| materia |
19/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de “rastreadores” e prazo de vida útil dos veículos de transporte escolar no âmbito do município de Francisco Beltrão – Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
342/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que viabilize uma academia ao ar livre no Assentamento Missões, zona rural. |
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191/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de uma plantadeira para a comunidade Ponte Nova do Cotegipe. |
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192/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Vermelho (Nelsi Coguetto Maria), solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um trator agrícola, modelo TL5 1000, motor FPTPS8000, para a associação de moradores da comunidade Secção Progresso. |
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338/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, levantamento das laterais do córrego progresso e córrego urutago. |
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339/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao setor competente, para que realize mutirão de cirurgia de catarata em nosso município. |
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| materia |
340/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que realize retoque da pintura das faixas de sinalização de trânsito em frente as Escolas do município, com prioridade para sinalização de estacionamento escolar com porte para vans e ônibus. |
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| materia |
341/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos no sentido de melhorar a sinalização do trânsito na Rua União da Vitória, mais precisamente nas proximidades do Colégio Sesi. |
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| sessao |
68 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
337/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei prevendo a criação de aluguel social temporário destinado as famílias que tiveram suas casas interditadas em razão das enchentes. |
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| sessao |
67 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui excepcional Auxílio às famílias que especifica em razão das enchentes ocorridas em 10 e 11 de outubro do ano corrente e dá outras providências. |
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| materia |
336/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas. |
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| materia |
334/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através do setor competente, para que proceda estudos de viabilidade para isentar o IPTU – (Imposto Predial e Territorial Urbano), aos imóveis de pessoas físicas e jurídicas afetadas por alagamentos e desastres naturais ao ano seguinte a ocorrência. |
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| materia |
335/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através do setor competente, que proceda estudos de viabilidade para prever no orçamento municipal a criação de um fundo emergencial para ser utilizado em casos de pandemia e desastres naturais. |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Escola Municipal 15 de Outubro em comemoração a nota de 7,2 divulgada no corrente ano pelo INDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, sendo a maior nota entre as escolas municipais de Francisco Beltrão. |
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| materia |
189/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUERER, a expedição de ofício a Escola Municipal 15 de Outubro, convidando um representante da escola para estar explanando sobre a metodologia de ensino empregada, considerando o excelente resultado divulgado no presente ano pelo INDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, a Escola 15 de Outubro obteve a nota de 7,2 tratando-se da maior nota entre as escolas municipais de Francisco Beltrão, uma conquista louvável. |
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| materia |
190/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, a expedição de ofício ao Governo do Estado do Paraná, e ao Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio ao município de Francisco Beltrão que encontra-se com a população afetada pelas enchentes. Ainda requeremos apoio aos pares da casa para subscreverem. |
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| materia |
330/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos e projeto de viabilidade, para que se proceda a implantação de um guard rail na comunidade Rio Tuna, mais precisamente próximo a Escola Municipal Juscelino Kubitschek. |
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| materia |
331/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de uma academia de musculação ao ar livre no município. |
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| materia |
332/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda manutenção e conserto da ponte que liga a comunidade água vermelha a comunidade rio quibebe. |
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| materia |
333/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que realize operação tapa-buracos na Rua João Pessoa, bairro da Cango. |
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| materia |
185/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações referente ao valor gasto no ano de 2022 em transporte escolar com as empresas terceirizadas. |
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| materia |
186/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício a Confraria de Carros Antigos de Francisco Beltrão pelo sucesso do 10º Encontro de Carros Antigos realizado entre os dias 6 e 9 de outubro. |
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| materia |
187/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se está sendo preparado um novo processo licitatório do transporte escolar para o ano de 2023. |
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| materia |
188/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER, a expedição de ofício ao Diretor(a) da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, de Francisco Beltrão, a fim de solicitar relatório das medidas que estão sendo tomadas a fim de solucionar a problemática do mau cheiro oriundo da estação de tratamento localizada as margens do Rio Marrecas no Bairro Presidente Kennedy. |
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| materia |
329/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que viabilize melhorias nas vias que dão acesso as propriedades do Distrito de Nova Concordia, considerando diversas reclamações recebidas por moradores. |
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| sessao |
66 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
184/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, informações sobre quais providências estão sendo tomadas para instalação da cobertura presente na faixada do Hospital CEONC, do tipo toldo, sendo urgente a necessidade sua instalação, para abrigar os pacientes que esperam atendimento principalmente em dias de chuva.
Para mais, solicito o envio de cópia deste requerimento ao Ministério Público de Francisco Beltrão, para que tome conhecimento dos fatos, haja visto que tem aporte de grande quantidade de verba pública na entidade. |
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| materia |
328/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente para que proceda faixas para transporte escolar em frente aos CMEIS da cidade norte. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra o imóvel que especifica de propriedade de Copel Distribuição S/A. |
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| materia |
183/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, informações acerca do seguimento da reforma do posto de saúde da comunidade Ponte Nova do Cotegipe. |
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| materia |
326/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a fiscalização de lotes baldios no município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
327/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que viabilize a contratação de profissional especializado ao atendimento de gestantes para acompanhamento de pré-natal no Bairro Padre Ulrico. |
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| sessao |
65 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
322/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida Dom Agostinho Sartori, mais precisamente nas proximidades da residência nº 2637. |
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| materia |
323/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que viabilize um Centro de Educação Infantil no Bairro Terra Nossa. |
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| materia |
324/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda recuperação com operação tapa buracos na Rua Volta Redonda, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
325/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que viabilize um Posto de Saúde no Bairro Terra Nossa. |
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| sessao |
64 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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66/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2023. |
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| materia |
318/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda instalação de tubulação para captação das águas pluviais no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
319/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que viabilize estudos de viabilidade a fim de promover a instalação de brinquedos playground adaptados em locais públicos de lazer para crianças portadoras de mobilidade reduzida. |
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| materia |
320/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua Clênio Faust, mais precisamente no trecho próximo ao Parque Lago das Torres. |
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| materia |
321/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos de viabilidade para a alteração da nomenclatura da atual Rua São Roque, no bairro da Cango, em frente à igreja, para que passe a ser denominada Rua Padre Afonso. |
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| sessao |
63 |
2022-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada ao Centro de Letras de Francisco Beltrão, que comemora 24 anos no dia 17 de outubro. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a implantação de “Bueiros Inteligentes”, como forma de prevenção de enchentes e alagamentos no município de Francisco Beltrão – Paraná, e dá outras providências”. |
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| materia |
291/2022 |
2022-09-26 |
Ofício do Executivo |
291.2022 - Câmara - convocação |
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| materia |
314/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que viabilize a revitalização, melhoria e levantamento das cabeceiras da ponte sob o Rio Marrecas na Comunidade Santa Barbara. |
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