| materia |
155/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1º de setembro de 2020, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, ao Poder Executivo, para que seja oficiado o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rodovia PR-566, mais especificamente no perímetro urbano da saída de Francisco Beltrão para Itapejara D’Oeste. |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a equipe da Associação Beltronense de Bocha (Abelbo) pela participação e conquista da medalha de ouro no Campeonato Paranaense de Bocha em Duplas, realizado em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
254/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda melhorias na Rua Canadá, no bairro Jardim Virgínia. |
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| materia |
255/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda melhorias na iluminação dos ginásios esportivos do município. |
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| materia |
257/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a instalação de câmeras de segurança no campo de futebol do bairro São Miguel. |
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| materia |
258/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de câmeras de segurança nas Praças dos Bairros São Miguel e Cristo Rei. |
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| materia |
259/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade para alocação de enfermeiro(a) no ônibus da saúde, a fim de realizar o acompanhamento dos pacientes conduzidos até Curitiba/PR. |
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| materia |
260/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Guaíra, no bairro São Cristóvão. |
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| sessao |
49 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de uma pista compartilhada e ornamentação do trecho que liga o Colégio Estadual Arnaldo Faivro Busato ao Colégio Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Distrito Nova Concórdia. |
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| materia |
251/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Apucarana, mais precisamente no trecho que compreende o cruzamento com a Rua Goiás, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
252/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda a instalação de um ponto de ônibus junto a fruteira Canei, no bairro São Cristóvão, saída para Marmeleiro. |
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| materia |
253/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a construção de duas novas salas para o colégio municipal Nossa Senhora de Fátima, no bairro Nova Concórdia. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 2152, de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, para que seja oficiado o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando estudo de viabilidade para implantação de trevo com marginais no acesso a Linha Seção Jacaré, PR-566. |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações se há previsão para a inauguração do Mercado Municipal, considerando que houve divulgação de outras datas, que, no entanto, não ocorreram. |
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| materia |
245/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a instalação de parapeito ou grades de proteção na ponte do Rio Marrecas. |
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| materia |
246/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Alagoas, cruzamento com a Rua Tucuruí, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
247/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Hermínio Fidelis, Manoel Antônio de Andrade, Frederico Bedenarski, Santino Girardi e Rua dos Transportadores, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
248/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Auri Lorenço de Macedo, Rua Valetin de Lima e na Rua Rosane Maria Bizotto, no bairro Luther King. |
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| materia |
249/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Tijucas, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
250/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize um projeto piloto para implantação de mini cidade em um dos estabelecimentos de ensino do município, e que posteriormente estenda-se para as demais escolas da rede municipal de ensino. |
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| sessao |
48 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
243/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que realize a pavimentação asfáltica nas Ruas José de Alencar, Castro Alves e Aurélio Buarque de Holanda, localizadas no Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
244/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que efetive a retirada do terminal urbano da Rua Antonina, reiterando o contido na indicação nº 299/2021, a fim de desafogar e promover melhorias no cruzamento das Ruas Antonina com a Av. Porto Alegre e Av. Antonio de Paiva Cantelmo, tenda em vista a iminente inauguração do novo terminal urbano. |
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| norma |
18/2022 |
2022-08-01 |
Decreto |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2020. |
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| sessao |
47 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
149/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações acerca dos critérios utilizados para o preenchimento das vagas disponibilizadas para as empresas expositoras da praça central no final do ano. |
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| materia |
150/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações com relação ao cumprimento e regulamentação da Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. |
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| materia |
241/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda reforma no posto de saúde do bairro Pinheirão. |
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| materia |
242/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Abílio da Rocha, no Bairro Luther King. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Uniformes Escolares na rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão - Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
239/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda recapagem asfáltica na Rua Santa Maria Gorete, no bairro São Miguel. |
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| materia |
240/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na estrada de acesso ao Aterro Sanitário, na Linha Menino Jesus. |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o funcionamento, condomínio e a utilização dos espaços comerciais do Mercado Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CACs, no município de Francisco Beltrão - PR. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública à Associação Beltronense de Badminton - ABB, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Associação Beltronense de Badminton - ABB, convidando-os para se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar acerca das atividades realizadas e desenvolvida pela mesma. |
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| materia |
238/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a troca do para-peito de vidro do playground da praça central, tendo em vista que as vidraças foram quebradas e oferecendo risco as crianças. |
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| norma |
4941/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 39-A-Remanescente, da gleba n.º 15-FB, de propriedade IVETE TEREZINHA PARISE e OUTROS, autorizam doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| norma |
4942/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Francisco Beltrão o “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ROTÁRIA”, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro. |
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| norma |
4943/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública à Associação de Moradores da Linha Macagnan e Linha Eva, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-13 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 12 de julho de 2022. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-13 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 12 de julho de 2022. |
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| materia |
145/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações se haverá substituição dos antigos pontos de ônibus da Rua Marília – Bairro Padre Ulrico, pelos novos modelos. |
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| materia |
237/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Retorno, Bairro Júpiter, no conjunto habitacional Beija-Flor. |
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| sessao |
46 |
2022-07-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
235/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através do setor competente, que seja realizado a inversão da mão de direção na Rua Siriema, mais especificamente em frente ao numeral 180, entre as Ruas Bem-te-Vi e Rua Curió, próximo à entrada da escola Municipal Nossa Senhora Sagrado Coração de Jesus – Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
236/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal e ao Departamento de Estradas e Rodagem, que realize estudos no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Atílio Fontana. |
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