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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2022 2022-05-17 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Angelina Lopes, ocorrido no dia 16 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 106/2022 2022-05-17 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento da técnica em enfermagem, Senhora Angelise Lidiane Anibale, ocorrido no dia 16 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares 1 unsupported_format
materia 107/2022 2022-05-17 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia da portaria nomeadora de fiscalização da ponte que está sendo executada na comunidade Santa Barbara, sob o Rio Marrecas. 1 unsupported_format
materia 175/2022 2022-05-17 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica no acesso à comunidade da Linha Hobold. 1 unsupported_format
materia 176/2022 2022-05-17 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que viabilize a feira itinerante do Microempreendedor Individual – MEI, para o Bairro Cidade Norte, sugerindo-se às segundas-feiras. Aos domingos que seja realizada no Parque Alvorada, além das quintas e sábados que já ocorre na praça central. 1 unsupported_format
materia 177/2022 2022-05-17 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, que anexe aos Projetos de lei enviados ao Poder Legislativo, informações complementares, como nome dos proprietários, telefone e endereço das empresas beneficiadas pelas concessões de direito real de uso no município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
sessao 30 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2022 2022-05-16 Ofício do Executivo Cumprimentando, faço uso do presente para responder os questionamentos do ofício n.º 003 de 2022 de vosso gabinete acerca do Projeto de Lei n.º 17 de 2022. 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-16 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, para que realize o reforço e levantamento das bases da ponte localizada na Barra Bonita, zona rural de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
sessao 29 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 171/2022 2022-05-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Petrópolis mais precisamente no trecho entre as ruas Barra Mansa e Angra dos Reis, no bairro Pinheirinho. 1 unsupported_format
materia 172/2022 2022-05-13 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que o município aplique o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate a endemias conforme a PEC nº 9/2022. 1 extracted
materia 173/2022 2022-05-13 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, para que promova a poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas da Rua Minas Gerais, mais precisamente no trecho defronte às residências nº 1523/1524. 1 unsupported_format
materia 170/2022 2022-05-12 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que proceda melhorias na estrada vicinal de acesso à Comunidade da Linha Macagnan. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 001/2022, encaminhado pelo ofício n.º 013/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador PEDRO TUFÃO FILHO 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 002/2022, encaminhado pelo ofício n.º 013/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador PEDRO TUFÃO FILHO 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 003/2022, encaminhado pelo ofício n.º 013/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador VALMIR ANTONIO TONELLO 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 007/2022, encaminhado pelo ofício n.º 016/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 008/2022, encaminhado pelo ofício n.º 016/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador CIDNEY BARBIERO FILHO 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 010/2022, encaminhado pelo ofício n.º 016/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 014/2022, encaminhado pelo ofício n.º 016/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 015/2022, encaminhado pelo ofício n.º 021/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador CIDNEY BARBIERO FILHO 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 39-A-Remanescente, da gleba n.º 15-FB, de propriedade IVETE TEREZINHA PARISE e OUTROS, autorizam doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 021/2022, encaminhado pelo ofício n.º 021/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador CIDNEY BARBIERO FILHO 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 026/2022, encaminhado pelo ofício n.º 021/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador SILMAR GALLINA 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 027/2022, encaminhado pelo ofício n.º 024/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 029/2022, encaminhado pelo ofício n.º 024/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador VALMIR ANTONIO TONELLO 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 030/2022, encaminhado pelo ofício n.º 024/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador RODRIGO INHOATTO 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 035/2022, encaminhado pelo ofício n.º 024/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador TIAGO ANTUNES CORREA 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 036/2022, encaminhado pelo ofício n.º 024/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 045/2022, encaminhado pelo ofício n.º 025/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador RODRIGO INHOATTO 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 047/2022, encaminhado pelo ofício n.º 025/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 052/2022, encaminhado pelo ofício n.º 025/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador CIDNEY BARBIERO FILHO 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 053/2022, encaminhado pelo ofício n.º 037/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 054/2022, encaminhado pelo ofício n.º 037/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 057/2022, encaminhado pelo ofício n.º 037/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 058/2022, encaminhado pelo ofício n.º 037/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-10 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 067/2022, encaminhado pelo ofício n.º 038/2022 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador VALMIR ANTONIO TONELLO 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-10 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Claudio Agostinetto, ocorrido no dia 08 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 104/2022 2022-05-10 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jair Soares, para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, comparece para explanar a respeito dos programas e ações do MAPA. 1 unsupported_format
materia 167/2022 2022-05-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Luiza Henriqueta, localizada no bairro Água Branca. 1 unsupported_format
materia 168/2022 2022-05-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando um Parque infantil no Loteamento Monte Rey. 1 unsupported_format
materia 169/2022 2022-05-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando melhorias na Rua São Miguel cruzamento com a Rua Santo Antônio Colégio Estadual Professor Vicente de Carli. 1 unsupported_format
sessao 28 2022-05-10 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-05-09 Moção Moção de apoio ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - de Francisco Beltrão - Paraná 1 unsupported_format
materia 102/2022 2022-05-09 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre quais pontes do interior do Município foram reparadas e substituídas por pontes de concreto. 1 unsupported_format
materia 163/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, proceda melhorias na sinalização do trânsito nas proximidades da saída da Escolha Municipal 15 de outubro, localizada na Rua Capinzal, nº 424, Bairro Jardim Floresta, com identificação e pintura de vagas para ônibus e vans e a procedência de faixa elevada de pedestres em frente ao estabelecimento de ensino, bem como nas esquinas das proximidades da escola. 1 unsupported_format
materia 164/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda as seguintes melhorias no cemitério municipal: • Colocação de pavers na calçada; • Instalação de portões nas entradas; • Pintura dos muros. 1 unsupported_format
materia 165/2022 2022-05-09 Indicação REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, com escritório regional neste município, solicitando a viabilização de uma faixa elevada no trecho da PR-180 que passa em frente à entrada da BRF. 1 unsupported_format
materia 166/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, para que construa uma base do SAMU junto ao UPA 24Horas. 1 unsupported_format