| materia |
486/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de faixa elevada ou a instalação de lombada eletrônica na Avenida Tupi, em frente ao Supermercado Comprão. |
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487/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Convidam o Senhor Ronilson Vicensi, advogado do Sindisade de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária com data a ser agendada, para explanar sobre à situação da negociação coletiva dos trabalhadores do Ciruspar / Samu. |
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| materia |
488/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Finanças, manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 194/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pato Branco a criar o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, sobre os seguintes questionamentos. |
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489/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, informações sobre o quadro de médicos especialistas em neuropediatria atuantes na rede pública de saúde, bem como apuração do número de profissionais, vínculos, locais de atendimento e oferta do serviço à população. |
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490/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações atualizadas dos estabelecimentos indicados e certificados ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) no município de Pato Branco. |
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| materia |
491/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a pesquisa contratada pelo Município, descrita na Nota nº 77.372, referente ao Empenho nº 002719. |
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| materia |
492/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o conserto da cadeira odontológica da Unidade Básica de Saúde Darnes Southier, localizada no Bairro Fraron, requer ainda, informações sobre o porquê de a referida cadeira ainda não ter sido consertada e se há previsão para a solução do problema. |
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| materia |
493/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe todas as notas fiscais do exercício de 2026 referentes aos empenhos realizados para a empresa Trade Comunicação e Marketing EIRELI, tendo em vista que tais documentos não se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município. |
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| materia |
494/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe acerca da programação para a manutenção dos brinquedos e da mini arena localizados no bairro São Francisco. Na hipótese de inexistência de planejamento específico, solicita-se a inclusão das referidas ações no cronograma de serviços do Município. |
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| materia |
495/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização da pintura da sinalização horizontal na Avenida Frei Policarpo, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao Bairro São Francisco e o Trevo do Contorno Norte. |
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| materia |
496/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização de intervenção na Avenida Frei Policarpo, no trecho compreendido entre as empresas Transgoss e Piave Industrial, com o objetivo de corrigir o desnível existente nas laterais da pista. |
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| norma |
6587/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| norma |
6588/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Banco Rosa em praças e espaços públicos, com finalidade educativa e de promoção da segurança, informação e conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. |
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| norma |
14/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio Ecologia e Ambientalismo” à Inplasul Indústria de Plásticos Sudoeste LTDA. |
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| sessao |
24 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Repúdio |
A ser concedida à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em face da PEC nº 18/2025, em tramitação no Congresso Nacional, em razão da estimativa de redução de aproximadamente R$ 480 milhões em recursos destinados ao setor esportivo nacional. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Bitz Softwares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo de seus 15 anos de atuação. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 199/2025, o qual Institui o Programa Municipal “Atestado Consciente” na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e nos demais serviços de urgência e emergência, disciplina a emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 7 de 2026 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 10 de 2025 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 46/2026. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ratifica, com reservas, o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Do Paraná – CISPAR, aprova o respectivo Estatuto Social, autoriza o pedido de ingresso do Município de Pato Branco no consórcio e dá outras providências. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize a substituição do gramado sintético do Ginásio do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de semáforo na rua Tocantins esquina com a rua Abel Bortot. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação adequada de traves de futebol em escolas e entidades públicas e privadas do Município de Pato Branco |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Restaurante Popular de “Romano Clavio Ghizzi”. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.478, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do contato do serviço de resgate social nos estabelecimentos comerciais e em pontos estratégicos do município de Pato Branco. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bombeiro Mirim no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
351/2026 |
2026-04-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.309 de 2026 em resposta ao requerimento 368 de 2026. |
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| materia |
352/2026 |
2026-04-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.308 de 2026 em resposta ao requerimento 401 de 2026 |
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| materia |
353/2026 |
2026-04-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.307 de 2026 em resposta ao requerimento 398 de 2026 |
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| materia |
354/2026 |
2026-04-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 310 de 2026 em resposta ao requerimento 391 de 2026 |
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| materia |
458/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade ou faixa elevada no cruzamento das ruas Moacir de Jesus Martins e João Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
459/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal Odórico Caldato na Comunidade de Rondinha. |
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| materia |
460/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada de acesso à propriedade do Antônio Gonçalves próximo ao contorno norte na comunidade de São Braz. |
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| materia |
461/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de manutenção na grama sintética do ginásio de esportes do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
462/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações acerca do planejamento e da oferta de serviços de fisioterapia no município. |
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| materia |
463/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações detalhadas acerca das diárias concedidas no âmbito da Secretaria, referente ao exercício de 2026, até o momento. |
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| materia |
464/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que preste informações e encaminhe documentos acerca da concessão, permissão, autorização ou qualquer outro instrumento jurídico que tenha transferido a terceiro a exploração, administração, manutenção ou operação dos sanitários localizados no Terminal Rodoviário Municipal. |
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| materia |
465/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal do Meio Ambiente esclarecimentos acerca de um ocorrido envolvendo a fuga de um cão em uma das clínicas veterinárias contratadas por este Município. |
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| materia |
466/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas indicativas de banheiro feminino e masculino para uso público dos banheiros já existentes em todos os prédios e locais do município onde haja atendimento ao público, previsão de instalação de banheiros e bebedouros de água potável onde não houver. |
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| materia |
467/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal à implantação de lombadas (redutores de velocidade) em toda a extensão da Rua dos Faisões no Bairro Planalto. |
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468/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal à implantação de lombadas (redutores de velocidade) em toda a extensão da Rua São Francisco no Bairro Sudoeste. |
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469/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 42/2026 de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que Institui diretrizes para disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas repartições e demais ambientes de atendimento ao público dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Pato Branco. |
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470/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 66 de 2026. |
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| materia |
471/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 66 de 2026. |
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| materia |
472/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 77/2026, que institui, no âmbito do Município de Pato Branco, a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Esporotricose, e dá outras providências. |
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| materia |
473/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão na sessão ordinária do dia 4 de maio de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do §1º do art. 11 do Regimento Interno |
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| materia |
474/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Convida um representante do Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa, para participar de uma sessão ordinária, com sugestão de data para 11 de maio de 2026, para falar sobre as ações e atividades desenvolvidas pelo Comitê no município de Pato Branco. |
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475/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a inclusão na programação do município da pavimentação asfáltica do trecho da Rua Manoel Ribas, no Bairro Vila Izabel, e, caso não esteja contemplada na programação, que seja analisada a possibilidade de sua inserção no planejamento futuro. |
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