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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2022 2022-06-21 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias no pavilhão da Associação dos Veteranos do Km 8. 1 unsupported_format
materia 210/2022 2022-06-21 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que promova serviços de jardinagem e paisagismo na Rua das Flores, esquina com a PR 180, no bairro Nova Petrópolis. 1 unsupported_format
materia 211/2022 2022-06-21 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal para que proceda revisão e complementação da faixa elevada na Rua Felice Manfroi. 1 unsupported_format
materia 212/2022 2022-06-21 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda reparo e manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Antônio Cargnim, Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
sessao 40 2022-06-21 Ordinária — 2 extracted
materia 130/2022 2022-06-20 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Rodrigo Estacho e ao Superintendente Estadual da Pesca e Bacias Hidrográficas Sr. Francisco Caetano Martins solicitando recursos para a implementação de pavimentação asfáltica no trecho que liga a psicultura Daniela até a PR 566, na comunidade Secção Progresso. 1 unsupported_format
materia 131/2022 2022-06-20 Requerimento REQUERER ao Poder Executivo, informações sobre a kombi que sofreu avarias após enxurrada no túnel de contenção de enchentes, tais como: quem estava na posse do veículo e tinha dever de guarda? b) quem deverá ressarcir os danos? Por oportuno solicito a secretária da Casa o envio de cópia desse requerimento ao Ministério Público de Francisco Beltrão/PR. 1 unsupported_format
materia 132/2022 2022-06-20 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há médicos na especialidade de neuropediatria credenciado prestando atendimento na rede pública. Requeremos ainda caso não tenha essa disponibilidade se o Poder Executivo tem previsão e/ou projeto para essa contratação. 1 unsupported_format
materia 204/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda a construção de pista de caminhada e uma quadra de futvôlei no bosque do bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 205/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda a limpeza da via Atílio Fontana. 1 extracted
materia 206/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias no pavilhão da Comunidade do Rio Pedreiro. 1 unsupported_format
materia 207/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, através do Setor Competente, proceda melhorias, com canalização e revitalização do córrego próximo à Rua Artur Júlio Nacke, Bairro Beija Flor, Conjunto Esperança. 1 unsupported_format
materia 208/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação com pedras irregulares na Rua São Tomé, no Loteamento Tucumã, Bairro São Miguel. 1 unsupported_format
sessao 39 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 200/2022 2022-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo, para que proceda a revitalização asfáltica e sinalização da Rua Tocantins e Tabajara, Bairro Novo Mundo. 1 unsupported_format
materia 201/2022 2022-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo, para que esteja viabilizando a estrutura em manta asfáltica no trecho faltante na Rua Guiomar de Jesus Lopes, Bairro São Miguel. Oportuno indicar o conserto e adequação no bueiro na esquina com a rua Jose Bonifácio. 1 unsupported_format
materia 202/2022 2022-06-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal para que cumpra os acordos informais para retirada de cascalhos nas propriedades. Segundo relatos de produtores a secretaria de Agricultura promete cascalhas as vias rurais próximas a propriedades em troca dos cascalhos. 1 unsupported_format
materia 203/2022 2022-06-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal para que proceda revisão e melhoria da boca de lobo localizada na Rua Tabajara, no Bairro Novo Mundo, bem como o alargamento da respectiva Rua. 1 unsupported_format
sessao 38 2022-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-06-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao COLÉGIO NOSSA SENHOR DA GLORIA pelos seus 70 anos de fundação. 1 extracted
materia 126/2022 2022-06-13 Requerimento REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 06 e 07 de junho, onde o afastamento se deu para o tratamento de saúde. 1 unsupported_format
materia 127/2022 2022-06-13 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos de viabilidade para construção de passarela nas proximidades do trevo entre o bairro Marrecas e Alvorada. 1 unsupported_format
materia 128/2022 2022-06-13 Requerimento REQUERER ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para implantação de Semáforo no Cruzamento da Rua Lages com a Avenida Atílio Fontana. 1 unsupported_format
materia 129/2022 2022-06-13 Requerimento REQUERER ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para implantação de manta asfáltica e de sinalização da Rua Travessa Maldivas, Bairro Seminário. 1 unsupported_format
