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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 543/2018 2018-10-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo municipal para que, através do departamento competente, envie a esta casa de leis o número de casos de Herpes Zoster detectados no ano de 2017. 1 extracted
materia 544/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita Reiterando, requer a manifestação da Secretaria de Administração, e do Depatran a respeito do Projeto de Lei nº 49/2017. 1 extracted
materia 545/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita Reiterando, requer a manifestação da Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos a respeito do Projeto de Lei nº 100/2017. 1 extracted
materia 546/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita Reiterando, requer a manifestação da Secretaria de Meio Ambiente a respeito do Projeto de Lei nº 09/2018. 1 extracted
materia 547/2018 2018-10-15 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Gomercindo Palagi, Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 548/2018 2018-10-15 Requerimento Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, solicitando parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 209/2016 para emissão de parecer. 1 extracted
materia 549/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita que seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 214/2016 para emissão de parecer. 1 extracted
materia 550/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita que sejam oficiados ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana, e ao Instituto de Planejamento Urbano (IPPUPB), Emerson Michelin, solicitando parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 193/2016 para emissão de parecer. 1 extracted
materia 551/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando o cascalhamento da estrada, localizada entre as comunidades de Passo da Pedra e Serra do Ronda, passando pela propriedade do Senhor Graciolino Brunetto. 1 extracted
materia 552/2018 2018-10-15 Requerimento Comunica à Mesa Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 17, 22 e 24 de outubro de 2018, por motivo de viagem anteriormente agendada para as cidades de Istanbul, Capadocia, Pamukkale e Kusadasi, na Turquia. 1 extracted
materia 553/2018 2018-10-15 Requerimento Reitera solicitação anterior para que informe o motivo pelo qual não está sendo feito o recolhimento total do lixo na Rua Antônio Lorenzetti, entre os números 126 e 136, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 554/2018 2018-10-15 Requerimento Requerem seja oficiado o Comandante Major Getúlio Ferreira de Lima informando a data da entrega de moção de aplauso aos soldados José Francisco Machado Martins e Rodrigo Borges. 1 extracted
materia 555/2018 2018-10-15 Requerimento Requer a remarcação da sinalização horizontal na rua Maria Bueno, em frente ao Fórum da Comarca de Pato Branco, nº 284. 1 extracted
materia 556/2018 2018-10-15 Requerimento Convida o Sr Clademir Mazzochin e o Senhor Adrione Marcos Pasa para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre “Auditório Cidadão” 1 extracted
materia 557/2018 2018-10-15 Requerimento Requerem seja feita a entrega do título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Robertinho da Luz Dolenga, no dia 04 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 558/2018 2018-10-15 Requerimento Requer seja realizada limpeza no campo de areia localizado atrás do pavilhão da Escola Vila Isabel. 1 extracted
materia 559/2018 2018-10-15 Requerimento Requer operação tapa buraco na Rua Epitácio Pessoa cruzamento com a Rua Itapuã – Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 560/2018 2018-10-15 Requerimento Requer manifestação técnica do DEPATRAN acerca do Projeto de Lei n° 162/2018. 1 extracted
materia 561/2018 2018-10-15 Requerimento Requer seja instalada lombada na Rua Santa Maria – Bairro Morumbi, atendendo pedido da Senhora Doroty de Mattos e demais moradores. 1 extracted
materia 562/2018 2018-10-15 Requerimento Requer explicações do motivo pelo qual o laboratório San Rafael não atendeu os pacientes que tinham agendamento a partir das 07h da manhã do dia 11/10/2018, bem como envie cópia da relação de exames que o laboratório efetuou nesta data. 1 extracted
materia 563/2018 2018-10-15 Requerimento Requer informações abaixo elencadas acerca da remuneração das agentes de apoio lotadas em escolas e CMEIS. 1 extracted
materia 564/2018 2018-10-15 Requerimento Requer informações abaixo descritas, referente à administração dos cemitérios localizados nas comunidades do interior. 1 extracted
materia 565/2018 2018-10-15 Requerimento Requer manutenção, limpeza e adequação na calçada pertencente ao município, na esquina da Rua Governador Jorge Lacerda com Rui Barbosa, bem como a realização de plantio de árvore no local. 1 extracted
materia 566/2018 2018-10-15 Requerimento Requer melhorias no prolongamento da Rua Jacó Morelato, bem como a recuperação nas entradas das propriedades. 1 extracted
sessao 65 2018-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-10-11 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Nelson Bertani, pelos inúmeros programas criados desde 2013 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por sua contribuição ao longo dos anos para o desenvolvimento do município. 1 extracted
