| materia |
99/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a viabilização de um parque infantil ao lado do ginásio poliesportivo João Cantu, Bairro Industrial. |
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| norma |
4978/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Elcio Tomazoni. |
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| norma |
4979/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4977/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício a um representante da comunidade de Transtorno do Espectro Autista, para fazer uso da tribuna no dia 04 de abril, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, que ocorrerá em 2 de abril |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Manoel Adão de Oliveira. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Adelar Menon. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| sessao |
12 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Regulamenta a Câmara Técnica Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável prevista na Lei Municipal nº 4.669/2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, à professora ILDA SCHMITZ, por sua dedicação a educação esportiva e hoje atuante como árbitra pela Federação Paranaense de Voleibol. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando os policiais responsáveis pelo PPTRAN, do 21º Batalhão – PM/PR, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar acerca do Projeto JOVEM NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Apucarana, mais especificadamente entre as residências nº 2878 a 2906, localizada no bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Damasco, Bairro Água Branca. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda conclusão de pavimentação asfáltica na Rua Vicente Setembrino Palottin, Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Gênova, localizada no bairro Jardim Itália. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Palmas, que compreende a extensão entre as Ruas Sergipe e Antonio Carneiro Neto, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Clênio Faust, bem como a pavimentação das Ruas Valdir Hillshein e Henrique Croda, localizadas no loteamento Lago das Torres – Padre Ulrico. |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Chororô, localizada no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Verê, Bairro Sadia. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Theobaldo Valentim Beckmann, localizada no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Alcemar Soares, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Neri Scheuer, no Bairro Cantelmo - Aeroporto. |
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| materia |
144/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Avenida Delfino Casagrande, Bairro Miniguaçu. |
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| materia |
145/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Balduino Daros, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
146/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Mauricio Perin, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
149/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Angelina Mazzuti, Bairro Miniguaçu. |
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| materia |
150/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Domingos Moreto, Bairro Miniguaçu. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Nelson Baiocco, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
REQUEREM após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao gerente da Sanepar de Francisco Beltrão, Lindomar José Votteri, convidando-os para se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre os seguintes pontos:
• Futuros investimentos para a área de saneamento;
• Projetos para ampliação da rede coletora de esgoto;
• Soluções no problema de falta de abastecimento em algumas regiões da cidade;
• Qualidade da água disponibilizada para as residências;
• Projetos para evitar a falta de abastecimento em períodos de estiagem e pouca chuva;
• Informações sobre o papel da companhia e dos clientes no que se refere a prestação de serviço;
• E demais informações complementares que podem ser de interesse da comunidade; |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN - Departamento Beltronense de Trânsito, proceda implantação de estacionamento regulamentado - denominado “Faixa Azul”, na Rua São Paulo, trecho compreendido entre as Ruas Porto Alegre e Florianópolis. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização (tapa buracos e pinturas de faixas da Rua Marília, Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda execução e/ou realização de faixa elevada de pedestres na Rua Marília, notadamente, em frente ao Colégio Léo Flach, Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Francisco Beltrão, para o exercício de 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, C E Dr-Ef M P, Francisco Beltrão – Paraná. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Luís Corti, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Cristo Rei, C E -Ef M, Francisco Beltrão – Paraná. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que execute reparos necessários no ginásio de esportes da Escola Municipal Maria Basso Dellani, Francisco Beltrão. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Timbó, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Emenda |
Emenda supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 010/2020 Legislativo:
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 010/2020 Legislativo, ficando revogado art. 12 do presente projeto de lei, passando a vigorar o anexo IV conforme abaixo:
ANEXO IV
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Vagas Classe Nível Provimento
1 Diretor de Administração 2-C Comissão
1 Assessor de Gabinete 2-C Comissão
1 Assessor Parlamentar 2-C Comissão
1 Coordenador de Controle Interno 2-C Comissão
1 Assessor de Imprensa 2-C Comissão |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e proceder a abertura de crédito adicional especial adequando a LDO, LOA e PPA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 2.854 de 5 de novembro de 2001 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Serviço de Planejamento Familiar e dá outras providências” |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Romildo Garbossa. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicito informações sobre a existência de estudos e planejamento para pavimentação asfáltica do perímetro urbano até a Comunidade Linha São Paulo, localizada no interior do município. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a aquisição de um triturador de galhos para atenderas demandas do município. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Manoela Pecoits, Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Pedra Branca, Bairro Marrecas. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Miguel Benetti, Bairro Padre Ulrico. |
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