| materia |
47/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar reforma e melhorias na iluminação da pista de atletismo do complexo esportivo João Cantu, no bairro Industrial. |
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48/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de um ponto de ônibus na Comunidade Cabeceira do Rio do Mato, mais precisamente próximo a propriedade de Nelson Escondolara. |
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49/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a limpeza e readequação das bocas de lobo na Rua Amazonas com a Rua Botucatu, no Bairro Pinheirinho. |
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50/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, proceda reparos no asfalto às margens da PR 483, mais precisamente no trecho compreendido entre a trincheira e o trevo do Alvorada. |
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51/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de rotatórias nos seguintes pontos:
- Rua Bolívia esquina com a Rua Tenente Camargo;
- Rua Ponta Grossa esquina com a Avenida Luiz Antônio Faedo. |
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52/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda substituição das lâmpadas do ginásio de esportes Jahyr de Freitas, conhecido como Bangu, no bairro Guanabara. |
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53/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações do motivo que não iniciou a obra que foi licitada através da tomada de preços nº 14/18, com objetivo de execução de calçadas com piso de concreto inter travado (paver), no trecho central de ciclovias, nas Avenidas Antonio de Paiva Cantelmo, Santo Fregonese e Paraná e Ruas Palmas e Curitiba. Solicitamos ainda cópia integral do processo licitatório, bem como a previsão do inicio das obras. |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um instrumento redutor de velocidade na Rua Ponta Grossa, mais precisamente próximo a Dangelo Indústria de Mochilas. |
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54/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda colocação de cascalhos ou pedregulhos no estacionamento do pavilhão da Comunidade Santo Isidoro. |
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57/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio as autoridades abaixo relacionadas solicitando apoio para transformação gradual do Hospital Regional do Sudoeste em hospital universitário.
• Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano;
• Deputado Estadual Wilmar Reichembach;
• Deputado Estadual Evandro Araujo. |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Amazonas:
- pintura da demarcação das vagas de estacionamento e meios-fios
- pinturas das faixas de pedestres e faixa elevadas
- sinalização com placas indicativas |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se esta previsto implantação de bebedouros nas praças e parques de nosso Município. |
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62/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Osasco, no bairro Pinheirinho:
- Pavimentação asfaltica
- limpeza da via;
- Implantação de galeria pluvial |
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63/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Escola Municipal São Cristovão, do bairro Industrial:
- Instalação de um playground
- Colocação de areia
- Desinsetização |
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| materia |
67/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda implantação da rede de capitação de água pluvial na rua Verona, no Bairro Jardim Itália. |
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| materia |
74/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Executivo Municipal solicitando informações da possibilidade de implantar lixeiras em toda a extensão do prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO DE FRANCISCO BELTRÃO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, solicitando resultado da geração de empregos do Estado do Paraná e especialmente do município de Francisco Beltrão, referente ao ano de 2018. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Perin, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a inversão de fases nos processos de licitação no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade de firmar parceria junto a empresas privadas para instalação de uma árvore digital com energia solar e wi-fi no calçadão central. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
regulamentação transporte aplicativos |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar colocação de telas de proteção nas laterais das pontes na área central. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica na Rua Barra Mansa, esquina com a Rua Lages, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a ligação da Rua João Fachinello a Rua das Flores no bairro Nova Petrópolis. |
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| norma |
4702/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Francisco Beltrão-PR. a doar ao Estado do Paraná o imóvel urbano denominado Lote 11-parte (onze parte) da Gleba 01-FB (um fb), e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a retirada da margarina do cardápio da alimentação da merenda escolar, substituindo-a por uma opção mais saudável. Solicitamos que seja encaminhada cópia da Indicação à Secretária Municipal de Educação e ao Conselho de Alimentação Escolar. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício a Junta Comercial de Francisco Beltrão, solicitando relatório do número de empresas abertas e extintas no município em 2018. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja construído um campo de futebol no terreno institucional localizado no bairro Novo Mundo. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no bairro Bom Pastor e Comunidades adjacentes:
- Conserto nos pontos de ônibus;
- Roçada de lotes;
- Instalação de placas de sinalização e
- Pavimentação asfáltica |
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39/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a saúde pública municipal:
1. Lista de especialidades médicas disponíveis no município com os respectivos locais de atendimento;
2. Lista de especialidades médicas em Curitiba que atende pacientes de Francisco Beltrão. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda colocação de bebedouros, limpeza e reparos nos banheiros do Ginásio de Esportes Sarará. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como esta o processo de implantação dos Centros Municipais de Educação Infantil - Cmeis nos bairros Pinheirinho, São Francisco e Sadia, mais precisamente no loteamento Marchiori. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de como esta o processo de regularização fundiária urbana no município. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projetos para implantação de pontos de ônibus ecológicos, padronizando o visual dos mesmos, com acessibilidade e adequação do asfalto. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão das seguintes obras e melhorias nos Parques de Lazer Alvorada Jorge Backs, Boa Vista (Industrial), Lago das Torres (Padre Ulrico) e Cidade Norte (Pinheirinho).
