| materia |
255/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens de Francisco Beltrão- DER, solicitando que viabilize estudos para proceder melhorias na iluminação da trincheira na PR 483, mais precisamente nos trevos de acesso ao Bairro São Miguel e a comunidade de Santa Barbara. |
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| materia |
256/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens de Francisco Beltrão- DER, solicitando que viabilize estudos para proceder melhorias na iluminação da trincheira na PR 483, mais precisamente nos trevos de acesso ao Bairro São Miguel e a comunidade de Santa Barbara. |
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| materia |
257/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de fazer a transmutação do regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de celetistas para estatutários. |
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| materia |
261/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando relatório das empresas que foram autorizadas a receber concessão de direito real de uso, conforme anuência do Poder Legislativo Municipal, e quais já foram beneficiadas – exercícios de 2017 e 2018. |
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| norma |
4610/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o Projeto "Vovô Sabe Tudo", programa de aproveitamento e valorização de idosos para fins educacionais, culturais e sociais. |
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| norma |
4611/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL, a ser comemorado no dia 10 de outubro. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL, a ser comemorado no dia 10 de outubro. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o novo Código de Obras e Edificações do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
53/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RK7 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS EM ALUMÍNIO LTDA. |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa TIAGO GIACOMO NONATO & CIA LTDA. |
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| materia |
239/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018. |
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| materia |
241/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação de pontos de mototáxi nos Bairros Pinheirinho, Alvorada e Cango. |
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| materia |
242/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações da aplicabilidade dos recursos arrecadados pela campanha Tributo à Cidadania:
• relatório das entidades beneficiadas;
• valor arrecadado por entidade;
• aplicação dos recursos. |
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| materia |
246/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de disponibilizar um profissional intérprete de língua de sinais nos eventos do município e em especial nas apresentações culturais no Espaço da Arte. |
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| materia |
248/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias nas estradas da Comunidades linha Pagnoncelli. |
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| materia |
244/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda recuperação das estradas da Linha São Marcos, afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. |
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| materia |
245/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a abertura de rua ligando a PR 180 aos Bairros Padre Ulrico e Loteamento Cohab Tran. |
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| materia |
246/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda limpeza das vias e bueiros da Cidade Norte. |
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| materia |
247/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com cascalhamento na estrada da Comunidade Linha São João, mais precisamente nas proximidades das propriedades de Orlindo Lazarin e Valmor Luchtemberg. |
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| materia |
240/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia de todos os contratos de prestação de serviços terceirizados pela Prefeitura Municipal, apresentando cópia dos comprovantes de entrega dos EPI’s. |
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| materia |
235/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de reduzir a alíquota do IPTU em 50%, sobre terrenos não edificados, localizados no quadrilátero delimitado pelas vias Florianópolis, Luiz Antonio Faedo, União da Vitória e Octaviano Teixeira dos Santos, para utilização exclusiva de atividades de estacionamento coletivo de veículos automotores. |
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| materia |
238/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de estudar a possibilidade do município estabelecer parcerias com empresas privadas para implantar gradativamente cestos sustentáveis nos bueiros, com intuito de reduzir enchentes e o acúmulo de lixo que acaba entupindo as galerias chegando aos rios e córregos. |
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| materia |
25/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o Projeto "Vovô Sabe Tudo", programa de aproveitamento e valorização de idosos para fins educacionais, culturais e sociais. |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
234/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do motivo que não houve aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.499/2017, que autorizou o Executivo a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município que para desenvolvimento e exploração da atividade de comércio de alimentos e bebidas, estacionamento e locação para eventos esportivos, culturais, artísticos e religiosos nos COMPLEXO ESPORTIVO ARRUDÃO, no GINÁSIO ADILSON DE OLIVEIRA MENDES “SARARA”, no GINÁSIO FLÁVIO MORCELLI, no COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO CANTU, no GINÁSIO BAIRRO CRISTO REI e no GINÁSIO JAHYR DE FREITAS. |
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| materia |
231/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o processo licitatório completo da modalidade “Carta Convite 57/14”, referente a Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de manta asfáltica na cobertura do Ginásio de Esportes Arrudão, incluindo o fornecimento do material e da mão de obra. |
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| materia |
236/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão das obras de urbanização da área do Conjunto Habitacional Terra Nossa, com serviços de infraestrutura básica, como arruamento, pavimentação de vias e calçadas, guias, galerias, postes, rede de energia elétrica, saneamento básico, rede de água e esgoto, bem como outros que se mostrem necessários. |
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| materia |
241/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda obras de tubulação bem como cascalhamento na área denominada Renovação, no Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
242/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de uma faixa elevada na Rua Graciliano Ramos, mais precisamente próximo ao Mercado Sol Nascente, no bairro Novo Mundo. |
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| materia |
243/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de passeios públicos bem como a implantação de uma ciclovia ligando a empresa BRF a Fremapar. |
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| materia |
230/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de custos dos serviços de reprografia (cópias, impressão e digitalização) da Prefeitura Municipal nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. |
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| norma |
4607/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
224/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da 65ª Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2018. |
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| materia |
228/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o aporte mensal que Governo Federal repassa a Unidade de Pronto Atendimento – Upa 24 Horas. |
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| materia |
229/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o cronograma de execução das obras de contenção das cheias do Rio Marrecas, e quais são os critérios para definição das prioridades pela Administração Municipal na execução da obra. |
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| materia |
232/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a situação de risco de desmoronamento de encosta de imóvel localizado na Rua Carazinho no Bairro Cristo Rei, conforme Protocolo nº 6564/2017 requerido pelo proprietário. |
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| materia |
233/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando o cronograma de execução da obra do trevo e das marginais no Contorno Leste. |
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| materia |
237/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a situação da obra do Centro de Eventos do Bairro Padre Ulrico (cronograma e orçamento). |
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| materia |
248/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações da viabilidade das consultas médicas da unidade de saúde do Bairro Antonio Cantelmo Neto, serem agendadas com mais agilidade, de acordo com abaixo assinado em anexo. |
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| materia |
77/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de expandir os pontos de recolhimento de lixos eletrônicos nos bairros. |
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| materia |
225/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto com outras esferas de governo, para implantação de um Centro de Especialidades que atenda exclusivamente à população de Francisco Beltrão. |
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| materia |
226/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão do retorno do campeonato municipal varzeano, bem como a aplicabilidade do regulamento para que a competição continue. |
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| materia |
227/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como funciona o atendimento médico na unidade de saúde do Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
238/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade nas proximidades da Rua das Flores nº 812, no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
240/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de expandir os pontos de recolhimento de lixos eletrônicos nos bairros. |
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| materia |
222/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto paras as seguintes obras de infraestrutura:
• Revitalização e readequação da Avenida Dom Agostinho José Sartori;
• Revitalização da Avenida Luiz Antonio Faedo, com duplicação da pista no sentido trevo da Cattani até a Av. Julio Assis Cavalheiro. |
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| materia |
235/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda colocação de alambrados nos campos da Comunidades do interior. |
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| materia |
236/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de iluminação pública na travessa sem nome localizada entre a Rua Catanduvas e o Lago da Cidade Norte. |
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| materia |
237/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, através do DEBETRAN - Departamento Beltronense de Trânsito, que proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação uma rotatória na Avenida Antônio Silvio Barbieri, mais precisamente próximo a Leofer Distribuidora. |
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| materia |
228/2018 |
2018-10-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a denominação da via paralela ao CMEI Dalva Paggi Claus em homenagem ao Soldado Gilmar Granella, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade Beltronense. |
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