| materia |
367/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Silvio Barbieri. |
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| materia |
368/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a instalação de uma ATI - academia da terceira idade, e um playground no loteamento Nortão e Guerra, conforme a localidade em anexo. |
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| sessao |
74 |
2022-11-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-07 |
Emenda |
Emenda Aditiva Nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 004 Departamento de Viação e Obras Rurais
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 2002 Qualificar a infraestrutura Rural
Projeto/atividade: 26.782.2002.1-012 Infraestrutura de Vias Rurais
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos com outras esferas de governo para realizar pavimentação asfáltica nas Comunidades Ponte Nova do Cotegipe, Barra Bonita, Assentamento Missões e Água Vermelha. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-07 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 007/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: Esporte – 1001 Saúde Para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.301.1001.1-005 Construção de Unidades de Serviço de Saúde da Atenção Básica
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Terra Nossa. |
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| materia |
198/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
REQUERER, a expedição de ofício ao Colégio Nossa Senhora da Glória, convidando a diretora do colégio para estar explanando sobre o projeto mini cidade implantado na escola. |
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| materia |
361/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao Setor Competente, para que proceda a instalação de placas de sinalização de conversão anexo aos semáforos. |
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| materia |
362/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Dórico Peluso, Antônio Passaura, Florencio Frare, Claudino Scheider e Maria Aparecida Passaura, localizadas nos Loteamento Passaura. |
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| materia |
363/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica ou concretagem nos pontos críticos do trecho que liga a UTFPR à Linha Santa Barbara, sentido a Linha São João, nas proximidades do Pesque Pague Brandalise. |
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| materia |
364/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN - Departamento Beltronense de Trânsito, proceda implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul, na Avenida Luiz Antônio Faedo, trecho compreendido entre a Rua Palmas e Avenida União da Vitória. |
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| sessao |
3 |
2022-11-07 |
SOLENE |
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0 |
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| sessao |
73 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
197/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão para instalação de um Centro da Juventude – CEJU, para o Bairro Padre Úlrico e Loteamento Terra Nossa. |
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| materia |
360/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda melhorias e revitalização da galeria pluvial na Rua Avestruz, bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 002 Departamento de Ensino
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
Projeto/atividade: 12.361.1201.1-002 Construção e Ampliação de Escolas
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos para construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa. |
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10/2022 |
2022-11-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 10/2022
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos
Função: 15 URBANISMO
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
Projeto/atividade: 15.452.1501.2-065 – Manter atividades da secretaria municipal de viação e obras
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário.
Justificativa
A emenda em proposição, objetiva deixar expressamente consignado na LOA do Município, a viabilização de recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário, considerando que m sistema de esgotamento sanitário deve atender aos requisitos básicos de coleta e tratamento das águas de esgoto, pois é fundamental para prevenir doenças, e possibilitando assim, o bem-estar das pessoas e, ainda, proporcionando a forma correta de retorno dos efluentes ao meio ambiente.
Na certeza da compreensão e apoio dos demais Vereadores, antecipadamente agradecemos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 03 de novembro de 2022.
CIDÃO
VEREADOR |
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11/2022 |
2022-11-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 002/2022 AO PRJETO DE LEI Nº 066/2022 DO EXECUTIVO
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esporte
Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto COmunitário
Programa: 2701 Esporte – Desenvolvimento e Cidadania
Projeto/atividade: 27.812.2701.2-081 Manter Atividades da Secretaria de Esporte
Objetivo: [...]
- Viabilizar a implantação de uma academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas |
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12/2022 |
2022-11-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 003/2022 AO PRJETO DE LEI Nº 066/2022 DO EXECUTIVO
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando Qualidade de Vida
Projeto/atividade: 15.451.1501.2-068 Implantar e Manter Parque, Praças, Jardins e Portais.
Objetivo: [...]
- Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré. |
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13/2022 |
2022-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva Nº 004/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando Qualidade de Vida
Projeto/atividade: 15.451.1501.2-068 Implantar e Manter Parque, Praças, Jardins e Portais.
Objetivo: [...]
- Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré. |
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14/2022 |
2022-11-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO
Senhor Presidente:
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1001 Saúde Para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.122.1001.2-044 Ações da Gestão da Secretária Municipal de Saúde
Objetivo: [...]
- Possibilitar tempo de espera de consultas e exames para prazo inferior a 100 (cem) dias;
- Possibilitar tempo de espera para cirurgias e tratamentos para prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias;
- Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia. |
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15/2022 |
2022-11-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 011/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2022 DO EXECUTIVO
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 34/22 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 01 Poder Legislativo
Unidade 001 Câmara Municipal
Valor a ser reduzido: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais)
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0101 Legislatura Eficaz e Atuante
Projeto/Atividade: 01.031.0101.0-002 Manutenção das Atividades da Câmara de Vereadores
Objetivo – Realocar 27,78% do valor relativo a Recurso do Tesouro (Descentralizados).