materia 197/2022 2022-06-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo, para que esteja instalando ponto de ônibus no loteamento Leão. 1 unsupported_format
materia 198/2022 2022-06-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda com urgência, recapeamento asfáltico na Rua Tocantins, Bairro São Francisco. 1 unsupported_format
materia 199/2022 2022-06-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a construção de uma pista de caminhada no entorno da quadra do terreno institucional do bairro Novo Mundo. 1 unsupported_format
sessao 37 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara de utilidade pública à Associação de Moradores da Linha Macagnan e Linha Eva, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. 1 unsupported_format
materia 196/2022 2022-06-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias na pavimentação das estradas vicinais da Comunidade do Divisor. 1 unsupported_format
materia 120/2022 2022-06-07 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a EMATER – Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, solicitando recursos para investimentos na agricultura do município. 1 unsupported_format
materia 121/2022 2022-06-07 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do INCRA –, Senhor Robson Luís Bastos, solicitando projetos e recursos para promover a regulamentação das áreas fundiárias que estão irregulares no Município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 122/2022 2022-06-07 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Senhor Jair Soares – assistente do gabinete do ministro da agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA, solicitando apoio na angariação de recursos através de emenda parlamentar para aquisição de uma máquina retroescavadeira destinada ao desenvolvimento da psicultura no município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 123/2022 2022-06-07 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à startup AgilizaMed, convidando-os para se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar acerca dos trabalhos realizados e desenvolvidos pela mesma. 1 unsupported_format
materia 124/2022 2022-06-07 Requerimento REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2022. 1 unsupported_format
materia 125/2022 2022-06-07 Requerimento INDICAR, ao Poder Executivo, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Paraná, e ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde do Estado do Paraná, para que viabilize a liberação de recursos para realização de cirurgias eletivas. 1 unsupported_format
materia 195/2022 2022-06-07 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que esteja viabilizando o conserto das máquinas que estão a anos nas oficinas sem a liberação dos orçamentos. 1 extracted
norma 4933/2022 2022-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa VP HILLESHEIM PLACAS E PAINEIS - EIRELI - ME. 1 extracted
norma 4934/2022 2022-06-07 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Sérgio Vitalino Galvão. 1 extracted
sessao 36 2022-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui no Município de Francisco Beltrão o “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ROTÁRIA”, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro. 1 unsupported_format
materia 115/2022 2022-06-06 Requerimento REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há prazo para a conclusão da Casa Mais Vida. 1 unsupported_format
materia 116/2022 2022-06-06 Requerimento REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, com cópias ao Ministério Público, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de servidores/funcionários em desvio de função. 1 unsupported_format
materia 117/2022 2022-06-06 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para a construção de uma nova sede para o CEMAEM – Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar Maria de Fátima Oliveira Peres. 1 unsupported_format
materia 118/2022 2022-06-06 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o município de Francisco Beltrão vai aderir ao projeto Poliniza Paraná. 1 unsupported_format
materia 119/2022 2022-06-06 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de uma máquina plantadeira, para a comunidade Rio Quibebe. 1 unsupported_format
materia 154/2022 2022-06-06 Ofício do Executivo Encaminha-se Ofício n.º 157/2022 ao Ilmo. Sr. Quintino Girardi. 1 extracted
materia 191/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda instalação de câmeras de segurança no trevo da Avenida Júlio Assis Cavalheiro com a Rodovia Vitorio Traiano. 1 unsupported_format
materia 192/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica Travessa Argenor Fraida, Pinheirinho. 1 unsupported_format
materia 193/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que denomine os Campeonatos Municipais de Futebol Varzeano, Suíço e Futsal, para “Copa Cipó”. 1 unsupported_format