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176/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, a necessidade de se proceder à instalação de uma academia ao ar livre e um playground no terreno institucional localizado na rua Campo Largo, esquina com a rua Sergipe, adjacente à Farmácia Municipal Cidade Sul, no bairro São Cristóvão. |
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178/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, conceder área institucional do município ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Rancho Crioulo. |
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28 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a formalização de acordo entre o Poder Executivo Municipal e a CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento. |
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3/2023 |
2023-05-19 |
Ofício do Executivo |
Cumprimentando todos os Vereadores cordialmente, através de Vossa Excelência, se requer, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 27, do art. 29, § 4º do art. 44 todos da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão, licença para se ausentar do Município no período de 01/06 a 21/06/2023 para viagem ao exterior. |
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3/2023 |
2023-05-19 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 020/2023 do Poder Executivo que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Marreco Futsal e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-05-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício 130 de 2023 |
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177/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que encaminhe projeto de lei que altere o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, equiparando-os aos servidores estatutários municipais. |
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25/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
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26/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
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27/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
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83/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de distribuidor de esterco líquido para Comunidade Divisor. |
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171/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na estrada vicinal que liga o perímetro urbano à Comunidade da Linha São Paulo, Francisco Beltrão. |
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172/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda instalação de iluminação pública nas Ruas Pensilvânia e Rua Aurora Marcon, Bairro Aeroporto. |
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173/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que seja cumprindo integralmente o pagamento do piso nacional da enfermagem aos servidores municipais. |
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174/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que pavimentação asfáltica nas Ruas Raimundo Sgargi, Angelo Marina, Deoclécio Getteri, Brigida Liston, Luiz Gambim, Sadi Fabris e Vicente Longo, Bairro Sadia. |
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175/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda execução e/ou realização de faixa elevada de pedestres nos cruzamentos das Ruas Niterói com a Rua Antonio Carneiro Neto, Bairro Alvorada. |
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| sessao |
27 |
2023-05-16 |
Ordinária |
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21/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Semana de Conscientização a Doenças Mentais no calendário oficial de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Dia do Terço dos Homens no âmbito do Município de Francisco Beltrão, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro. |
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23/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Define o critério na seleção da equipe de futebol de campo do campeonato municipal de várzea que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Define o critério na seleção da equipe de futebol de salão amador que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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168/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a realização de pavimentação asfáltica no trecho que liga a Cidade de Francisco Beltrão até a Comunidade do Assentamento Missões. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 4.956 de 17 de novembro de 2022 que autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra o imóvel que especifica de propriedade de Copel Distribuição S/A. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Francisco Beltrão, nos termos do PROGRAMA MORADIA LEGAL. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.260, de 21 de novembro de 2014 que “dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreira, Valorização e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino (PCCR), de Francisco Beltrão - PR, e dá outras providências”. |
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20/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.814/2001, de 21 de fevereiro de 2001, fixando isenção de IPTU a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e pessoas com mobilidade reduzida permanente. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.578 de 03 de julho de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária dos dias 24 e 25 de abril de 2023 |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária dos dias 24 e 25 de abril de 2023 |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária dos dias 24 e 25 de abril de 2023. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e a Secretária do Turismo, solicitando a viabilidade financeira para a concretização do Projeto de pastilhamento da Torre da Concatedral Nossa Senhora da Glória, conforme Proposta nº 20097051-9 protocolada na referida Secretária. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Deputado Estadual Adão Litro, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para construção de um playground e um campo de grama sintética no Bairro São Cristóvão, especificamente na esquina das Ruas Pato Branco e Candói. |
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79/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da Secretaria Municipal de Assistência Social se há cronograma no sentido de promover novamente os casamentos comunitários, no Município de Francisco Beltrão. |
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80/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Osvaldo de Carli. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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81/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Coronel Hudson Leôncio Teixeira, Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a realização de uma reforma no posto da Policia Militar Rodoviário, na Rod. Dep. Sebastião Rodrigues Júnior – Marrecas. |
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82/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na renovação da frota da Policia Militar do 21º Batalhão, responsável pelo atendimento à cidade de Francisco Beltrão e Região |
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165/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que seja instalado um semáforo com temporizador no cruzamento da Avenida Atílio Fontana (Rodovia Olivo Zanella) com a Rua Gramado, Bairro Pinheirinho. |
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166/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
IINDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda revitalização e limpeza no passeio público do CMEI Carrossel, localizado no bairro São Miguel. |
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167/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a limpeza da ciclofaixa em toda a sua extensão, desde o Parque do Industrial até o Parque de Exposições Jaime Canet Junior. |
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169/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda construção de passeio público na Rua São Miguel, mais precisamente entre a Escola Municipal Madre Boaventura e o Colégio Vicente De Carli, no bairro São Miguel. |
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170/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda um estudo de viabilidade para construção de uma nova ciclovia na Rua Antônio Carneiro Neto, trecho entre a rotatória da Sanepar e a rotatória da nova rodoviária. |
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| sessao |
25 |
2023-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Jansson. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a viabilização de um lago com pista de caminhada no Bairro Jardim Seminário. |
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163/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que conduza pesquisas com o intuito de regularizar as regiões habitadas em áreas de preservação, recomendando ao Instituto Água e Terra (IAT) a troca dessas áreas por uma área adjacente ao Horto Florestal, pertencente ao Terra Nossa, para preservar o local e legalizar as habitações atuais e futuras |
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