| norma |
4918/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel à família que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4919/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
162/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma Academia ao Ar Livre no Loteamento Monte Rey. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa VP HILLESHEIM PLACAS E PAINEIS - EIRELI - ME. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Marcelino Mezoni. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando planilha detalhada do custo do transporte escolar em Francisco Beltrão – Paraná. |
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| materia |
159/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Arrudão, incluindo climatização, reforma de banheiros, instalação de assentos, rampa para acessibilidade, reforma das cabines de Rádio e TV. |
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| materia |
160/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos de viabilidade por meio do setor competente, que seja realizado melhorias na iluminação pública da Rua Pernambuco, no Centro de Francisco Beltrão – Paraná. |
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| materia |
161/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que esteja promovendo a revitalização do Centro de Artes Marciais do município. |
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| sessao |
26 |
2022-05-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
95/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Diego Garcia, solicitando a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a saúde do município de Francisco Beltrão - Paraná. |
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| materia |
96/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 26 de abril. |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária dos dias 25 e 26 de abril. |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022. |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações através da Secretária Competente sobre a implementação e ampliação do Programa Escola 2030. |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a revitalização da estrada rural da Linha Ponte Nova do Cotegipe, mais precisamente no trecho em que liga o calçamento a propriedade da família Richartz e Stecanella, passando até a Estrada Grande. |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAR, que, após Tramitação Regimental, seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação: Que seja enviado a esta casa legislativa um projeto de lei que “Dispõe sobre a criação de canal de denúncia feita através de fotos ou vídeos por munícipes no município de Francisco Beltrão, no sentido de denunciar infratores de trânsito, no que diz respeito a estacionar em desacordo com a Lei em vagas de estacionamentos reservadas para idosos e pessoas com deficiência, ou utilizar passeios públicos como depósitos de materiais de construção civil, e da outras providências. |
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| materia |
157/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Amapá, no Bairro Pinheirão. |
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| materia |
158/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de um redutor de velocidade na Rua Clotilde Pavani, no bairro Santa Rosa, mais precisamente nas proximidades da residência nº 125. |
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| sessao |
25 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2023. |
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| sessao |
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2022-04-29 |
SOLENE |
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| materia |
153/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN - Departamento Beltronense de Trânsito, proceda implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul na Avenida Luiz Antônio Faedo, trecho entre a Rua Antonina e a Rua Ponta Grossa |
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| materia |
154/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Suriname, Sete Copas, Sibipiruna e Guatambu, no bairro Aeroporto. |
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| norma |
4916/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE – ARSS e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o CREAS do Município de Franciso Beltrão que necessita da aquisição de um veículo contendo 7 (sete) lugares. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-26 |
Ofício do Executivo |
Cumprimentando-o, faço uso do presente para informar dia no dia 29 de abril de 2021 às 10h00, nas dependências desta Câmara, estaremos realizando Audiência Pública. |
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| sessao |
24 |
2022-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
REQUERER, seja enviando ofício aos Excelentíssimo Deputado Paulo Litro e ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Senhor Everton Sousa, solicitando apoio na angariação de recursos para tratar de assuntos ligados a causa animal. |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação se existe previsão de revitalização da via bem como ampliação das galerias pluviais da Rua Lages, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Assistência Social do Município de Franciso Beltrão que necessita da aquisição de um veículo. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício GABINETE n.º GAB/PM/117/2022
Ao Excelentíssimo Senhor
CIDNEY BARBIEIRO FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Vereadores
Francisco Beltrão - PR
ASSUNTO: RESPOSTA DO OFÍCIO N.º 002 de 2022
Senhor Vereador,
Cumprimentando, faço uso do presente para informar que segue anexo o estudo requerido por ocasião do ofício n.º 002 de 2022 de vosso gabinete acerca do Projeto de Lei n.º 33 de 2022.
Aproveitamos a oportunidade para nos colocar à disposição para esclarecimentos e dúvidas, e renovamos nossos protestos de estima e apreço.
Cordialmente,
ANTONIO PEDRON
PREFEITO EM EXERCÍCIO |
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| materia |
148/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a construção de passeio público na Rua Barra Mansa, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
149/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Xerém, no bairro Presidente Kennedy. |
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| materia |
150/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a instalação de um Ponto de Ônibus na comunidade Rio Tuna, a demanda decorre principalmente em razão das crianças que ficam expostas no tempo enquanto aguardam o transporte escolar. |
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| materia |
151/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a melhoria na Entrada do Assentamento Terra Nossa com Bairro Padre Ulrico, rua Marília. |
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| materia |
152/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua José Marcão, no bairro Noroeste. |
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| norma |
4917/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 3.612 de 02 de setembro de 2009 que “institui regime de plantão para os servidores da secretaria municipal de saúde do município de Francisco Beltrão - PR”. |
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| sessao |
23 |
2022-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera disposições da Lei Municipal nº 4.897/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes no Município de Francisco Beltrão, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências. |
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| materia |
146/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na rua Jundiaí, mais precisamente no trecho entre as ruas Barra Mansa e Guaratinguetá, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
147/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Rua Dálas, miam, Tv David Cadore e Teodoro Zanatta, no bairro Jardim Virginia. |
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| materia |
143/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias na estrada de acesso à Linha Piedade uma vez que alguns trechos estão criticamente intransitáveis devido a buracos e desníveis. |
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| materia |
144/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos de viabilidade para a construção de passeio público na Rua Tenente Camargo, em frente ao IML de Francisco Beltrão. |
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| materia |
145/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade para aquisição de máquinas para suprir as necessidades de manutenção das estradas rurais. |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Sérgio Vitalino Galvão. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo no prazo de 30 (trinta) dias nos termos art. 46 da Lei Orgânica deste município e Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, cópia das últimas 12 (doze) pesquisas de opinião realizadas pela Empresa RADAR INTELIGENCIA, considerando a pertinência de vossos resultados, isso porque, trata-se de pesquisas que tem o objetivo de apurar a satisfação dos usuários do sistema público de saúde de Francisco Beltrão, conforme contrato de prestação de serviço nº 221/2019. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Chefe da Casa de Apoio de Curitiba Sra. Santalina Pessoa Felipe de Melo, para comparecer a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre os serviços e projetos, valores quantitativos acerca dos gastos com funcionários, aluguel e transporte frente Casa de Apoio localizada em Curitiba. |
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| materia |
136/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas vicinais das Comunidades Rio 14 e Barra Escondida. |
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