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2026-05-27 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-26 |
Moção de Apoio |
A ser concedida à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em reconhecimento à mobilização realizada em defesa de melhores condições de trabalho, valorização profissional e melhorias para a categoria. |
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5/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Senhora Jaqueline Zandonay. |
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20/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2026. |
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21/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer PL 39/2026 |
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22/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 82/2026. |
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26/2026 |
2026-05-26 |
Emenda |
Modifica a redação do Artigo 10º. §1º. Inciso III. do Projeto de Lei nº 53/2026. |
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68/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 98/2026 |
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69/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera dispositivo da Lei nº 6.578, de 8 de abril de 2026, que institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Rebanhos Bovinos - PIA, no município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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70/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.326, de 6 de agosto de 2024, que dispõe sobre a implantação de sinalização com Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response Code) em órgãos e espaços públicos municipais, com o intuito de disponibilizar informações ao cidadão. |
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71/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, revoga a Lei nº 2.504, de 9 de setembro de 2005, e dá outras providências. |
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113/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado semáforo de pedestre na Rua Paraná esquina com a Rua Pedro Ramires de Mello. |
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114/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado semáforo na Rua Tocantins esquina com a Rua Araucária. |
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115/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a aquisição e a colocação de faixas identificadoras com a inscrição “Sou da Rua” utilizando material refletivo para serem adaptadas aos animais comunitários e em situação de rua do município. |
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116/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido sistema anti-granizo, a ser instalado em nosso Município, a fim de proteger contra chuvas de granizo e, assim, resguardar nossa cidade dos danos gerados por esse evento climático. |
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438/2026 |
2026-05-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 396 de 2026 em resposta ao requerimento 396 |
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439/2026 |
2026-05-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 397 de 2026 em resposta ao requerimento 471 de 2026 |
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440/2026 |
2026-05-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.398 de 2026 em resposta ao req. 540 541 e 543 de 2026 |
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575/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, que seja disponibilizado dentro dos parâmetros legais, material de cascalho ao Sr. Ivo Sanagioto, produtor de leite da Comunidade de Independência, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção e melhoria das instalações da propriedade rural. |
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576/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da forma de contratação de médicos especialistas em ortopedia, para realização de consultas ambulatoriais na rede municipal de saúde de Pato Branco. |
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577/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade na Rua Pedro José da Silva, no Bairro Santa Terezinha. |
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578/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento da Rua Benjamin Borges dos Santos com a PR 493, no Bairro Fraron. |
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579/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição dos tubos por aduelas de concreto na ponte localizada no cruzamento das Ruas Napoleão Corrêa Lobo e Pioneiro Alcides Tartari, no Bairro Jardim Floresta. |
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580/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer o Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a realização de melhorias na sinalização viária, bem como a implantação de faixa elevada ou lombada nas Ruas Luiz Xavier e das Bandeiras, nas proximidades do CMEI Eliza Colla Padoan e da Escola Municipal do Bairro São Cristóvão, além da criação de área destinada para embarque e desembarque de alunos nos horários de pico. |
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581/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia de todos os contratos de arrendamento do Aeroporto Regional Juvenal Cardoso. |
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582/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Aliel Machado – PV solicitar a viabilização de recursos por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento disponível para aquisição e implantação de um Consultório Veterinário Móvel e um Castramóvel para o Município de Pato Branco. |
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583/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal do Meio Ambiente informações referentes ao Centro de Zoonoses do Município. |
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584/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal do Meio Ambiente informações referentes ao programa de identificação eletrônica (chipagem) de animais no Município. |
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585/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, parecer referente ao Projeto de Lei nº 113/2026 de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de coleta seletiva em eventos realizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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586/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior Governador do Estado do Paraná a viabilização e destinação de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para o Município de Pato Branco. |
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587/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior Governador do Estado do Paraná a viabilização da inclusão do Município de Pato Branco no cronograma de atendimento do Programa Vet-Móvel Paraná, recentemente lançado pelo Governo do Estado. |
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588/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior Governador do Estado do Paraná a viabilização da inclusão do Município de Pato Branco no Programa Banco de Ração Paranaense recentemente lançado pelo Governo do Estado. |
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589/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2026, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que institui a Semana Jovem Doador, campanha anual de incentivo à doação de sangue e cadastro de medula óssea nas escolas e universidades públicas e privadas do Município de Pato Branco. |
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590/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pintura da sinalização horizontal na lombada localizada na Rua Industrial, em frente ao nº 470, no Bairro Industrial. |
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591/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Agricultura, a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 109/2026, que Institui o Programa “Plantão Granja 24 Horas” e o Programa Municipal de Apoio Emergencial com Geradores de Energia para Produtores Rurais no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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592/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 109/2026, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen que institui o Programa “Plantão Granja 24 Horas” e o Programa Municipal de Apoio Emergencial com Geradores de Energia para Produtores Rurais no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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593/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, para que encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo relacionadas. |
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594/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requerem seja oficiada a AMSOP – Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos relacionados ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR/SAMU. |
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117/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Centro Especializado em Reabilitação – CER Tipo IV e da Oficina Ortopédica Municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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30 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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4/2026 |
2026-05-22 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de abril de 2026. |
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43/2026 |
2026-05-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO 63/2026 |
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44/2026 |
2026-05-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO 88/2026 |
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112/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um triturador de madeiras para triturar, reduzir e destinar o grande volume de descarte de móveis usados e resíduos de madeiras das fabricas de móveis instaladas em nosso município. |
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115/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 6.106, de 21 de junho de 2023, que denomina de “Isaltino Muczinski Medeiros de Freitas” a quadra poliesportiva localizada na Rua Industrial, Bairro Industrial. |
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116/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no Município de Pato Branco. |
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433/2026 |
2026-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.392 de 2026 em resposta ao requerimento 474 de 2026 |
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| materia |
434/2026 |
2026-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
oficio 393 de 2026 em resposta ao requerimento 499 de 2026 |
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435/2026 |
2026-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.394 de 2026 em resposta ao requerimento 384-385-386 de 2026 |
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436/2026 |
2026-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.395 de 2026 em resposta ao requerimento 240 de 2026 |
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