| materia |
17/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, com fulcro no Art. 105 do Regimento Interno, propõe, depois de ouvido o Plenário, que seja endereçada MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao atleta Alisson Darlan Flores, pelas relevantes conquistas no meio esportivo, consagrando-se BI Campeão Paranaense, BI Campeão Jogos Abertos, 4⁰ colocado Circuito Paranaense, Tri Campeão National Pro, Tri Campeão Internacional Pro, Tetra Campeão Paranaense, BI Campeão Mundial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
212/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta na sessão ordinária legislativa do dia 29 de novembro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
213/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de manutenção da bonificação temporária conferida aos profissionais do magistério contratados através de processo seletivo simplificado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
214/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para fomentar os projetos de extensão e pesquisa da Universidade Tecnológica Federal do Paraná de Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
215/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o novo hospital intermunicipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
216/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um micro-ônibus destinado a secretaria de esportes do município para atender as equipes das mais diversas modalidades. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
384/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que realize um contorno de acesso conectando a Av. Porto Alegre a Rua Antonina, no trecho da via em frente ao estabelecimento Loja Magrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
385/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda melhorias na iluminação do ginásio de esportes Danilo Biazus |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
79 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
382/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico nas Ruas João Daros, Sevelino Daros, Eduardo Faust, Francisco Catto, Luiz Macagnan, Rio Negro, Travessa Lopes e Travessa Quatigá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
383/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do antigo terminal urbano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2022 |
2022-11-29 |
Emenda |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 019/22 do Legislativo, alterando o Art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. Art. 6° Para a realização de transporte escolar da Rede Pública Municipal só serão aceitos veículos:
I – ônibus com até 25 anos contados da data de fabricação;
II – Micro ônibus com até 19 anos contados da data de fabricação;
III – Vans e Kombis 15 anos contados da data de fabricação; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
209/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos, através de emenda parlamentar, para melhorias na sede da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos valores repassados mensalmente e anualmente para a manutenção do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, pela Administração Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
211/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
381/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize mutirão de combate à dengue no município. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
78 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao ex-funcionário municipal, Sr. Ademir Jiusti, pelos relevantes serviços prestados por mais de 44 anos a prefeitura de Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da previsão das melhorias reivindicadas pelos moradores do loteamento Burato. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
206/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos, por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinário agrícola para a comunidade Rio Quibebe. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
207/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos, por meio de emenda parlamentar para aquisição de materiais e equipamentos para o clube de mães da comunidade Rio Quibebe. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de duas patrolas para o município de Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
378/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização asfáltica da Rua Curitiba. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
379/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que promova a contratação de guardas municipais a fim de garantir a seguranças nas escolas municipais de Francisco Beltrão/PR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
380/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através do setor competente, que proceda instalação de um semáforo para veículos e pedestres no cruzamento entre a Avenida Antônio de Paiva Cantelmo, Avenida Porto Alegre e Rua Antonina. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
77 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
377/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 21/2022 do Legislativo, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências”, para modificar a redação do art. 12 e dos anexo IV e VI do Projeto de Lei nº 21/2022 do Legislativo, nestes termos:
“Art. 12 - Ficam alterados os números de vagas de cargos de provimento em comissão e os níveis de vencimento, passando a vigorar os Anexos IV e VI da Lei Municipal nº. 4.148/2013, conforme os Anexos IV e VI desta proposição.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
375/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que se proceda estudos de viabilidade para implantação de ponto de ônibus no loteamento Terra Nossa. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
76 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel às famílias que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
203/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Itamar Martins Pereira. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Darci Ferrari ocorrido no dia 14 de novembro. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
370/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda denominação de via publica em homenagem ao pioneiro José Carlos de Miranda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
373/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que esteja proceda a ampliação a capacidade da tubulação do córrego localizado da Comunidade Rio Saudade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
374/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação com concreto da estrada vicinal da Comunidade da Linha São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
75 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
371/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que realize a reestruturação da Defesa Civil no município de Francisco Beltrão, para que disponha de sede, veículo e pessoal a fim de atender adequadamente o município, principalmente a população mais carente, além da criação de fundo com recursos para contemplar gastos emergenciais |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
372/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização asfáltica da Rua Octaviano Teixeira dos Santos, mais especificamente no trecho compreendido entre as ruas Palmas até a Porto Alegre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
201/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-vereador de Francisco Beltrão Sr. Dercide Godinho. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
376/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda alargamento da ponto que dá acesso a Comunidade Rio Saudade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2022 |
2022-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, por todas as conquistas e por representar e levar o nome de Francisco Beltrão a novel nacional. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
369/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um semáforo na Rua Ponta Grossa, cruzamento com a Rua Octaviano Teixeira dos Santos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
199/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao piloto Wellington Cirino por se sagrar campeão da temporada 2022 da Copa Truck. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
REQUER, por meio do setor competente, pedido de informação acerca da conclusão do asfaltamento junto à Comunidade Rural de Ponte Nova do Cotegipe, respondendo aos seguintes quesitos: qual a extensão a ser asfaltada? e qual a previsão para conclusão da pavimentação asfáltica? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
365/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda mutirão de limpeza e manutenção em todos os terrenos baldios da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
366/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Verê, no bairro Sadia. |
1 |
unsupported_format
|