon, no Bairro Bom Pastor. |
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3/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários e professores das escolas, centros de educação Infantil e bercários públicos e particulares no município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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no document
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| materia |
4/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera os anexos I, II e XII da Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Diretor Geral do DETRAN PARANÁ, solicitando que o processo de renovação da habilitação para pessoas com necessidades especiais seja realizada no município de Francisco Beltrão, junto a empresa devidamente credenciada com a 30ª Ciretran. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder as seguintes melhorias na estrada que liga a trincheira da PR 483 até a UTFPR – sentido comunidade de Santa Bárbara:
1. obra de recuperação asfáltica urgente e;
2. estudos para alargamento da via. |
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46/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios as autoridades abaixo denominadas, solicitando apoio para o Projeto de Extensão GAPAC – Grupo de Apoio Psicológico ao Acadêmico da Unioeste campus de Francisco Beltrão.
• Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI);
• Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano;
• Deputado Estadual Wilmar Reichembach;
• Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex) da Unioeste. |
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40/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando informações da possiblidade dos portões das escolas abrir as 06h50, permitindo o acesso dos alunos mais cedo, por medida de segurança evitando a permanência dos estudantes nas ruas. |
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51/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Junta Comercial de Francisco Beltrão, solicitando a relação nominal de empresas cadastrados como microempreendedor individual (MEI). |
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52/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda os seguintes reparos no ginásio de esportes do Colégio Estadual Professor Vicente de Carli, no Bairro São Miguel:
- Pintura;
- Reforma dos banheiros;
- Reforma da quadra |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica na Rua Tiete, Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de uma praça de lazer entre os Bairros Presidente Kennedy e Luther King. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de um ponto de ônibus em frente a Unidade de Pronto Atendimento – Upa 24 Horas. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2018. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal para que se proceda junto ao fiscal do contrato e a comissão permanente de licitação a fiscalização do fiel cumprimento das obrigações da empresa contratada Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda- EPP, advindas do processo licitatório pregão nº 106/2017, em especial a entrega de microcomputadores no exatos moldes contratados. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando informações da possibilidade de prever o pagamento em dobro das férias nos casos de duas ou mais férias acumuladas. |
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51/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Departamento de Estradas e Rodagem de Francisco Beltrão, que proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de um ponto de ônibus em frente ao CRE - Centro Regional De Especialidades. |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar o alargamento, bem como a construção de passeio público na Rua Pedro Bordum, no Bairro Antonio de Paiva Cantelmo. |
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| norma |
4552/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Família na Escola, no município de Francisco Beltrão- PR e dá outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e financeira de construir banheiros externos e instalar toldos nas unidades de saúde do município, com objetivo de abrigar os pacientes que aguardam na fila de espera. |
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33/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de tornar preferencial a Avenida Guaratinguetá em toda sua extensão. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de tornar preferencial a Avenida Guaratinguetá em toda sua extensão. |
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no document
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| materia |
35/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, que sejam realizadas Sessões Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal no exercício de 2018, em consonância com a Resolução nº 003/2007, nos seguintes locais e datas:
• Bairro Miniguaçu e adjacentes (durante a realização da 28º Expobel) – 13 de março de 2018 as 19h00.
• São Marcos e comunidades adjacentes – 29 de maio de 2018 as 19h00
• Bairro Jardim Itália e bairros adjacentes – 10 de julho de 2018 as 19h00
• Divisor e comunidades adjacentes – 25 de setembro de 2018 as 19h00
• Bairro São Francisco e bairros adjacentes – 27 de novembro de 2018 as 19h00. |
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| materia |
38/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e qual a previsão para construção de casas populares em Francisco Beltrão. |
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| materia |
49/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias com operação tapa-buraco e limpeza nos seguintes trechos:
• Da PR 483 até a comunidade de Ponte Nova do Cotegipe;
• Da PR 483 até a comunidade de Barra Bonita |
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| materia |
50/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de um muro nos fundos da Escola Municipal 15 de Outubro. |
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| materia |
54/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda substituição da boca de lobo da Travessa Ângelo Reinaldo Urio, no bairro Antônio de Paiva Cantelmo. |
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| materia |
55/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de um ponto de ônibus no Bairro Jardim Itália II, mais precisamente próximo a rotatória. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Semana da Família na Escola, no município de Francisco Beltrão- PR e dá outras providências. |
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| materia |
41/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, proceda implantação da sinalização de segurança do canteiro de obras no Contorno Leste, próximo a Sadia. |
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| materia |
47/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda recuperação com operação tapa buracos nas vias públicas na Cidade Norte. |
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| materia |
48/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda reparos no sistema de iluminação pública das Ruas Botucatu e Amazonas, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Sadia, mais precisamente no loteamento Marchiori. |
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