| materia |
528/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 48/2025, solicitando que informe se o alargamento da ponte localizada sobre o Rio Pato Branco, na divisa com o Município de Clevelândia, encontra-se previsto no cronograma de atividades do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Núcleo Regional de Educação de Pato Branco a execução de calçada no Lote 19 da Quadra 0380, localizado na Rua Itacolomi, Centro, no entorno do Colégio Cívico-Militar, em conformidade com a Lei nº 6.376, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os padrões de construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão ou se já encontra-se no cronograma de atividades do município a implantação de uma área de lazer na Rua Lupicínio Rodrigues, próximo ao nº 567, no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer à COPEL, informações acerca das ações e medidas de manutenção que serão adotadas nas áreas rurais visando prevenir interrupções no fornecimento de energia elétrica, bem como esclarecimentos sobre o cronograma de poda e corte de árvores, localizadas próximas à rede elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize vistoria e adote as providências necessárias em relação à árvore localizada na Rua Guarani, em frente ao nº 1320, a qual apresenta crescimento inclinado e risco de queda. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a inclusão na programação do município da pavimentação asfáltica da Travessa Guilherme Granzotto, Centro, e, caso não esteja contemplada na programação, que seja analisada a possibilidade de sua inserção no planejamento futuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.337 de 2026 em resposta ao requerimento 478 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 338 de 2026 em resposta ao 458 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 339 de 2026 em resposta os requerimentos 467 e 468 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
OF 340 DE 2026 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO486 DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
OF.341 DE 2026 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 495 DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
OF 344 DE 2026 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 334 DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
OF 342 DE 2026 EM RESPOSTA AO REQUERIMEWNTO 333 DE 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
389/2026 |
2026-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 345 de 2026 em resposta ao requerimento 481 de 2026 |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação ao serviço público, relevantes contribuições ao desenvolvimento urbano do Município de Pato Branco e atuação comprometida com a inclusão social e o bem-estar da população pato-branquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de totens digitais interativos em locais de grande circulação, como praças, terminais urbanos, repartições públicas e centros comerciais, com a finalidade de divulgar animais disponíveis para adoção no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de outdoors informativos e educativos em pontos estratégicos do município de Pato Branco, com conteúdo voltado à proteção, cuidado e incentivo à adoção responsável de animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um Centro de Convivência para a Pessoa Idosa no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a edificação de calçada em paver no acesso da Escola Municipal Vila Verde e no acesso ao Ginásio de esportes desta instituição de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua do Pinhão, localizada no Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 319 de 2026 em resposta ao requerimento 336 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.327 de 2026 em resposta ao requerimento 442 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 328 de 2026 em resposta ao requerimento 327de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 329 de 2026 em resposta ao requerimento 363 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 330 de 2026 em resposta ao requerimento 444 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 331 de 2026 em resposta ao requerimento 412 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 332 de 2026 em resposta ao requerimento 98/ de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
378/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
off 333 de 2026 em resposta ao requerimento 101 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 334 de 2026 em resposta ao requerimento 156 de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
380/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 335 de 2026 em resposta ao requerimento 130 de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
381/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 336 de 2026 em resposta ao requerimento 250 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações atualizadas sobre o fornecimento de óculos na rede municipal de saúde de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Secretaria de Esporte e Lazer, para que se manifeste, através de parecer, acerca do Projeto de Lei nº 81/2026, que dispõe sobre a regulamentação do uso dos espaços poliesportivos públicos municipais, disciplinando a circulação de equipamentos de mobilidade elétricos. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a departamento competente, para que se manifeste, através de parecer, acerca do Projeto de Lei nº 83/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem de conscientização e incentivo à denúncia da violência contra a mulher em comprovantes de pagamento emitidos no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pintura da sinalização horizontal viária e a implantação de sinalização indicando a permissão de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Júlio Pagnoncelli, no Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer, ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais – COMPATO, para que querendo deem suas contribuições técnicas a respeito do Projeto de Lei nº 67/2026 que dispõe sobre o ressarcimento ao Município de Pato Branco das despesas públicas decorrentes do atendimento de animais vítimas de maus tratos. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações acerca da operacionalização das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Ortopedia, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), instituído pelo Ministério da Saúde, bem como qual o posicionamento do Município de Pato Branco diante da publicação da Portaria SAES/MS nº 1.823, de 11 de junho de 2024, que incluiu novos procedimentos e regras de financiamento para OCI em Ortopedia no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quanto à obrigatoriedade da realização conjunta de consulta especializada e exames complementares. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a abertura da Rua Dom João VI, entre a Rua das Flores e Rua Maria Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Municipal, com urgência, implantação de faixa elevada na rua Ivai, nas proximidades do cruzamento com a rua Prefeito Milton Popija, no bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de trincheira drenante nos fundos das residências do Condomínio Canaã, localizado na Rua Fernando Ferrari, Bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Rotary Club de Pato Branco – Vila Nova o encaminhamento de documento complementar referente ao Projeto de Lei nº 86/2026, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de fiscalização na área de preservação ambiental localizada na Rua Dom João VI, esquina com a Rua das Flores, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a edificação de piso intertravado na área interna da Escola Municipal Olavo Bilac. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola Municipal Olavo Bilac, localizada no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da grama sintética do playground da Escola Municipal Olavo Bilac. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o conserto da escadaria da Escola Municipal Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações relativas à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal o envio da normativa interna de aprovação de projetos da Secretaria de Planejamento Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a escala de férias, afastamentos e atestados médicos dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
1 |
extracted
|