| materia |
194/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que promova uma semana de degustação gastronômica com empresas do MEI e Produtores Rurais na Torre da Concatedral Nossa Senhora da Glória. |
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| sessao |
35 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui bonificação temporária para profissionais médicos atuantes na área de Estratégia e Saúde da Família e dá outras providências. |
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| norma |
4920/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| norma |
4921/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa INOVATTA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. |
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| norma |
4922/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa BIAVA E GALVÃO LTDA. |
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| norma |
4923/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MADEIREIRA BONDAN LTDA ME. |
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| norma |
4924/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RMF INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA ME. |
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| norma |
4925/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SANTOS & SANTOS ESQUADRARIAS DE MADEIRA LTDA. |
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| norma |
4926/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa J LORENSKI INDÚSTRIA DE PORTAS EIRELI. |
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| norma |
4927/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. |
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| norma |
4928/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa INDÚSTRIA DE FORNOS FOGAREIROS E FOGÕES ANTUNES EIRELI. |
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| norma |
4929/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ALIGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
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| norma |
4930/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LOUGAS PIRES DE CARVALHO. |
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| norma |
4931/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa REMOBEL PNEUS LTDA ME. |
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| materia |
190/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que seja observado o art. 9º-A, § 3º, da Lei nº 11.350, de outubro de 2006, quanto ao pagamento do adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, mediante a utilização do salário-base do servidor como base de cálculo da verba em comento. |
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| norma |
4932/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo “Mais Escola” e a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos de ensino municipais de educação básica, por meio de repasse mensal de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de uma pista compartilhada, instalação de iluminação e jardinagem no Bosque do bairro Jardim Floresta |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para ampliação da área periurbana, a fim de regularizar o Loteamento Furlan e Joacir, na Comunidade Linha Gaúcha. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações ao que tange a retomada da limpeza nas Ruas da Cidade Norte, principalmente na Avenida Atilho Fontana. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Agricultura, com cópias ao Ministério Público, solicitando as seguintes informações referentes ao Programa Porteira Para Dentro: |
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| materia |
189/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio do DEBETRAN, esteja estudando a viabilidade de recuar a faixa elevada na Rua São Paulo, na esquina com a Rua Palmas. |
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| sessao |
34 |
2022-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb) em comemoração aos seus 60 anos, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade beltronenses. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
187/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Gaspar Silveira Martins, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
188/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de aumentar o número das Escolas em Tempo Integral em nosso município. |
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| sessao |
33 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos de viabilidade para implantação da Telemedicina na rede pública de saúde no município de Francisco Beltrão. |
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| sessao |
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2022-05-27 |
SOLENE |
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| materia |
152/2022 |
2022-05-26 |
Ofício do Executivo |
Cumprimentando-o, faço uso do presente para informar e convocar a Comissão de Orçamento e Finanças para que no dia 30 de maio de 2022 às 09h00min, nas dependências desta Câmara, se faça presente onde estaremos realizando Audiência Pública |
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| materia |
153/2022 |
2022-05-26 |
Ofício do Executivo |
Ilmo. Sr.
QUINTINO GIRARDI
MD Presidente da Câmara de Vereadores
Francisco Beltrão - PR |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que realize estudo de viabilidade a fim de instalar sinalização por semáforo na Av. General Ozório cruzamento com Rua Bela Vista, bairro Cango. |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
INDICAR, por meio de ofício, ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Itapeva, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada, aos Motoboys de Francisco Beltrão pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo no prazo de 30 (trinta) dias nos termos art. 46 da Lei Orgânica deste, cópia do projeto da rede elétrica do novo terminal urbano e mercado municipal, com a respectiva cópia da liquidação de pagamento da execução do projeto. |
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| materia |
179/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize um “Festival Gastronômico” somente com a participação de empresas beltronenses, na Praça Central, onde ocorre tradicionalmente a Feira do Produtor Rural, estendendo-se para a Cidade Norte. |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua São João, no Bairro da Cango. |
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| materia |
181/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que os atendimentos nos Postos de Saúde voltem a ser como eram antes do sistema de fichas, todavia, se entender a Administração pela continuidade do sistema de fichas indicamos que passe a ser disponibilizado pelo menos 30 (trinta) fichas por dia. |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que seja cobrado o cumprimento da carga horária dos médicos no sistema público de saúde do município. |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Alcemar Soares, no Loteamento Bom Pastor. |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias no calçamento da Comunidade Santa Barbara. |
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| sessao |
32 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-20 |
Moção |
Endereçada MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada, aos Garis de Francisco Beltrão, em alusão ao Dia Nacional do Gari, celebrado no dia 16 de maio. |
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| materia |
178/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal e ao Departamento de Estradas e Rodagem, que realize estudos no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade no trevo que liga a PR 180 com a PR 475. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada, aos enfermeiros, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio, bem como aos Técnico e Auxiliar em Enfermagem, que celebram anualmente em 20 de maio o Dia do Técnico e Auxiliar em Enfermagem. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.728, de 26 de maio de 2010 que “dispõe sobre a criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2022-05-18 |
Audiência Pública Quadrimestra |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Desafeta e autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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