| materia |
128/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda implantação dos novos modelos de ponto de espera para o transporte coletivo na Rua Marília e Otacílio Brito, Bairro Padre Ulrico. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda implantação dos novos modelos de ponto de espera para o transporte coletivo na Rua Salvino Fiore Cordazzo, Bairro Cristo Rei e Aeroporto. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que execute reparos necessários no ginásio de esportes do Bairro Água Branca. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das Ruas Rosa Tavares, Félix Zulian e Vergínia Lorenzetti Borguesan localizadas no bairro Júpiter. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda recapeamento asfáltico da Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, mais precisamente no trecho em frente ao PASC. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda recapeamento asfáltico da Rua Domingos Santin, Bairro Marrecas. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Artur Bernardes, localizada no Bairro São Miguel. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício aos Deputados Alexandre Curi e Adão Litro, bem como a Secretária do Esporte do Paraná, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma quadra tipo “Meu Campinho”, playground e academia da terceira idade em terreno destinado à Associação de Moradores do Loteamento Terra Nossa, no bairro Padre Ulrico. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUER após ouvido o plenário, seja enviado ofício à senhora Liliana Paula Nogueira de Andrade, senhora Secretária da Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, convidando-a se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre as realizações e novos programas e projetos a serem realizados pelo departamento de turismo do Município de Francisco Beltrão. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUER na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Rita Elizabeth Martins Muniz. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda a limpeza e canalização do córrego nas quadras que se localizam nas Ruas Nambu, Curió e Avestruz, Bairro Padre Ulrico |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de implantação de playground em terreno institucional do Loteamento São Cristóvão, esquina da Avenida Água Branca com Rua Joaçaba, Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Sicília, Bairro Jardim Itália. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na cobertura/telhado da Creche Arco Íris, Bairro Novo Mundo. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de implantação calçadas na quadra onde encontra-se Capela São Cristovão, Bairro São Cristovão. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas estradas rurais das Linhas Cabeceira do Rio do Mato e Divisor. |
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| sessao |
17 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações, e que prestam serviços aos órgãos públicos do município de Francisco Beltrão da administração direta ou indireta, Câmara Municipal, autarquias, empresas de economia mista, obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no portal da transparência. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Vereador Paulo Borguezan, no bairro Júpiter. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Teresópolis, em frente ao Mano Manfroi, por um novo abrigo mais seguro e adequado às necessidades dos usuários do transporte público. |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda conclusão da pavimentação asfáltica da rua Pedro Bordun, entre as ruas Colorado e Indianapolis, localizado no bairro Antônio de Paiva Cantelmo. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Milão, Nápoles, Turin, Palermo e Bologna, localizadas no bairro Jardim Itália. |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica das ruas Miami e Dalas, localizadas no bairro Jardim Virgínia. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à beltronense MARIANA BECKER BONETTI, eleita Miss Universo Paraná 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO pela organização da 1ª Edição do Sudoeste Rural Show, que ocorreu de 8 a 12 de março no Parque de Exposições Jaime Canet Junior, no recinto de Leilões. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para reforma do Colégio Estadual Cristo Rei. |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Irai, Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pista de caminhada/passeio na Avenida Água Branca e Rua Pato Branco, Bairro São Cristovão/Água Branca. |
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| sessao |
16 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Hélio Fieira. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Rafael Corrêa. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda estudos no sentido de destinar área de terra visando a implantação de uma quadra nos moldes do programa Meu Campinho, bem como implantar playground e academia da terceira idade em terreno destinado para associação de moradores do loteamento Terra Nossa, no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas seguintes estradas:
- Estrada que dá acesso ao Posto Panorâmico até a Comunidade Linha São João;
- Linha Santa Barbara;
- Estrada que dá acesso ao Recanto do Dário;
- Linha Graci. |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação asfáltica das Ruas Belém e Jerusalém, Bairro Água Branca. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa David Cadore, Bairro Antonio de Paiva Cantelmo. |
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| sessao |
15 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA. |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Rebouças e João Goulart, localizadas no bairro São Miguel. |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de implementar medidas para a instalação de portas eletrônicas e detectores de metais em escolas públicas municipais. |
1 |
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|
| norma |
1/2023 |
2023-03-30 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
4980/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4981/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda recapeamento na pavimentação asfáltica na Rua Paulo Frontin, Bairro Guanabara. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo da Mulher Empresária (NME) e Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb) pela sucesso da 13º edição da Expofeira Mulher realizada nos dias 08 a 012 de março de 2023 no Parque de Exposições de Francisco Beltrão. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Waldir Busatto. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, proceda estudos no sentido de implementar áreas específicas, denominadas "ParCão", em nossos parques municipais. |
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