| materia |
548/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a sincronização dos semáforos da Rua Itacolomi. |
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| materia |
549/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o arquivamento da Moção de Repúdio nº 1/2026, a ser concedida à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em face da PEC nº 18/2025, em tramitação no Congresso Nacional, em razão da estimativa de redução de aproximadamente R$ 480 milhões em recursos destinados ao setor esportivo nacional. |
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| materia |
550/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer informações acerca da movimentação financeira do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Pato Branco (FUMDEL) em 2025 e até o momento de 2026, conforme itens descritos abaixo. |
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| materia |
551/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 100/2026, que dispõe sobre a divulgação de mensagens de conscientização sobre a proteção às mulheres durante a realização de eventos esportivos no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
552/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da previsão de manutenção, revitalização e reparos estruturais no ponto de frete de caminhão localizado na rua Manoel Ribas. |
1 |
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| materia |
553/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a publicação de portaria nomeando a comissão que vai reavaliar as solicitações de progressões que estão pendente de avaliação. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “João Maria Felipe” |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
396/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 353 de 2026 em resposta ao requerimento 284 de 2026 |
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| materia |
397/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.354 de 2026 em resposta ao req. 350 de 2026 |
1 |
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| materia |
398/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 355 de 2026 em resposta ao requerimento 185 de 2026 |
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| materia |
399/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.356 de 2026 em resposta ao requerimento 319 de 2026 |
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| materia |
400/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 357de 2026 em resposta ao requerimento 265 de 2026 |
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| norma |
6602/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, no âmbito da Administração Pública do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6603/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica, com reservas, o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR, aprova o respectivo Estatuto Social, autoriza o pedido de ingresso do Município de Pato Branco no consórcio e dá outras providências. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2026. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 82/2026. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos I, II e III da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
390/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
347 de 2026 em resposta ao requerimento 465 de 2026 |
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| materia |
391/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 348 em resposta ao requerimento 453 de 2026 |
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| materia |
392/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
0f 349 de 2026 em resposta ao requerimento 349 de 2026 |
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| materia |
393/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 350 de 2026 em resposta ao requerimnto 483 de 2026 |
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| materia |
394/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 351 de 2026 em resposta ao requerimento396 de 2026 |
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| materia |
395/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 352 de 2026 em resposta ao requerimento 441 de 2026 |
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| norma |
6601/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
27 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer PL 63/2026 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 75/2026 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 94/2026 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 35/2026 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 87/2026 : Denomina estrada rural municipal de “Valter Carloh” |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina de “Ilson Kempfer” a praça esportiva localizada no Bairro São Roque. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a realização de manutenção dos banheiros e a fixação das traves do ginásio do Bairro Morumbi, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização da pintura da sinalização horizontal e identificação do espaço destinado ao contêiner de coleta de lixo localizado na Travessa Borges, esquina com a Travessa Palmeira, próximo à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Vicente De Col, localizada no Bairro Pagnoncelli. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Banco de Material Esportivo” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, o envio do projeto de lei com o reajuste do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). |
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| materia |
517/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a pintura interna e externa da Escola Municipal Olavo Bilac. |
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| materia |
518/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição do telhado da Escola Municipal Olavo Bilac. |
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| materia |
519/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vicente De Col, no Bairro Pagnoncelli. |
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| materia |
520/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, melhorias com urgência na Estrada Municipal Maria Tatto, localizada entre a Rua Vicente De Col e Loteamento Laranjeiras, no Bairro Pagnoncelli. |
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| materia |
521/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização das adequações exigidas pela Vigilância Sanitária nas cozinhas do Centro Regional de Eventos. |
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| materia |
522/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão de todos os servidores das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil na programação de vacinação contra o vírus da gripe. |
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| materia |
523/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a departamento competente, para que se manifeste, através de parecer, acerca do Projeto de Lei nº 92/2026, que Altera a Lei nº 6.472, de 8 de setembro de 2025, que institui a prática da capoeira como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
524/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal Políticas para as Mulheres, manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 60 de 2026. |
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| materia |
525/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a regulamentação da licença-prêmio. |
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| materia |
526/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia – COPEL - Agência de Pato Branco/PR, a substituiçãol do poste de energia elétrica localizado na Rua Ademar Rosa nº 21, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
527/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do vereador Diogo Domingos Grando - PRD, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária após a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no âmbito do Município de Pato Branco. |
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