| sessao |
45 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4908/2022 |
2022-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º Lei Municipal n.º 4.892, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Sr. Prefeito Cleber Fontana para que envie em regime de urgência Projeto de Lei que cria novas vagas para cargo de provimento efetivo de professores na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui bonificação temporária para profissionais do magistério contratados ou a serem contratados através de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, remeta à esta Casa, no prazo legal, planilha de custo detalhada referente às despesas oriundas com a arbitragem do campeonato Varzeano. |
1 |
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| materia |
143/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações, se há previsão de contratação de servidor responsável pela coordenação do Órgão de Defesa do Consumidor - PROCON. |
1 |
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| materia |
144/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
REQUER, ao Poder Executivo, informações acerca do projeto de limpeza noturna realizado através dos agentes de limpeza pública, se os resultados são satisfatórios, bem como, se há previsão para retorno ou manutenção desse trabalho à noite. |
1 |
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| materia |
232/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao setor competente que estudes a viabilidade da contratação através de processo licitatório para profissionais da especialidade de fisioterapia para a Cidade Norte. |
1 |
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| materia |
233/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através de estudos pelo setor competente, que viabilize a implementação de uma faixa elevada em frente a Escola Municipal Nossa Senhora Sagrado Coração de Jesus. |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
139/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Luciano Ducci, solicitando apoio na angariação de recursos através de emenda parlamentar para pavimentação com pedras irregulares no município de Francisco Beltrão – Paraná. |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações se haverá substituição do antigo ponto de ônibus da Rua Teresópolis pelo novo modelo. |
1 |
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| materia |
141/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
226/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias com cascalhamento nas estradas vicinais da Comunidade Cabeceira do Rio do Mato. |
1 |
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| materia |
227/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda revitalização com instalação de alambrados e iluminação no campinho de futebol localizado na Rua Buenos Aires, bairro Miniguaçu, bem como a implantação de uma academia ao ar livre. |
1 |
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| materia |
228/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a viabilização de um lago com pista de caminhada no Bairro Jardim Seminário. |
1 |
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| materia |
229/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando colocação de grades de proteção na boca de lobo localizada na esquina Marechal Hermes Fonseca com Santa Santa Maria Gorete, Bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
230/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que verifique os canais de acesso a lista de espera para consultas, tendo em vista que alguns endereços eletrônicos estão inválidos. |
1 |
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| materia |
231/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para que seja instalada junto a UPA uma farmácia municipal com atendimento 24 horas, não sendo possível, indicamos subsidiariamente que seja implantada em outro local a ser definido pelo Poder Executivo. |
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| sessao |
43 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
225/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando melhorias na iluminação pública na rua Ferdinando Abati – Bairro Coabtran II, mais especificamente próximo à praça e mini arena. |
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| materia |
224/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda obras de melhorias, bem como substituição das tubulações, na boca de lobo localizada na estrada de calçamento que liga a Comunidade Ponte Nova do Cotegipe à Comunidade Barra Bonita, mais precisamente nas proximidades da propriedade de Marcio Richard. |
1 |
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| norma |
4936/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 4.897/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes no Município de Francisco Beltrão, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4937/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Institui bonificação temporária para profissionais médicos atuantes na área de Estratégia e Saúde da Família e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4938/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Desafeta e autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4939/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.728, de 26 de maio de 2010 que “dispõe sobre a criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.338 de 07 de maio de 2007 que "cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências". |
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| materia |
137/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, através do setor competente, informação de quantos terrenos baldios existem no município. |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um trator para a Comunidade Água Vermelha. |
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| materia |
217/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas vicinais da Linha Rural Gralha Azul. |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas vias do Coahbtran II, bem como operação tapa-buracos, manutenção e limpeza nas tubulações da respectiva localidade, principalmente na Rua Ferdinando Abati. |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a contratação de pelo menos mais uma empresa especializada na limpeza de lotes baldios. |
1 |
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| materia |
220/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Ortigueira, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
221/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda reformas e melhorias na Escola Municipal Maria Basso Delani. |
1 |
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| materia |
222/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, realize melhorias junto à sede de Associação de moradores do bairro Cantelmo. |
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| materia |
223/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para a criação de cadastro de profissionais liberais, interessados em atuar na limpeza de lotes baldios no município, bem como, que celebre termo de parceria com a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão a fim de colaborar na limpeza destes imóveis. |
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| sessao |
42 |
2022-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-27 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao senhor XAVIER ROBERT DOMPSIN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronense. |
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| materia |
134/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 20 e 21 de junho. |
1 |
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| materia |
213/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Humberto de Campos, no Bairro Novo Mundo. |
1 |
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| materia |
214/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na rua Luiz Hellmann. |
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| materia |
215/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal para que proceda melhorias nas estradas vicinais de acesso à comunidade Linha Farroupilha. |
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| materia |
216/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando operação tapa-buracos nos pontos críticos das ruas do município. |
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| sessao |
41 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.0 1.911 de 22 de abril de 1992 que "cria no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, o Conselho Popular e dá outras providências". |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN solicitando informações se existem estudos para instalação de um instrumento redutor de velocidade, na Rua Tenente Camargo, mais precisamente em frente à Câmara Municipal. |
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