1. construção de banheiros públicos;
2. câmeras de monitoramento;
3. sinal de wi-fi;
4. implantação de alongadores;
5. colocação de pedalinhos;
6. implantação de bebedouros;
7. Implantação de bicicletários;
8. Colocação de bancos ao redor do Lago;
9. Melhorias na iluminação. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICAR, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova Audiência Pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, para debater o Programa Escola 2030. Consideramos importante que a Câmara Municipal abra espaço para debater assuntos de grande relevância e interferência na vida da comunidade. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como esta o processo de ocupação de áreas urbanas informais no Município e quais os procedimentos de gestão para minimizar e inibir essa prática. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar com urgência a reforma da ponte que liga as Comunidades São Marcos e Linha Hobold, pois a mesma esta interditada. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda instalação de ventiladores no saguão do Colégio Germano Meyer, no bairro Marrecas |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a alteração do nome da “Rua Marau” para “Rua Dr. Tulio Luiz Zanchet”, na Cidade Norte. |
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65/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício a Agência da Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando o cronograma de implantação da rede de esgoto sanitário na Cidade Norte, mais precisamente nos loteamentos Nortão, Marchiori, De zorzi, Girardi, Bom Pastor e Bairro Antonio de Paiva Cantelmo. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Felício Manfroi, mais precisamente próximo a residência n 334, no bairro Júpiter. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltico nas seguinte Ruas do bairro Júpiter: Domingos Bertaiole, Antônio Montemezo, Elísio Vetorelo, Irineu Luís Giacobo, Virginia Lorenzetti Borghezan e Rua Napoleão Vieira |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica, bem como implantação da rede de esgoto sanitário nas Ruas Veneza, Verona, Toscana, Sardenha e Florença, no bairro Jardim Itália. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda fiscalização com mais assiduidade dos lotes baldios para limpeza, roçada, capina e/ou remoção de lixo e entulhos, notificando os proprietários desses terrenos. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a readequação da ligação entre a Rua Flanio Borguesan com a Rua Amaral, ligando os bairros Júpiter e Jardim Floresta, com pavimentação asfáltica e iluminação pública. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, informações se há viabilidade do município instituir através de lei municipal Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando providências para reverter a Circular nº 5 que impõe o fim da cobrança tarifária antidumping, que vigorava desde 2001, sobre a importação de leite em pó, integral ou desnatado da União Europeia e Nova Zelândia, medida que ataca principalmente, os produtores de leite da Agricultura Familiar, que hoje é o setor responsável por 60% da produção no Brasil. Solicitamos que seja encaminhada cópia aos Deputados Estaduais Luciana Rafagnin e Wilmar Reichembach. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal e as autoridades abaixo relacionadas, solicitando a viabilização de recursos para CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA A CIDADE NORTE, visto a necessidade já existente de adequação dos espaços escolares do Colégio Estadual Tancredo Neves, devido ao aumento da demanda de alunos de maneira considerável através dos novos conjuntos habitacionais e loteamentos ofertadas nas proximidades, impossibilitando o ingresso de novos alunos.
• Secretário de Educação do Paraná, Senhor Renato Feder;
• Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano;
• Deputado Estadual Hussein Bakri;
• Deputada Estadual Luciana Rafagnin;
• Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen;
• Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra;
• Deputado Estadual Wilmar Reichembach;
• Deputada Federal Leandre Dal Ponte;
• Deputado Federal Vermelho. |
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