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22/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos técnicos no sentido de extrair e substituir as árvores nas áreas centrais do Município. |
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23/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas vias ainda não contempladas do Loteamento Sul I, no Bairro São Cristóvão. |
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24/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a alteração do nome da “Rua Uirapuru” para “Rua Ari Metzler”, no Bairro Miniguaçu, tendo em Vista que no referido bairro já existe uma via com a denominação de “Alameda Uirapuru”. |
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26/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se esta ocorrendo prática de capina química urbana pela prefeitura municipal e caso a resposta seja positiva, solicitamos o produto utilizado e a empresa fornecedora. |
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90/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando os seguintes documentos:
1. Cópia de todos os projetos para calçamento no interior do município nos exercícios de 2013 a 2018;
2. Cópia de todos os projetos para construção de escolas e centros municipais de educação infantil nos exercícios de 2013 a 2018. |
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17/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
REQUEREM após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a coordenadora do Procon Municipal, Helena do Couto, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para apresentar relatório da conclusão da operação junto aos postos de combustíveis do município, que esta monitorando os preços praticados. |
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19/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Presidente da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, solicitando a revogação do Decreto nº 9.642 de 28 de dezembro de 2018, assinado pelo ex-presidente Michel Temer que reduz subsídios nas contas de luz para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento. |
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20/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e ao Escritório de Francisco Beltrão, solicitando providências com as constantes quedas de energia elétrica na zona rural do município. |
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22/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se há viabilidade técnica e financeira para instalação de lixeiras subterrâneas. |
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25/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda manutenção e reparos nos SuperPoste da Av Atílio Fontana. |
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26/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias nas estradas da Comunidade Rio Saltinho. |
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31/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com patrolamento e cascalhamento nas estradas que ligam as Comunidades Barra Bonita a Ponte Nova do Cotegipe e Barra Bonita a Rio Serrinho, bem como melhorias nas estradas adjacentes. |
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32/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, solicitando informações sobre as medidas que o Governo pretende estabelecer para combater os casos de violência contra as mulheres e feminicídio. |
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33/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para implantação de biblioteca pública na Cidade Norte, mais precisamente anexo ao CEJU. |
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48/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para implantação de um espaço de convivência para animais no Parque Alvorada Jorge Backs, os chamados pets places que são espaços devidamente equipados para a ideal interação entre animais domésticos e humanos. |
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52/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente ao projeto e a previsão para construção da nova Escola Municipal Prof. Rubens Amélio Bonatto no Bairro Cristo Rei. |
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13/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o Programa de “Residência Médica” no Município de Francisco Beltrão, no âmbito das atividades desenvolvidas no Sistema Único de Saúde – SUS, disciplina o pagamento de Bolsa de Estudo Complementar ao Programa de Residência Médica e de Bolsas de Preceptoria e de Coordenação, e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.612 de 02 de setembro de 2009, que dispõe “sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão - PR e dá outras providências”. |
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16/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando o parâmetro empregado para construção da calçada compartilhada na Avenida Antônio Silvio Barbieri. |
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17/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a abertura da porta principal da Prefeitura Municipal 30min antes de iniciar o expediente das 8h e das 13h30min, para a população aguardar atendimento no saguão do prédio e evitar as intempéries do tempo. |
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23/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando cronograma de obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município que serão executadas até o final de 2019. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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15/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, melhorias com pavimentação asfaltica na Rua Santa Monica, no Bairro Cristo Rei. |
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16/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda fiscalização e aplicabilidade da legislação pertinente a limpeza dos lotes baldios e abandonados do Loteamento Sul I e II, no Bairro São Cristóvão. |
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21/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda limpeza e reparo na calha do terminal de ônibus, na rua Antonina. |
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25/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando projeto e a previsão de implantação do sistema binário nas Avenidas Porto Alegre e Florianópolis. |
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1/2019 |
2019-02-02 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017. |
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no document
