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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2023-02-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Santa Maria, Santa Rica, São Marcos, São Pedro, São José e São Francisco, Bairro Guanabara. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a fiscalização de lotes baldios no município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, realize um mutirão para castração de animais de rua e animais de donos de baixa renda. 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-02-24 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações se as empresas responsáveis pelo mantimento das câmeras de segurança nos CMEI's, foram notificadas acerca do não funcionamento de algumas e em caso afirmativo qual fora a devolutiva. 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias na estrada de acesso à Comunidade Volta Grande uma vez que alguns trechos estão criticamente intransitáveis. 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Tijucas, no Bairro São Cristóvão. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica nas Ruas São Judas Tadeu, Senador Vergueiro, Assis Brasil, Santo Onofre e Papa Pio XII, Bairro Cango. 1 unsupported_format
materia 39/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias/patrolamento nas estradas de acesso à Linha Liston uma vez que alguns trechos estão criticamente intransitáveis. 1 unsupported_format
materia 40/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através da Secretária de Viação de Obras e Urbanismo, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Seminário, em razão do grande fluxo de chuvas, bem como a intensa circulação de veículos, necessitando de reparo devido aos buracos existentes na via. 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR que o Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando estudos para realização de concurso público em todos os setores da Administração Municipal. 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-02-24 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de manutenção da bonificação temporária conferida aos profissionais do magistério contratados através de processo seletivo simplificado. 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através da Secretária de Viação e Obras, após estudos e projeto de viabilidade que se proceda reparos na ponte/passarela da Rua Nova Zelândia, do Bairro Júpiter, afim de obter melhorias na acessibilidade e passagem de pedestres, principalmente, cadeirantes. 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-02-24 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Setor Competente, solicitando informações, se existem estudos e previsão para reforma e ampliação do CMEI Delfo João Fregonese, localizado no Bairro Industrial. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, esteja realizando o pratolamento com máquinas nas vias da Comunidade da Água Vermelha. 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-02-24 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, tendo em vista o ofício de resposta n.º 497/2021 ao requerimento 295/21, solicitando quantos lotes vagos e baldios institucionais existem no município, bem como a quantidade de barracões cedidos a terceiros, independente da sua utilização. 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-02-24 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações sobre a previsão de abertura de crédito para o programa “Juro Zero”, uma vez que já beneficiou 108 empresas. 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda serviço de recapagem asfáltica na Avenida Ardelino Martini, Bairro Sadia, bem como, nela, proceder drenagem das tubulações pluviais. 1 unsupported_format
materia 54/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua São Thomé, no Bairro São Miguel. 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-02-24 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – Quantos são os imóveis próprios do Município? 2 – Qual é o endereço de cada um dos imóveis próprios do município? 3 – Qual é a área total de cada um dos imóveis próprios do município? 4 – Especificar para cada um se é imóvel em uso ou se ainda não há destinação. 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-02-24 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações se existem estudos e previsão para realização de concursos público, para contratação de profissionais na área da educação. 1 unsupported_format
materia 60/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que os responsáveis pela iluminação pública do município realizem suas atividades no período noturno, facilitando a identificação das lâmpadas de postes que se encontram queimadas. 1 unsupported_format
materia 61/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das ruas Japão, Tailândia, Cingapura, Coréia, China e Vietnã, localizadas no Bairro Sadia. 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, esteja realizando melhorias na estrada vicinal da Secção São Miguel, levando as maquinas com rolo compressor e demais veículos para realização do serviço. 1 unsupported_format
materia 87/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo, proceda reforma na Unidade de Saúde do Bairro Luther King. 1 unsupported_format
materia 109/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através da Secretária de Viação e Obras, que proceda vistoria e reparos necessários em alguns pavers que estão em desníveis na avenida do Loteamento Marchiori. 1 unsupported_format
materia 114/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, proceda reforma na Unidade de Saúde do Bairro Cango. 1 unsupported_format
materia 131/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda instalação de tubulação para captação das águas pluviais no Bairro Jardim Primavera. 1 unsupported_format
materia 142/2023 2023-02-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, após estudos e projeto de viabilidade que se proceda concretagem das áreas críticas do município. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, ao atleta JOÃO VITOR MIRANDA KRUGER, por todas as conquistas na modalidade, por sua dedicação ao esporte e por representar a cidade de Francisco Beltrão nas competições nacionais e internacionais 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-02-23 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Vitalino Verdi. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-02-23 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Blumenau, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-23 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda melhorias nas sinalizações de trânsito nas esquinas das Ruas São Joaquim e São Sebastião com a Rua Santo Inácio de Loyola, Bairro Cristo Rei. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-02-23 Requerimento REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Senhor Rafael Schultz Bahr, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar esclarecimentos e informações relativas aos descontos realizados na remuneração dos servidores municipais ocorridos nos últimos 90 dias. 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-02-23 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Amapá, entre as Ruas Sorocaba e Guaratinguetá, Bairro Pinheirão. 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-02-23 Requerimento REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, informações acerca da previsão de início das obras de construção da associação de moradores do Bairro Pinheirão. 1 unsupported_format
materia 36/2023 2023-02-23 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Indaiatuba, entre a Rua Taubaté e Avenida Guaratinguetá, Bairro Pinheirão. 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-02-23 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das Ruas Panamá e Nicarágua, Bairro Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-02-23 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização da Praça da Amizade, Avenida Cristo Rei, Bairro Cango. 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-02-23 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de academia da terceira idade, na localidade denominada Loteamento Coohabttran, Bairro Padre Ulrico. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-02-22 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Rosangela Capelina. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-02-22 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Abaeté, Severino Daros, Francisco Cato e Rua Rio Negro, no bairro São Francisco. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-02-22 Indicação INDICAR, proceda a reforma da pracinha do bairro Pinheirão bem como construção de uma mini arena de sintético mais especificamente no terreno localizado na esquinada Rua Guarulhos. 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-02-22 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda aquisição de livros para acervo da Biblioteca Municipal do Município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-02-22 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica das Ruas Azulão, Coleira, Chopim e Quero-Quero, todas do Bairro Padre Ulrico. 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-02-22 Requerimento REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o processo de regularização da ocupação do Bairro Padre Ulrico, especificamente nas proximidades do centro de eventos daquele bairro. 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-02-22 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica da Rua Otacílio Brito, que liga o Bairro Padre Ulrico ao Assentamento Terra Nossa. 1 unsupported_format
materia 70/2023 2023-02-22 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de redutores de velocidade na Rua Santo Onofre, nas proximidades das esquinas das Ruas São Francisco de Assis e São Judas Tadeu, Bairro Guanabara, bem como nestes locais se procedam melhorias nas sinalizações destas ruas. 1 unsupported_format
materia 85/2023 2023-02-22 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação asfáltica das Ruas Humberto Hobold, Henrique Corda, Angelo Luiz Vanzan, Ademir kaminski, Valdir Hilleshein e Otávio Félix Andreoli, bem como a conclusão da pavimentação das seguintes vias Miroslau Sass, Dalci Cadore, Manoela Pecoits e Ernestor Miguel Benetti, no Loteamento Lago das Torres. 1 unsupported_format