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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2023 2023-02-17 Indicação proceda a pavimentação asfáltica da Rua Jundiai, bairro Pinheirão. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO - PR, por completar 15 anos de atividades, contribuindo significativamente para o crescimento do município. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-02-16 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para fechamento do saguão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Francisco Beltrão – Paraná. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-02-16 Requerimento REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando previsão da revisão do Plano Diretor do Município de Francisco Beltrão – PR. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-02-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-02-16 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para substituição da cobertura do pavilhão de eventos da Comunidade da Linha Macagnan, Francisco Beltrão – Paraná. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-02-16 Requerimento REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando cronograma e explicação do porquê da não finalização da obra de recapeamento asfáltico no calçamento da Linha Ponte Nova do Cotegipe. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-02-16 Requerimento REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando cronograma da obra de melhoria do Posto de Saúde da Comunidade/Linha Ponte Nova do Cotegipe, bem como a viabilidade de ampliação das fichas médicas e a disponibilidade da destinação de um profissional de enfermagem para atender diariamente a população daquela localidade. 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-02-16 Requerimento REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando relatório com nomes e a quantidade dos produtores rurais que são expositores na Feira do Produtor Rural da Praça Central. 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-02-16 Requerimento REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação sobre a aplicação dos recursos destinados e noticiados pela Prefeitura Municipal no ano de 2021, garantido pelo Deputado Traiano para construção da trincheira na PR 483, nas proximidades do Lago Alvorada, Bairro Alvorada, Francisco Beltrão, bem como saber o início desta obra. 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-02-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda construção de uma trincheira na PR-483, mais precisamente no trevo dos Bairros Alvorada e Marrecas, Francisco Beltrão-PR. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-16 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo. 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-02-16 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda melhorias na estrutura física em geral da Escola Maria Helena Vandresen. 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-02-16 Requerimento REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma de execução e término da obra de pavimento em concreto da Rua Patativas; que se emitam cópias ao Ministério Público para apurar onde está o recurso anunciado em época de campanha de 2022 e se houve desvio do recurso público. 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-02-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda estudo de viabilidade para instalação de câmeras de seguranças em todas as escolas e creches (CMEIs) que são de competência do Município de Francisco Beltrão, especificamente em suas salas de aulas, corredores e áreas externas, exceto banheiros e salas de professores. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize estudos no sentido de ampliar o número de stands da feira do produtor rural na praça central, ou que se realize estudos para viabilizar a instalação de uma nova feira do produtor rural em espaço adequado. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a instrução de projeto de lei que visa a autorizar o Executivo a contratar operações de crédito. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-02-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Clube de Bocha. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-02-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de duas classificadoras de grãos para o Município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-02-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando Diretor do Procon, Senhor Bruno Savarro, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar acerca dos trabalhos realizados pelo Procon. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda construção de uma escadaria com instalação de iluminação ligando as Rua Apucarana, mais precisamente no cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro São Cristóvão. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Travessa Paulo Gomes da Costa, bairro São Cristóvão. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-02-14 Requerimento REQUERER, seja enviando ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de construção de conjuntos habitacionais em Francisco Beltrão 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Pedro Vedana, bairro São Cristóvão. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda implantação de ar condicionado no consultório médico do Posto de Saúde do Bairro Industrial. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-02-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo municipal através do Setor Competente, solicitando informações sobre o cronograma de asfaltamento das ruas Antônio Pezente, Amadeu Lazarotto, Esmael Túrmina, Mercildo de Carli, Irati e Delfino Vinaga, localizadas no bairro São Cristóvão. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das Ruas Presidente Tancredo Neves, Rua Antônia Salvati e João Giachini, do bairro Marrecas. 1 unsupported_format
materia 34/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, no bairro São Miguel. 1 unsupported_format
sessao 4 2023-02-14 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Moção Moção de aplauso nº 001/2023 MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR ANTÔNIO JACIR GONÇALVES DA SILVA, O KINKAS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronenses na área esportiva. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Taubaté, no Bairro Pinheirinho. 1 unsupported_format
sessao 3 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2023 2023-02-10 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a ONG Mão Amiga. 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-02-10 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Hercílio Marcolino Cardoso. 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-02-10 Requerimento REQUERER, que a Mesa Diretora, envie ofícios para as Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no sentido de convidar os alunos para se fazerem presentes acompanhando o andamento das sessões legislativas. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-02-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização das pontes sobre o Rio Marrecas localizadas nas Avenidas General Osorio e Júlio Assis Cavalheiro, bem como a revitalização da ponte da Avenida Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-02-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Goiás. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-02-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a construção de uma boca de lobo na Travessa Donatti, no bairro Alvorada. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-02-10 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica das Ruas Itapeva, Olinda e Ouro Branco, Bairro Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Elcio Tomazoni. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-02-07 Requerimento REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023, conforme atestado em anexo. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-02-07 Requerimento REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, informações acerca do andamento do projeto de asfaltamento da Linha São Marcos e previsão para início da obra. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-07 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize passeio público na Travessa Taubaté, entre a Rua Taubaté até a Rua Angra dos Reis, no Bairro Pinheirinho 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-07 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de duas patrolas para o município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-02-07 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a reforma e ampliação do Instituto da Mulher. 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-02-07 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que realize melhorias e desobstruções nas tubulações (bocas de lobos) das Ruas Vietnã e Francisco Comunello, Bairro Sadia. 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-02-07 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda serviços de limpeza e iluminação nas escadarias das Ruas Carazinho e Santa Teresinha que ligam à Rua Abdul Phollmann, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
sessao 2 2023-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário Municipal de Administração, Senhor Antônio Bonetti, solicitando informações se há previsão de implantação de torres telefônicas para a comunidade do Rio Tuna e adjacentes, bem como para a comunidade da Secção Jacaré e adjacentes. 1 unsupported_format