| materia |
164/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação das estradas vicinais da Comunidade do Rio 14. |
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| sessao |
24 |
2023-05-08 |
Ordinária |
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22/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do servidor público Silvio Savi, popular “Maguila”. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da professora Sandra Regina Gressler Righi. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a implantação e uma faixa de pedestre e a sinalização adequada na Avenida Pato Branco, especialmente nas proximidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| sessao |
23 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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16/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no âmbito das escolas municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2024 |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, notadamente ao diretor do Departamento de Recursos Humanos, senhor Rafael Schulz Bahr, solicitando informações sobre o não pagamento das horas extras, hora plantão e horas noturnas na sua totalidade, conforme registro em bio ponto em favor dos servidores que efetuaram estes serviços. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Marreco Futsal e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma de execução e término da obra das salas da Creche Betinho, Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
153/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda pintura de faixa indicativa PARE nas intersecções das Ruas Londrina, Maringá e Clevelândia, Bairro Vila Nova. |
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| materia |
154/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a dragagem do Rio Lonqueador, limpeza nos arredores da avenida Paraná, bem como construção de muro de contenção mais precisamente nas proximidades da Travessa 1º de Maio e Avenida Paraná. |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que sejam realizadas obras de construção de bueiros na Rua Virginia Lorenzetti Borghezan, Bairro Júpiter. |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda recapeamento na pavimentação asfáltica das Ruas Rondônia e Roraima, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
157/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize passeio público do acesso aos Bairros Jardim Itália I e II, na Avenida Natalino Faust, até a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como realize a instalação de iluminação pública. |
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| sessao |
22 |
2023-04-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Executivo |
Convocação LDO |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos AGENTES PENITENCIÁRIOS da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus 15 anos de atividade |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade denominada Assentamento Missões. |
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| materia |
151/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade denominada Rio Tuna. |
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| materia |
152/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda conclusão de pavimentação asfáltica da Rua Luiz Hellmann, Bairro São Miguel. |
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| sessao |
21 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Ofício do Executivo |
RETIRADA DE PAUTA |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 28 de março de 2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a fim de obter informações acerca da previsão de reinício dos grupos de atividades físicas desenvolvidos pelos profissionais do NASF nos bairros Cristo Rei, Jardim Itália, Jardim Floresta, Pinheirinho e Pinheirão, conforme abaixo assinado em anexo. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações precisas se há projetos ou estudos para ampliação do espaço físico onde hoje é destinado a sala de reuniões do Clube de Mães do Bairro Alvorada. |
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| materia |
141/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos de viabilidade para mudar a nomenclatura da Rua Erechim, localizado no Bairro Guanabara para Elias Roberto Maschio. |
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| materia |
160/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que sejam realizadas obras de revitalização que incluam o alargamento da via, melhorias no passeio e pavimentação asfáltica da Travessa Adelar José Kunz, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| sessao |
20 |
2023-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.873, de 19 de dezembro de 2001, que cria a Taxa de Serviço de Limpeza de Terrenos Baldios ou Imóveis Abandonados, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o mesmo contém planejamento e cronograma estipulado para implantação de um lago e pista de passeio na área que fica adjacente à Rua Luiz Prolo, do Loteamento Bom Pastor, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUEREM que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir o tema “Como proteger nossas escolas: estratégias de prevenção e enfrentamento”. |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfálticas nas ruas José Modanese, Ainda Mazzoco e Travessa Luiz Dezen, localizadas no Loteamento Monte Rei. |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfálticas nas ruas Gelindo Fedrigo, Fermino Capra, Margarida Anssolin e travessa Luiz Dezen, localizadas no Loteamento Monte Rei. |
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| sessao |
19 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos pastores evangélicos do nosso Município, extensivo a todas as congregações e equipes que colaboraram nas solenidades alusivas à comemoração ao dia do Pastor, com entrega de placa no dia 12/06/2023, na ocasião representados pelo Presidente do Conselho de Pastores e Obreiros Evangélicos de Francisco Beltrão. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUERER, após a devida deliberação pelo plenário, que seja expedido um Ofício para convidar a Sra. Lucélia Bortot, coordenadora dos grupos de Idosos, a fim de que, em data a ser agendada, compareça à Tribuna desta Casa de Leis, para discorrer sobre as atividades e trabalhos desenvolvidos pelo referido grupo de idosos. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul -, nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.644, de 11 de novembro de 2009 que “dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Instituí o Programa Banco de Ração para animais do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUER após ouvido o plenário, seja enviado ofício o senhor Willian Amann, Presidente do Conselho do FUNDEB, convidando-o se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre os recursos do Governo Federal do FUNDEB aplicados no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das Ruas Emilio A. Woll, Olímpio Donatti e Sebastião Albuquerque de Souza, Bairro Nova Petrópolis. |
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