Conta - 00020
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 09 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade 001 Departamento de Agropecuária
Valor a ser adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 2001 Agropecuário Forte e Inovador
Projeto/Atividade: 20.606.2001.2-060 Estimular o Programa Porteira Para Dentro
Objetivo – Fomentar as atividades do programa Porteira Para Dentro, viabilizando maior contratação de horas máquina.
Referência – 3.3.90.39.00.00
Conta - 07250 000 Recursos Ordinários Livres.
Valor: R$ 500.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade 004 Departamento de Viação e Obras
Valor a ser adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 2002 Qualificar a Infraestrutura Rural
Projeto/Atividade: 26.782.2002.2-071 Ações do Departamento de Viação e Obras Rurais.
Objetivo – Contratar empresa especializada visando a criação de uma quinta equipe de manutenção de estradas.
Referência – 3.3.90.39.00.00
Conta - 08920 000 Recursos Ordinários Livres.
Valor: R$ 500.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 005 Fundo Municipal de Assistência Social
Valor a ser adicionado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0801 Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social SUAS
Projeto/Atividade: 08.244.0801.2-030 Implantação e Cofinanciamento de Serviços e Programas de PSE AC para Mulheres Vítimas de Violência.
Objetivo – Reforçar o orçamento para o acolhimento provisório de mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco decorrente de violência doméstica.
– Viabilizar recursos para concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica dando cumprimento a Lei Municipal nº 4.936/2022.
Referência – 3.3.90.39.00.00
Conta - 02950 000 Recursos Ordinários Livres
R$ 125.000,00
Referência – 3.3.90.48.00.00
Conta - 02970 000 Recursos Ordinários Livres
R$ 125.000,00 |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA nº 005/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esporte
Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: Esporte – Desenvolvimento e Cidadania
Projeto/atividade: 27.812.2701.1-014 Infraestrutura para Pratica de Esportes
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de um Centro Esportivo na Cidade Norte. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 008/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esportes
Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: Esporte – 2701 Esporte – Desenvolvimento e Cidadania
Projeto/atividade: 27.812.2701.2-081 Manter Atividades da Secretária de Esportes
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção para construção de alambrados nos campos de futebol das Comunidades do interior. |
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| materia |
359/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Ponta Grossa, cruzamento com a Rua Octaviano Teixeira dos Santos. |
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| materia |
196/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre quando será instalado um toldo em frente ao posto de saúde do bairro Pinheirinho. |
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| materia |
356/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Santa Monica, Bairro São Miguel. |
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| materia |
357/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Maria Dondolini Gazola, no bairro Marrecas. |
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| materia |
358/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que instale ponto de ônibus na Av. Água Branca ou na Rua Pato Branco. |
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| sessao |
72 |
2022-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
195/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, informações acerca do cronograma para asfaltamento da Rua Copacabana. |
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| materia |
352/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sonho Meu, localizado na Rua Angra dos Reis, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
353/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica da Avenida Paraná. |
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| materia |
354/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que destine ao Parque Alvorada a instalação de câmeras de segurança e contratação de vigias, a fim de garantir a segurança das famílias que lá frequentam. |
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| materia |
355/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que promova a instalação de iluminação pública nas intermediações do Parque Alvorada. |
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| sessao |
71 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
193/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de uma plantadeira para a comunidade Seção Jacaré. |
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| materia |
194/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
REQUER, ao Poder Executivo informações acerca do cronograma para o término da construção da Escola Municipal Rubens Amélio Bonatto, a qual atende a região do Cristo Rei e bairros limítrofes. |
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| materia |
348/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda levantamento das crianças que aguardam nas filas das creches e que necessitam da vaga apenas meio período, bem como o levantamento das vagas disponíveis em meio período. |
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| materia |
349/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Felice Manfroi. |
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| materia |
350/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a instalação de refletores para iluminação na quadra de areia do Bairro Jardim Primavera, bem como a instalação de telas de alambrado para o fechamento da referida quadra. |
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| materia |
351/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através do setor competente, que proceda obras de revitalização da ponte sob o Rio Urutago, precisamente a que liga o Bairro São Cristóvão a Avenida Dom Agostinho José Sartori. |
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| sessao |
70 |
2022-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
344/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda tapa buracos na Rua Governador Parigot de Souza, no bairro da Cango. |
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| materia |
345/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Luís Soeter, no Bairro Sadia. |
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| materia |
346/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, realize melhorias e analise com engenheiro acerca das condições da ponte da Rua Lages acesso ao Bairro Sadia, pois após as chuvas a pavimentação asfáltica das cabeceiras cedeu, podendo oferecer risco aos moradores e usuários. |
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| materia |
347/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos de viabilidade, para que se proceda melhorias e manutenção no playground do Cmei Tio Didio. |
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| sessao |
69 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
343/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que viabilize o cascalhamento da propriedade da família Saggin, localizada na Cabeceira do Rio do Mato, Zona Rural, conforme previsão no programa porteira para dentro. |
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