| materia |
437/2026 |
2026-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.396 de 2026 em resposta ao requerimento 451 de 2026 |
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569/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 205/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Responsabilidade e Proteção Socioambiental contra a Poluição Sonora por Artefatos Pirotécnicos, estabelece o regime sancionador administrativo, e dá outras providências. |
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570/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, Agência de Pato Branco/PR, a realização de poda de árvore localizada na Rua Pedro Lobo, nº 340, Bairro Alvorada, tendo em vista que seus galhos estão encostando nos fios da rede de energia elétrica. |
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571/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 93/2026, que dispõe sobre a disponibilização de ponto de arrecadação voluntária de ração em eventos promovidos pela iniciativa privada em espaços públicos do Município de Pato Branco. |
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572/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer informações e documentos referentes à execução orçamentária e financeira dos recursos destinados ao esporte no exercício de 2025. |
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573/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Convida o Senhor Leonir João Elegeda, para participar de uma sessão ordinária, com sugestão de data para 1º de junho, para falar sobre a Segurança Pública nas Escolas e Patrulha Escolar. |
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574/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o fornecimento de informações sobre a Arena Cláudio Petrycoski. |
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4/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Aliel Machado Bark. |
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33/2026 |
2026-05-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício n° 167/2026/GP encaminhando a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2026. |
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41/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL nº79 de 2026 |
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42/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 214/2025. |
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66/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a disponibilização de ponto de arrecadação voluntária de ração em eventos promovidos pela iniciativa privada em espaços públicos do Município de Pato Branco. |
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67/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera a Lei nº 6.478, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da divulgação do contato do serviço de resgate social nos estabelecimentos
comerciais e em pontos estratégicos do município de Pato Branco. |
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113/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de coleta seletiva em eventos realizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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114/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de mensagens de conscientização sobre a proteção e o combate aos maus-tratos aos animais durante a realização de eventos esportivos no âmbito do Município de Pato Branco. |
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423/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
oficio 384 de 2026 em resposta ao requerimento 515 de 2026 |
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424/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 385 de 2026 em resposta ao requerimento 488 de 2026 |
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425/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 381 de 2026 em resposta ao requerimento 408 de 2026 |
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| materia |
426/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.386 de 2026 em resposta ao requerimento 476 de 2026 |
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| materia |
427/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.387 de 2026 em resposta ao requerimento 481 de 2026 |
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| materia |
428/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 388 de 2026 em resposta ao requerimento 456 de 2026 |
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| materia |
429/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 389 de 2026 em resposta ao requerimento 400 de 2026 |
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| materia |
430/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 390 de 2026 em resposta ao requerimento 423 de 2026 |
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431/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.391 de 2026 em resposta ao requerimento 438 de 2026 |
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| materia |
432/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 392de 2026 em resposta ao requerimento 328 de 202 |
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| norma |
6608/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Maria Felipe”. |
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6609/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Ilson Kempfer” a praça esportiva localizada no Bairro São Roque. |
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| norma |
6610/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Denomina estrada rural municipal de “Valter Carloh”. |
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112/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Festival Pint of Science. |
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| norma |
11/2026 |
2026-05-20 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
6606/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Empreendedorismo. |
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| norma |
6607/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 1.055.683,90 (um milhão, cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos) e dá outras providências |
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| sessao |
29 |
2026-05-20 |
Sessão Ordinária |
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31/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento - Comissão Especial |
Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para investigar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
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64/2026 |
2026-05-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei nº57 de 2026. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Rota da Fé – Caminhada Solidária”. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio de secretaria competente seja feito o conserto em todos os balanços dos parquinhos localizados no Bairro Planalto e São João, pois os mesmos encontram-se quebrados e trazendo riscos as crianças que frequentam esses locais |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize a inspeção, manutenção e revitalização da sinalização horizontal das vias públicas do Município, especialmente das linhas seccionadas centrais, as quais se encontram com baixa visibilidade em diversos trechos. |
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| materia |
554/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 36/2026, que institui o Programa “De Volta Pra Minha Terra” no Município de Pato Branco. |
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555/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do cronograma para instalação de novos pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano no Município de Pato Branco. |
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556/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade na Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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557/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na sinalização viária do cruzamento das Ruas Ricardo Tesser e Rua João Penso no bairro Vila Esperança. |
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| materia |
558/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal à implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Estrada Municipal Ricieri Picolo nas proximidades da propriedade do Senhor Hélio Picolo na Comunidade de São Pedro de Alcântara. |
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559/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através da Defesa Civil do Município preste informações sobre equipamentos geradores de energia e mapeamento de propriedades rurais de risco para atendimento a emergências agropecuárias, as informações solicitadas servirão para instruir o Projeto de Lei nº 109/2026 de minha autoria que institui o Programa “Plantão Granja 24 Horas” e o Programa Municipal de Apoio Emergencial com Geradores de Energia para Produtores Rurais no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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560/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Procon do Município de Pato Branco que notifique a Companhia Paranaense de Energia acerca das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica registradas no perímetro urbano e rural do Município. |
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561/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 96/2026, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a realização de triagem precoce para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA e de outras deficiências em crianças no âmbito do Município de Pato Branco. |
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562/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer à Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco (ACEPB) que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 68 de 2026. |
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563/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a criação de Comissão Técnica Municipal, com a participação da concessionária de energia elétrica e das empresas de telefonia e internet, para acompanhamento contínuo da situação dos cabeamentos instalados nas vias públicas, visando ao cumprimento da Lei Ordinária nº 5.161, de 04 de junho de 2018. |
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| materia |
564/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a prorrogação, por mais dois anos, da validade do Concurso Público nº 003/2024. |
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565/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do sistema de câmeras de segurança instaladas no Município de Pato Branco, solicitando esclarecimentos sobre seu funcionamento atual. |
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