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7/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora TÂNIA MARIA PENSO GHEDIN, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2019. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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3/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando os seguintes documentos que comprovam o cumprimento das seguintes obrigações da empresa Tiago Antunes Correa Coleta de Resíduos – ME, referente ao contrato de prestação de serviços nº 412/18 e Pregão nº 88/18:
1. Certificado de destinação dos resíduos (CDR) á locais habilitados e licenciados por órgão competente;
2. Responsável técnico da empresa;
3. Locais e datas de arrecadação já realizadas;
4. Local de destinação e armazenamento dos resíduos com endereço completo;
5. Comprovação da descaracterização ou reciclagem do material;
6. Relação e ficha funcional dos funcionários com cópia de entrega dos equipamentos de segurança individual;
7. Cópia de documentos e licenças exigidas pelo órgão de controle de poluição ambiental;
8. Comprovação de veículo adequado para coleta e transporte, com cópia do Certificado do registro do Veículo sob responsabilidade da contratada. |
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4/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
a) Documento que comprove a veiculação da campanha publicitária a que se refere a Nota Fiscal nº. 028 emitida em data de 04/12/2018;
b) Nome do meio de comunicação e data na qual foi veiculada a campanha publicitária;
c) Cópia do contrato que prevê o pagamento no valor de R$ 1.440,00 à empresa Tiago Antunes Correa Coleta de Resíduos – ME a título de veiculação de campanha publicitária;
d) Cópia dos documentos profissionais do jornalista habilitado a representar a citada empresa na veiculação de campanhas publicitárias;
e) Documento que comprove a permissão da empresa Tiago Antunes Correa Coleta de Resíduos – ME para atuar no ramo de atividade da publicidade. |
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5/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de contrato e respectiva autorização legislativa de concessão de direito real de uso entre o município de Francisco Beltrão e a empresa “Correa Coleta de Eletrônicos”, situada no Distrito Industrial Ulderico Sabadin. |
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6/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando documento comprobatório de que o Senhor Tiago Antunes Correia possui habilitação para realização da avaliação de imóvel, fornecida pelo respectivo Órgão de Classe (CRECI/CAU/CREA) de acordo com a contratação da prestação de serviços nº 747/2018. |
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11/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Procon do Paraná, solicitando que acompanhe os processos tarifários de reajuste da distribuição da energia elétrica, homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a pedido da COPEL, baseados no contrato de concessão, tendo em vista o aumento de reclamações por parte dos consumidores decorrente dos consecutivos reajustes das tarifas de energia elétrica no Estado do Paraná. |
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12/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de criar a divisão de atletismo na Secretaria Municipal de Esportes. |
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13/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de um redutor de velocidade na Avenida Roma esquina com a Rua Capinzal, no bairro Jardim Floresta. |
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14/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas: Hilário Ecker, Verê, Dos Pinhais, Verônica Opolski, Albina C. Korego, no bairro Sadia. |
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15/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de uma cozinha industrial e churrasqueiras no Centro de Eventos do Parque de exposições Jaime Canet Junior. |
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no document
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7/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar abertura de via ligando o Loteamento Buroto a Rodovia Contorno Vitório Traiano. |
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11/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Av Antônio de Paiva Cantelmo, mais precisamente em paralelo ao Parque Boa Vista, no bairro Industrial. |
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12/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Município de Francisco Beltrão-PR. a doar ao Estado do Paraná o imóvel urbano denominado Lote 11-parte (onze parte) da Gleba 01-FB (um fb), e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Sanepar, no bairro Nossa Sra. Aparecida. |
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6/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao DEBETRAN - Departamento Beltronense de Trânsito, proceda a aplicabilidade da Lei nº 3.345/2007, referente a fiscalização e implantação do estacionamento regulamentado Faixa Azul na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, mais especificamente no trecho entre a Rua Palmas e Av. Luiz Antônio Faedo. |
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10/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Santa Barbara, Santa Ana, São Miguel e Fernando Niehurs no Bairro São Miguel. |
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51/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de disponibilizar o serviço do Professor de Apoio Educacional Especializado para atuar nas instituições da rede pública municipal de ensino, no atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, sob a ótica da educação inclusiva. |
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1/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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5/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a instalação de ar condicionado na Capela Mortuaria instalada no bairro Pinheirinho, ao lado do Caic |
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10/2019 |
2019-01-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Agência da Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando o cronograma de implantação da rede de esgoto sanitário nos seguintes locais:
1. Bairro Nova Petrópolis/Marrecas;
2. Loteamento Grasiane;
3. Bairro Jardim Seminário;
4. Bairro Padre Ulrico;
5. e conclusão no Bairro Novo Mundo. |
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10/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais |
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