| materia |
515/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio de informações referentes aos atendimentos realizados à população imigrante no município, especialmente no âmbito das políticas públicas de assistência social, saúde e educação. |
1 |
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| materia |
516/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que análise a possibilidade de instalação de placa indicativa de sentido das vias no semáforo localizado na rua Itabira, esquina com a rua Guarani. |
1 |
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| norma |
6596/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina estrada rural municipal de “Odórico Caldato". |
1 |
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| norma |
6597/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vereador Ernesto Pilatti”. |
1 |
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| norma |
6598/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina estrada rural municipal de “Gervasio de Oliveira Lima”. |
1 |
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| norma |
6599/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Carlos Scarsi”. |
1 |
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| norma |
6600/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 6.450, de 31 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 31/2026. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 158/2025. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro nº 3/2026. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 69/2026. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 76/2026 : Denomina via pública de “José Cichocki”. |
1 |
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| materia |
362/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.318 de 2026 em resposta ao req,351 de 2026 |
1 |
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| materia |
363/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.231 de 2026 em resposta ao requerimento 61 de 2026 |
1 |
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| materia |
364/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 320 de 2026 em resposta ao requerimento 121 de 2026 |
1 |
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| materia |
365/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 321 de 2026 em resposta ao requerimento 329 de 2026 |
1 |
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| materia |
366/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 322 de 2026 em resposta ao requerimento 337 de 2026 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
367/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 323 de 2026 em resposta ao requerimento 317 de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
368/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
324 de 2026 em resposta ao requerimento 274 |
1 |
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| materia |
369/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 325 de 2026 em resposta ao of.685 de 2025 |
1 |
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| materia |
370/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
oficio 326 de 206 em resposta ao requerimento 425 de 2026 |
1 |
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| materia |
361/2026 |
2026-05-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 317 de 2026 em resposta ao requerimento 349 de 2026 |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-05-06 |
Resolução |
Regulamenta a formalização de Acordos de Cooperação, sem repasse de recursos financeiros, a serem celebrados pela Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
6589/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Arraiá do Comércio” de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
6590/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Natalina Mezzomo Dambrós”. |
1 |
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| norma |
6591/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina estrada rural municipal de “Angelo Paloschi”. |
1 |
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| norma |
6592/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Antonio de Almeida” a praça esportiva localizada no Bairro Alto da Glória. |
1 |
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| norma |
6593/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Maria Florentina Francio Balbinotti”. |
1 |
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| norma |
6594/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Saverio Sobieray”. |
1 |
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| norma |
6595/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Albino Cotterli”. |
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| sessao |
25 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à equipe da Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque do Som – Waldemar Gava, pelo desenvolvimento do projeto “Cuidado que Abraça: Práticas Manuais com Fios na Promoção da Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2026. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 48/2026. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um conjunto semafórico ou faixa elevada no cruzamento das ruas Fernando Ferrari e Araucária, localizadas Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
355/2026 |
2026-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 311 de 2026 em resposta ao requerimento 399 de 2026 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
356/2026 |
2026-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.312 de 2026 em resposta ao requerimento 367 de 2026. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
357/2026 |
2026-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.313 de 2026 em resposta ao requerimento 289 de 2026 |
1 |
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| materia |
358/2026 |
2026-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 314 2026 em resposta ao requerimento 292 de 2026 |
1 |
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| materia |
359/2026 |
2026-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 315 de 2026 em resposta ao requerimento 380 de 2026 |
1 |
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| materia |
360/2026 |
2026-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.425 de 2026 em resposta ao requerimento 425 de 2026 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
478/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - DEPATRAN, o encaminhamento de informações e documentos completos referentes à concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Município. |
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| materia |
479/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição da grade da boca de lobo localizada no Trevo da Taísa. |
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| materia |
480/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, para que se manifeste, através de parecer, acerca do Projeto de Lei nº 6/2026, que dispõe sobre a regulamentação da atividade caravanista no Município de Pato Branco, cria pontos de apoio para veículos de recreação - RVs, e dá outras providências. |
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| materia |
481/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações detalhadas referentes ao Projeto de Lei nº 88/2026: Memória de Cálculo detalhada do excesso de arrecadação da fonte 509; Tipos de multas de trânsito compõem a arrecadação indicada; Esclarecer a composição do superávit financeiro da fonte 509; Justificativa do aumento expressivo da arrecadação da fonte 509, Extratos Bancários e Demonstrativos Contábeis e Justificar a necessidade do reforço orçamentário com despesas com pessoal. |
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| materia |
482/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior Governador do Estado do Paraná solicitando a inclusão do município de Pato Branco no Programa CastraPet Paraná iniciativa de grande relevância para o controle populacional de cães e gatos, bem como para a promoção da saúde pública e do bem-estar animal. |
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| materia |
483/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de comedouro e bebedouro para animais na área externa das dependências da Câmara Municipal. |
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| materia |
484/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de meio-fio na Rua José Fraron, nas proximidades da Associação da Cattani, no bairro Fraron. |
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| materia |
485/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, solicitando informações sobre a prestação de contas do CIRUSPAR, alterações na escala de plantão do SAMU, possíveis impactos no atendimento à população e sobre a defasagem salarial dos servidores. |
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