materia 16/2018 2018-10-10 Moção de Aplauso A ser concedida ao Colégio Mater Dei, pelos 50 anos de história no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 513/2018 2018-10-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao órgão competente, revitalizar o prolongamento da Rua Osvaldo Cruz que liga a BR 280, antiga estrada velha. 1 extracted
materia 514/2018 2018-10-10 Requerimento Requer a esta casa de Leis que seja oficiado Sr Estacho (PV) e Soldado Adriano Jose PV) parabenizando os mesmos pela eleição para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e a deputada federal Leandre DalPonte (PV) na Câmara Federal. 1 extracted
materia 515/2018 2018-10-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao órgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100% a Rua Presidente Vargas entre Rua Duque de Caxias e Rua ltá, Rua Tiradentes entre a Rua Princesa lzabel e Rua Andre de Barros, Rua Presidente Juscelino entre a rua Andre de Barros e Rua Princesa lzabel, Rua Frei Caneca entre a rua Xavantes e Rua Xingu. 1 extracted
materia 516/2018 2018-10-10 Requerimento Requer a inclusão da Rua Fiorelo Zandoná Bairro São Vicente, no Programa Asfalto 100% 1 extracted
materia 517/2018 2018-10-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que o valor a ser devolvido pela Câmara Municipal no encerramento do exercício de 2018, seja aplicado para a regularização das avaliações e subida de nível dos servidores públicos municipais e a diferença do reajuste do Magistério. 1 extracted
materia 518/2018 2018-10-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, para que através do departamento competente, realize o serviço de tapa buracos na rua de acesso a FUNDABEM em frente a empresa lnplasul. 1 extracted
materia 519/2018 2018-10-10 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador em alguns trechos da estrada rural que se inicia na saída do Bairro São Francisco até o calçamento da Comunidade de São Pedro de Alcântara. 1 extracted
materia 520/2018 2018-10-10 Requerimento Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua Vieira da Costa, trecho que corresponde entre a Rua Amapá e Rua lvaí, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 521/2018 2018-10-10 Requerimento Requer a realização de reparos no sistema de esgoto do Posto de Saúde do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 522/2018 2018-10-10 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador em alguns trechos da travessa que sai do Bairro São Francisco e dá acesso a BR 158. 1 extracted
materia 523/2018 2018-10-10 Requerimento Requer a realização de reparos nas tomadas do Posto de Saúde do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 524/2018 2018-10-10 Requerimento Requerem sejam oficiados a Exma. Governadora do Estado do Paraná - Sra. Cida Borgethi, ao Exmo. Deputado Estadual eleito para 2018/2022 Luiz Fernando Guerra, à equipe da transição governamental do Governador eleito, na pessoa do Exmo. Deputado Estadual - Sr. Luiz Augusto Silva, ao Exmo. Prefeito Augustinho Zucchi, à Secretaria de Saúde do Paraná e ao Exmo. Presidente da Associação dos Municípios do Paraná - AMP - Sr. Frank Schiavini, para que seja revisto ou suspenso o Projeto Técnico de Implantação do Complexo Regulador Macrorregional Oeste. 1 extracted
materia 525/2018 2018-10-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a manutenção de estradas situadas na comunidade de Bom Retiro, no Distrito de Nova Espero, conforme relação. 1 extracted
materia 526/2018 2018-10-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a extensão da rede de iluminação pública na rua situada atrás do campo de futebol na comunidade de Bom Retiro, no Distrito de Nova Espero. 1 extracted
materia 527/2018 2018-10-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma Academia da Terceira Idade, na comunidade de Bom Retiro, no Distrito de Nova Espero. 1 extracted
materia 528/2018 2018-10-10 Requerimento Requer a inclusão da Rua Presidente Costa e Silva - Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 529/2018 2018-10-10 Requerimento Requer a roçada e limpeza do pátio da Unidade do Bairro São João com urgência. 1 extracted
materia 530/2018 2018-10-10 Requerimento Requer seja realizada a limpeza do Cemitério Municipal da Avenida Brasil com urgência. 1 extracted
materia 531/2018 2018-10-10 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Clevelândia próximo a Unidade de Saúde do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 532/2018 2018-10-10 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do imóvel 837 na Rua lbiporã para que realize o conserto da calçada. 1 extracted
materia 533/2018 2018-10-10 Requerimento Requer a inclusão da Estrada Municipal que liga o Bairro Veneza à comunidade da Fazenda da Barra, nos programas "Asfalto no Campo" ou "Calçamento no interior". 1 extracted
materia 534/2018 2018-10-10 Requerimento Requer informações referente à pavimentação asfáltica da Travessa Taobá. 1 extracted
materia 535/2018 2018-10-10 Requerimento Reitera melhorias na Escola Municipal Veneza e no Polo Esportivo. 1 extracted