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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2023 2023-03-14 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Antonia Maria Frigo, Bairro Marrecas. 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-03-14 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Maria Dondolini Gazola, Bairro Marrecas. 1 unsupported_format
materia 92/2023 2023-03-14 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Pintassilgo, Bairro Padre Ulrico. 1 unsupported_format
materia 122/2023 2023-03-14 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Helena J. Zonta, Bairro Marrecas. 1 unsupported_format
sessao 10 2023-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2023 2023-03-13 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Bryan Ávila Igarçaba. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 66/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de um instrumento redutor de velocidade na Rua Eduardo Faust, mais precisamente em frente ao novo lago do Bairro São Francisco. 1 unsupported_format
materia 91/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Itália, Bairro Jardim Itália. 1 unsupported_format
sessao 9 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à professora e pioneira ZENAIDE MARIA VIVIAN, em reconhecimento e dedicação a esta terra, externando nossa gratidão pelos relevantes serviços prestados à educação de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-03-10 Requerimento REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023, conforme declaração em anexo. 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-03-10 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, que interceda junto ao Governo do Estado, a possibilidade de realizar a doação do terreno onde está instalado atualmente o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar (CEMAEM), para o Município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-03-10 Requerimento REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Paraná, solicitando o cronograma de execução e término da obra do Contorno Leste. 1 unsupported_format
materia 58/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Brusque, Bairro Industrial. 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Manoel Veira, Bairro Industrial. 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Itapejara do Oeste, no Bairro Marrecas. 1 unsupported_format
materia 78/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Ignácio Alves Pereira, Bairro Industrial. 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Teresópolis, mais precisamente no trecho que liga à Comunidade Linha São Marcos 1 unsupported_format
materia 90/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Professor Canizio Hilebrand, a partir do numeral 890 até 1028, Bairro Cristo Rei. 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao Setor Competente, para que proceda a instalação de placas de sinalização de conversão anexo aos semáforos. 1 unsupported_format
materia 100/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica na Travessa Retorno, extensão da Travessa Olivia Tortora, Bairro Sadia. 1 unsupported_format
materia 115/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na Rua Selvino Fiore Cordazzo, iniciando no cruzamento com a Rua Santo Antonio (Praça da Amizade), até o entroncamento das Ruas Santa Maria com Canizio Hilebrand, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica no Município de Francisco Beltrão – Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-08 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Reinaldo Sass, Francisco Beltrão – Paraná. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-03-08 Requerimento REQUEREM após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando cronograma da obra de construção em alvenaria da ponte sobre o Rio Santa Rosa, localizado na Linha Hobold que liga à Linha São Marcos. 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda aquisição de móveis e utensílios novos para o Posto de Saúde do Bairro Cango. 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de restauração da ponte sobre o Rio Santa Rosa, localizado na Linha Hobold que liga à Linha São Marcos. 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda construção de uma mini arena de sintético, junto ao Loteamento Rota do Sol, Bairro Luther King. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de escola municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 63/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda com urgência, concurso público para contratação de professores e profissionais na área da Saúde. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda a compra de material de expediente e de leito para o Posto de Saúde do Bairro Pinheirão. 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na estrada da Comunidade denominada Lajeado Grande. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações quanto a inauguração do Parque São Francisco: a) Qual o valor pago para a Banda Flor da Pele que se apresentou na inauguração; b) Qual a forma de contratação bem como a cópia da documentação que se deu a contratação; 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-03-07 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica e instalação de faixas para travessia de pedestres da Rua Videira e Travessa Rodeio, Bairro São Cristóvão. 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-03-07 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica e da Rua Humberto de Campos, a partir da Rua José do Patrocínio, Bairro Novo Mundo. 1 unsupported_format
sessao 8 2023-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-06 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Ambiental denominada Parque das Antenas, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos no sentido de montar uma fábrica de tijolos ecológicos para atender as necessidades do município. 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rio Tuna. 1 unsupported_format
sessao 7 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2023 2023-03-03 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Industrial (C E-Ef M), Francisco Beltrão – Paraná. 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-03-03 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Mário de Andrade (C E-Ef M), Francisco Beltrão – Paraná. 1 unsupported_format
materia 37/2023 2023-03-03 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Castro Alves e Marcos Rei, no bairro Novo Mundo. 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-03-03 Indicação pavimentação asfáltica das Ruas Ravena, Piomonte e Calabria, no bairro Jardim Itália II 1 unsupported_format
materia 132/2023 2023-03-03 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua José Marcon, bairro Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 143/2023 2023-03-03 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica das Ruas Suriname, Sete Copas, Sibipiruna e Guatambu, no bairro Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 158/2023 2023-03-03 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Gaspar Silveira Martins, no bairro Cristo Rei. 1 unsupported_format