| materia |
39/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a receber parte do imóvel que denomina como antecipação de área institucional de que trata o Art. 41, § 1º, inciso I, da Lei Municipal n.º 3.372 de 13 de julho de 2007, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Declara inservível e autoriza doação de bens móveis (pedras poliédricas) à EDEGAR TRES - ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
177/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e financeira de construir duas passarelas na Avenida Atílio Fontana:
• Nas proximidades do acesso ao Bairro Jardim Floresta;
• Nas proximidades na Guarda São Cristóvão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
180/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de pontos para os trabalhadores diaristas autônomos – “os chapas” – nas proximidades do Posto Dinon, Posto Toscan e trevo do Bairro Alvorada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de prever adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias – ACE de nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
193/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na rua José do Patrocínio, mais precisamente próximo ao ponto de ônibus, Bairro Novo Mundo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
194/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias no campo de futebol do Colégio Estadual Professor Vicente de Carli, no Bairro São Miguel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
195/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no Bairro São Cristóvão:
- continuação da canalização do riacho em frente a Capela São Francisco de Assis, viabilizando a ligação com a Rua Formosa;
- Implantação de uma Academia ao Ar Livre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para utilização de restos de entulho de construção civil classificado para recuperação e conservação de estradas rurais. (projeto em anexo) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 13 e 14 de agosto de 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 13 e 14 de agosto de 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade técnica e financeira para prolongamento da Avenida Prefeito Guiomar Lopes até a Trincheira da PR 483. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
191/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas Rua Capinzal e Maximiliano Zancan, no Bairro jardim Floresta. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
190/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a abertura da Avenida Pedro Bordum, ligando o Loteamento Pinheiros e Bairro Antonio de Paiva Cantelmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
192/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias de infraestrutura no Loteamento Terra Nossa, no bairro Padre Ulrico:
- Abertura de ruas;
- Pavimentação com pedras irregulares;
- Implantação de calçadas;
- Implantação da Rede de esgoto e galerias pluviais;
- Instalação da rede de iluminação publica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando para que em parceria com outras Esferas de Governo, viabilize recursos para construção de centro de referência para atendimento de mulheres em situação de risco-violência doméstica, com anexo casa de acolhimento e oficina profissionalizante. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda pavimentação com pedras irregulares para atender o trecho da PR 180 (Linha Eva) até Casa mais vida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar as seguintes melhorias no Loteamento Alto da Conquista, no Bairro Água Branca:
- construção de uma praça de lazer;
- melhorias na Rua Presidente Castelo Branco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar o alargamento da Rua Chile, no bairro Vila Nova, bem como realizar a pavimentação asfáltica, conforme abaixo assinado em anexo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de faixa elevada na Rua Abdul Sebastião Pollmann, mais precisamente próximo ao Cemitério, Bairro Aeroporto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de lixeiras na Rua Tenente Camargo, mais precisamente nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
173/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para Revitalização da Avenida Teresópolis no Bairro Pinheirinho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
174/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações se existe estudos e/ou projeto para implantação de Programa de Incentivo e Apoio a Piscicultura no município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, solicitando a liberação de recursos para pagamento das indenizações pecuniárias devidas aos criadores de animais abatidos em virtude de enfermidades infecciosas como a TUBERCULOSE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recapagem asfaltica nas Ruas Florença, Toscana e Verona, no bairro Jardim Itália. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
184/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Oito e Rua Catanduvas no bairro Pinheirinho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do memorável Vereador PEDRO CLAUDIONOR DOS SANTOS (TUFÃO), ocorrido no dia 21 de julho de 2018. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de firmar parceria com a Associação dos Veteranos de Nova Concórdia, para construção de área de lazer, copa e cozinha no campo, através de materiais de construção, conforme descritivo em anexo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de divulgar no site da prefeitura municipal a denominação dos Conselhos municipais com a respectiva composição e contato. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
180/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Graciosa, no Bairro São Cristovão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda recuperação da estrada vicinal da Comunidade Linha Farroupilha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda serviço de desobstrução no encanamento da caixa d’água que abastece a Comunidade Rio do Mato. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação uma rotatória ou semáforo no cruzamento entre a Rua Erexim com Avenida General Osório, no bairro da Cango. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
166/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar pontos de táxi nos seguintes locais:
• Bairro Alvorada, nas proximidades do Ceonc;
• Bairro Vila Nova e
• Cidade Norte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2018 |
2018-07-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre o andamento do Programa Novos Caminhos no município, com cópia do processo de licitação e as vias que estão sendo priorizadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar aquisição de tendas para atender as demandas das Escolas Municipais e os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a lista de agricultores que estão sendo assistidos pelos Programas Leite Sudoeste e Balde Cheio, com relatório das atividades prestadas e a equipe que presta assistência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como esta sendo aplicado os recursos oriundos da operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) autorizado através da Lei Municipal nº 4.481/2017. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a denominação das 100 vias públicas que foram asfaltadas conforme divulgação através da imprensa falada, com os respectivos recursos oriundos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
171/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para aquisição de brinquedos e materiais técnicos pedagógicos de apoio às práticas pedagógicas de educação infantil para os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
172/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de adquirir um veículo adaptado exclusivo para o transporte e distribuição de materiais que são encaminhados para Central de material e esterilização da UPA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
217/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda obras de melhorias na Comunidade Do Divisor:
- Melhorias no bueiro com tubulação na estrada que liga a Comunidade de Vista Alegre;
- Bueiro com tubulação na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Dionísio Borguesan. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
160/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica na Rua Francisco Borghesan, no bairro Júpiter. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4587/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza Concessão Administrativa de Uso de Bem Público Imóvel, com encargos, de propriedade do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera 4.039 de 3 de abril de 2013 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências” para extinguir a Assessoria de Assuntos Comunitário e criar a Corregedoria Geral. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se esta ocorrendo prática de capina química urbana pela prefeitura municipal.
Solicitamos que o requerimento que seja votado em regime de urgência, tendo em vista o período de recesso de meio de ano da Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
162/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para Cidade Norte: |
1 |
unsupported_format
|